DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 19.169, DE 1º DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08240.005118/2022-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ODINETE SEABRA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MOACYR BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 173.883, do
quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 09 de junho de 2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de junho de 2022 (data
do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.170, DE 1º DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria - MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08200.013606/2022-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DELZA MARIA DA MATA, na qualidade de
cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-
servidor MOACYR BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações
e Eletricidade, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 173.883, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido na inatividade, em 09 de junho de 2022, com fundamento no
inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado
com os arts. 217, II, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112, e com o art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de junho de 2022
(data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 678, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.060539/2022-
99, resolve:
Art. 1º Dispensar CHARLSTON MARCELO MOREIRA, matrícula Siape nº 1371512,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Divisão de Avaliação Multinível, código FCPE 101.2, da Universidade Corporativa da Polícia
Rodoviária Federal da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA SPRF-AM/PRF Nº 136, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO
AMAZONAS, designado pela Portaria nº 444, do Secretário-Executivo do Ministério
Extraordinário da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 18 de
maio de 2021, no uso das atribuições conferidas pelo art. 118 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 224, de 5 de
dezembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial
da União de 6 de dezembro de 2018 e tendo em vista a competência subdelegada pelo
Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, por meio da Portaria nº
287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, considerando o Art. 7º da Lei 9.503 de 1997
e Art. 7° da Portaria n° 132 de 14 de Fevereiro de 2011 e ainda conforme o Processo
Administrativo nº 08651.003539/2016-33, resolve:
Art. 1º - Nomear os integrantes da Junta Administrativa de Recursos de
Infrações da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas, com
poder de voto, para mandato de dois anos, conforme abaixo informado:
Representante da Polícia Rodoviária Federal:
Titular (Presidente): PAULO RICARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Suplente 1: ANTÔNIO ALVES PEDROSA NETO
Suplente 2: LUCIANO CAMPOS DO NASCIMENTO
Representantes com conhecimento da área de trânsito (Instituto Municipal de
Mobilidade Urbana - IMMU):
Titular (Secretário): MARCELO GOMES DE LIMA
Suplente: YURI LIMA E SILVA
Representantes de entidade ligada à
área de trânsito (Sindicato dos
Trabalhadores em Transportes Coletivo Urbano e Rodoviário de Manaus e Região
Metropolitana:
Titular: PAULO EMERSON GOMES MUNIZ
Suplente: NADIEL DA SILVA BEZERRA
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pela JARI da Superintendência
de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas até a data de publicação desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO JOAQUIM DE MOURA PATRIOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 401, DE 31 DE MAIO DE 2022
a PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de
23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nomear LOURIVALDO ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de
Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Confresa I-MT, subordinada à
Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 200, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, do Anexo
I, do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando
o que consta do Processo nº 02000.003903/2022-91, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao servidor ocupante de cargo
efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG:
NS - João Francisco Guimarães Júnior - Técnico em Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo - Matrícula SIAPE nº 1739905.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 16, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de
março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, o Decreto nº 8.841, de 25 de agosto de 2016, publicado no DOU de 26
de agosto de 2016, a Portaria JBRJ nº 180, de 28 de novembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, e considerando o constante nos autos
do Processo nº 02011.000599/2022-00 , resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 11/06/2022, com fundamento no
artigo 77, inciso V, item 6 da Lei nº 8.213/1991, e nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº
8.112/90, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a Sra. SYLV I A
REGINA FRANCO DI CIERO, CPF nº ***.917.437-**, esposa do ex-servidor aposentado deste
Instituto, JORGE DI CIERO, matrícula SIAPE nº 0686563, ocupante do cargo de Tecnologista,
Classe H, Padrão III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA SANTORO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 266, DE 1 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar RICARDO RAMOS SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1443993, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Assuntos de Cobrança, da
Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Designar MARIA CRISTINA DE CARVALHO RAMOS, matrícula SIAPE nº
1903427, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Assuntos
Minerários, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT IV, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Designar ADRIANA MERLO DE PIANTI MAIA, matrícula SIAPE nº 149162,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Assuntos
Administrativos, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT IV, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 267, DE 4 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 453932, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Piauí,
código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
PORTARIA SGP/ANM Nº 270, DE 4 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM,
por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de
13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 11 a 26 de julho de 2022, CARLOS ALBERTO
BARROSI, matrícula SIAPE nº 15701662, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 3, da Superintendência de Arrecadação e
Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 2º Designar, no período de 05 a 18 de julho de 2022, MAIKO DOS SANTOS
CORREIA, matrícula SIAPE nº 1811394, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe
do Serviço Regional de Arrecadação 4, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de
Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 3º Designar, no período de 12 a 31 de julho de 2022, ALBERTO CÁLGARO
ZUCARELI, matrícula SIAPE nº 1807848, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão Nacional de Fiscalização de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e
Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS