DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 224, DE 1º DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 14 de janeiro de 2021 e tendo
em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.174, de
13 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º
Subdelegar competência à
servidora abaixo
relacionada como
Ordenadora de Despesa Substituta Interina, no âmbito da Unidade Gestora 810014 -
Secretaria Nacional da Juventude, nos períodos de 07 a 21 de julho de 2022 e de 29 de
agosto a 07 de setembro de 2022:
I - Luciana Alves de Lima Valença, CPF nº 699.865.091-49 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, parágrafo 8º, do Decreto nº 9.929, de 22 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO LUÍS PIRES RIBEIRO DA SILVA, ministro de segunda
classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores
no Comitê Gestor do Sistema Integrado de Registros Civis (SIRC).
Art. 2º Designar EDUARDO MONTEIRO LOPES JUNIOR, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1490416, representante-suplente do MRE no Comitê Gestor do Sistema Integrado de
Registros Civis (SIRC)
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 774, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar PEDRO MURILO ORTEGA TERRA, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6460734, como
substituto, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, da secretária de Ásia, Pacífico e Rússia, código FCE 1.17.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 775, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições, resolve:
Designar CLAUDIA VIEIRA SANTOS, ministra de primeira classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181053, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, a secretária de Ásia, Pacífico e Rússia, código FCE 1.17.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos
75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, PAULO ROBERTO DA COSTA PACHECO, ministro de segunda
classe do quadro especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
da embaixada do Brasil em Ierevan para o consulado-geral do Brasil em Munique,
designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos
75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, HENRIQUE ARCHANJO FERRARO, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Roma para a embaixada do Brasil em Zagreb, designando-o para exercer a função
de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM TEL AVIV
PORTARIA DE 4 DE JULHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TEL AVIV, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria no 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CAROLINA MICELI DE ARAUJO,
oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul no setor consular desta missão diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 765, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria n° 656, de 29 de
novembro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, publicada
no Diário Oficial da União n° 234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013,
resolve:
Art. 1º - Designar MARIANA LOBATO BOTTER, primeira-secretária do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de
legalização no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores
em São Paulo.
Art.
2º
-
Esta
Portaria
entrará em
vigor
na
data
de
sua
publicação.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 771, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar CASSIANO BÜHLER DA SILVA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1684264, para exercer a função
de assistente da Divisão de África Austral e Lusófona, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de África Austral e Lusófona, código FCE 1.13.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 771, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CHRISTIAN BICCA ESTIVALLET, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007312, para exercer a função
de assistente da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África, código FCE 2.07,
dispensando-o da função que ora ocupa.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 773, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições e nos
termos do item 2.9.12, I, do Manual do Serviço Consular e Jurídico, aprovado pela Portaria
nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, SEBASTIÃO MEIRELES DA SILVA,
motorista oficial, classe E, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul no vice-consulado do Brasil em
Concepción, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 767, DE 4 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar DIONE MARIA DE CASTRO ROCHA, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1191789,
para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Comunicação
e Arquivo.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 768, DE 4 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LUIZ MARQUES DE LIMA, assistente de chancelaria, classe B, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1489606, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Administração de
Auxiliares Locais.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 769, DE 4 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar TEMISTOCLES CABRAL PINHEIRO, assistente de chancelaria, classe E,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457600,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Comunicação
e Arquivo.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 770, DE 4 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar EDUARDO DE CAMPOS TEIXEIRA, assistente de chancelaria, classe C,
padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1491383,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Comunicação
e Arquivo.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 2.212, DE 1º DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro
de 1991, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Lei nº 11.907, de 02
de fevereiro de 2009, combinado com o art. 31 da Lei nº 13.958, de 18 de
dezembro
de 
2019,
e 
demais
informações 
que
constam 
do
NUP
25000.087313/2022-17, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora KETYANE EVELIN COSTA LIMA, matrícula
SIAPE nº 1161947, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
para exercer suas atividades na Agência para o Desenvolvimento da Atenção
Primária à Saúde (ADAPS) na função de Gestão do Desenvolvimento da APS -
Planejamento e Desempenho Organizacional.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES