DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 00091.104371/2019-14. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
500/2020/DAL/SPG/ABIN/GSI/PR.
Contratada: MBZ
ESTACIONAMENTO EIRELI,
CNPJ:
30.786.415/0001-01. Objeto: SUPRIMIR 66,66% (sessenta e seis, vírgula sessenta e seis por
cento) do valor total atualizado do contrato original, a partir de 01/06/2022, equivalente a
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Sexta - Do valor do aluguel,
em função
da supressão quantitativa do
objeto contratual. Data
de assinatura:
04/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 110120
Nº
Processo:
91.005037/2022-76.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em locação de veículo automotivo, com seguro nacional , para prestação de
serviço continuado, por demanda, sem motorista, sem fornecimento de combustível, para
o Distrito Federal, por 12 meses, destinado ao atendimento das necessidades da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (ABIN/GSI/PR) no cumprimento de sua Missão Institucional, na SEDE, em
Brasília.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/07/2022 das 08h30 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022
às 08h30
no site
www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas:
15/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar as
Descrições/ Especificações mencionadas no Termo de Referência. principalmente quanto a
unidade de medida que pode ser Diária ou Mensalidade..
ANTONIO CARLOS DA SILVA BENTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2022) 110120-00001-2022NE000073
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903341/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CNPJ nº
91553966000101. Termo Aditivo de Acréscimo de Contapartida. Valor Total: R$ 80.325,00,
Valor de Contrapartida: R$ 80.325,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO, CPF nº 357.327.090-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901407/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO, CNPJ nº
88811930000176. SOLICITA AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 80.921,00,
Valor de Contrapartida: R$ 80.921,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: JAIR MACHADO, CPF nº 211.557.390-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917290/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PERDIZES,
CNPJ
nº
18140772000194. Acréscimo de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 38.000,01, Valor
de Contrapartida: R$ 38.000,01, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura:
27/12/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ANTONIO ROBERTO BERGAMASCO, CPF nº 056.195.518-22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 917384/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS, CNPJ nº
18312983000167. solicito aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 54.245,67, Valor de
Contrapartida: R$ 54.245,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: JOSE OMAR PAOLINELLI, CPF nº 597.490.326-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 910320/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA ,
CNPJ nº 67662437000161. Ajuste de Contrapartida. Valor Total: R$ -25.710,00, Valor de
Contrapartida: R$ -25.710,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: DOMINGOS MENTE LOPES, CPF nº 353.628.898-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920157/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA, CNPJ nº
95990198000104. INCREMENTO DE CONTRAPARTIDA PARA CUMPRIMENTO DO OBJETO NA
AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. Valor Total: R$ 90.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 90.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: CLODOALDO BRIANCINI, CPF nº 708.433.929-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908420/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERRA, CNPJ nº
92868868000126. Contra Partida. Valor Total: R$ 125,00, Valor de Contrapartida: R$
125,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MOACIR ZANOTTO, CPF
nº 089.728.500-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
886209/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA, CNPJ nº
18132449000179. Solicitação aditivo de prazo. Valor Total: R$ 506.333,36, Valor de
Contrapartida: R$ 306.333,36, Vigência: 31/05/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: RAIMUNDO NONATO CARDOSO, CPF nº 197.406.386-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 901692/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FATIMA ,
CNPJ nº 75828418000190. Declaração de contrapartida conforme Processo Licitatório nº
17/2020 para atual valor de contrapartida de R$ 304.216,43
Alteração de data de vigência para 31/12/2022. Valor Total: R$ 303.216,43, Valor de
Contrapartida: R$ 303.216,43, Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ROBERTO CARLOS MESSIAS, CPF nº 688.798.739-20.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 21000.082831/2020-13.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
16/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/07/2022 a 05/07/2023, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.212,80.
Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Pregoeiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunica
que no Pregão Eletrônico nº 08/2022, se sagraram vencedoras as empresas: MORAS E
COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 08.861.269/0001-74, no valor
total de R$ 112.000,00 e TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0006-22, no
valor total de R$ 82.000,00.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2022) 130005-00001-2022NE000259
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado RONEY CARLOS TOLENTINO DE LIMA, CPF:
659.523.241-34, o qual não foi possível contatar por correspondência, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás -
SFA/GO, a fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 0001/3763/GO/2022, lavrado em
11/05/2022, constante do processo Administrativo nº 21020.000825/2022-80.
Fica
o
autuado
cientificado
de
que
poderá
apresentar
defesa
à
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,
localizado na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Praça Cívica), nº 100, Centro, CEP 74.003-
010, Goiânia-GO, acompanhado das provas que entender necessárias, no prazo máximo de
10 (dez) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de julgamento à revelia do
referido Auto de Infração.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
Superintendente Federal de Agricultura em Goiás
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