DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 10100.22/0011-9; Partes: EMBRAPA e
IMPACT HUB BRASILIA; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para o
desenvolvimento de ações de interesse mútuo, com foco no desenvolvimento da cultura
de inovação social e de negócios de impacto com os ativos da Embrapa, a fim de ampliar
e escalar mudanças sociais, econômicas e ambientais em nível local e global, por meio do
fomento de um espaço de inovação de impacto na organização que permita criar ações e
oportunidades que contribuam para o empreendedorismo e a inclusão produtiva no campo
e nas cidades; Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027; Data Assinatura: 01/07/2022;
Signatário: Celso Luiz Moretti e Adriana Regina Martin, pela EMBRAPA; Deise Cristina
Nicoletto pelo IMPACT HUB BRASILIA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Compra de Energia Regulada. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: Compra de
Energia Elétrica. Vigência: 31/07/2022 a 31/07/2023. Data da assinatura: 01/07/2022.
Signatários: Min
Lin Chang
Costa, Chefe
Adjunto de
Administração da
Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Auricélio Rodrigues Paulino, Supervisor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Agroindústria de Alimentos; Aline Silveira Gonçalves e Raimundo
Claudio Oliveira Santa Rosa, Representantes Legais da LIGHT S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. Objeto:
Condições de Uso do Sistema de Distribuição da LIGHT. Vigência: 31/07/2022 a
31/07/2023. Data da assinatura: 01/07/2022. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Auricélio Rodrigues
Paulino, Supervisor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Agroindústria de Alimentos;
Aline Silveira Gonçalves e Raimundo Claudio Oliveira Santa Rosa, Representantes Legais da
LIGHT S.A.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 180626/2022-1, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsistas WILMAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF:702.984.461-03; Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/06/2022 a 30/05/2023; Data de assinatura: 01/06/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: BÁRBARA HOLANDA MAIA -
CPF/MF Nº 061.533.763-55, assinado em 01/07/2022, com vigência de 01/07/2022 até
01/04/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviço de Esgotamento de Fossa e Desobstrução de Rede de Esgoto
- SAIC nº 22300.22/0136-7; Partes: Embrapa Cerrados e a BRASALI DEDETIZADORA &
SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Serviço de esgotamento de fossa, desobstrução de rede de
esgoto, para atender a Embrapa Cerrados; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
nº 13/2022 - Embrapa Cerrados; Valor Global: R$ 6.500,00; Vigência: 2 dias, a partir da
data de assinatura; Data de assinatura: 01/07/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Almir Cardoso de Oliveira, pela
BRASALI.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Cooperação Técnica - SAIC nº 22300.16/0053-
2-04; Partes: Embrapa Cerrados e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ;
Objeto: Incorporar o Anexo I - PAT 2022/2023 e prorrogar a vigência em 3 anos, com início
em 04/05/2022 e término em 04/05/2025; Data de assinatura: 03/05/2022; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Rivaldo
Machado Borges Júnior, pela ABCZ.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de
Produtos nº 9912552871 (SEDEX/PAC ) - Processo nº 53117.015134/2021-17- SAIC nº
22300.21/0110-3-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos; Objeto: Prorrogar a vigência em 12 meses, com início em 23/09/2022 e término
em 23/09/2023; Data de assinatura: 21/06/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso
e Alessandra Candice da Cruz Ferreira, pelos Correios.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 153/2022 - SEI nº 21167.001503/2022-93; Partes:
Embrapa Cerrados e a Azter Soluções Ltda.; Formação de Registro de Preços para
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho:
Pregão Eletrônico 16/2021, Ata de Registro de Preços nº007/2021; Valor Global: R$
6.526,80; Data de assinatura: 30/06/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Ângela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela
Azter Soluções Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Organização do VII Congresso Brasileiro de
Recursos Genéticos; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: NM MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 11.793.646/0001-90; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Organização do VII Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos,
que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de
Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes,
independentemente de transcrição; Fundamento Legal: O presente contrato fundamenta-
se na Lei n.º 13.303/2016 (em especial, mas não exclusivamente, no disposto em seu artigo
29, II da Lei 13.303/2016), na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017,
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, Norma nº 037.011.003.001, aprovado
pela RC Nº 172 - BCA 34/2018 e vincula-se para todos os fins de direito ao processo de
contratação SEI nº 21169.001482/2022-96 e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Vigência: de 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura; Valor global
estimado: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); Data da assinatura: 01.07.2022;
Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo
Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimento da Embrapa
Clima Temperado e Sr. Nelson Mayo Marques - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 135031
Nº
Processo:
21169.001644/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Máquinas
e Implementos Agrícolas, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos,
genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78
9º
Distrito
-
Caixa
Postal
403,
Monte
Bonito
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 04/07/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021214. Nº
do
PROCESSO:
21175.000876/2022-48. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ:
33.618.396/0001-94. Objeto: Aquisição de Amassadeira Semi Rápida com Extrusora 5 Kg.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 01/07/2022. Valor Total: R$ 5.182,53.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E APOIO AO PLANO DE INOVAÇÃO
Espécie: Termo de Outorga; Partes: Luiz Sérgio de Almeida Camargo (CPF: 072.742.528-52),
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP (CNPJ: 18.720.938/0001-41); Objeto:
apoio financeiro para a realização do Plano de Inovação intitulado Edição Gênica para
Tolerância ao calor em bovinos, selecionado por meio do Edital CATALISA ICT - Planos de
Inovação; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de Recurso: FUNDEP; Fundamento
Legal: Não se aplica; Valor global: 119.000,00. Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2023, Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 04/04/2022; Signatários: Luiz Sergio de
Almeida Camargo, Pesquisador da Embrapa Gado de Leite e Jaime Arturo Ramirez,
Presidente da FUNDEP.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1011/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000911/2022 . Objeto: Aquisição de sonda de umidade do solo para
compor coleta de dados em estações meteorológicas em campos experimentais para
Embrapa Agricultura Digital. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/201 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa..
Justificativa: Em atendimento ao princípio da economicidade processual e pelo valor estar
dentro do limite da modalidade. Declaração de Dispensa em 30/06/2022. EDUARDO
CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 19.800,00. CNPJ CONTRATADA :
17.241.935/0001-62 METOS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA..
(SIDEC - 04/07/2022) 135027-13203-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 23800.21/0030-6: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Raleduc
Tecnologia e Educação Ltda (Raleduc) - CNPJ 04.615.450/0001-40. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do acordo originário por mais 12 (doze) mesmes. Data da assinatura:
22/06/2022; Vigência: de 30/06/2022 a 30/06/2023. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Rafael de
Alencar Lacerda, pela Raleduc.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.20/0032-3 de prestação de
serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e copeiragem nas dependências
da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas - SP; Partes: Embrapa (Contratante)
e a TRA Logística e Serviços Corporativos EIRELI (Contratada); Objeto: prorrogação da
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 04/08/2022 e
término em 03/08/2023; Data da assinatura: 04/07/2022; Signatários: Sr. Eduardo Caputi,
Chefe Adjunto de Administração e Sr. Alexandre Satoshi Saito, Supervisor do SPS pela
Embrapa e o Sr. Fernando Roberto Santos Amorim pela TRA Logística e Serviços
Corporativos EIRELI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.20/0032-3 de prestação de
serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e copeiragem nas dependências
da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas - SP; Partes: Embrapa (Contratante)
e a TRA Logística e Serviços Corporativos EIRELI (Contratada); Objeto: prorrogação da
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 04/08/2022 e
término em 03/08/2023; Data da assinatura: 04/07/2022; Signatários: Sr. Eduardo Caputi,
Chefe Adjunto de Administração e Sr. Alexandre Satoshi Saito, Supervisor do SPS pela
Embrapa e o Sr. Fernando Roberto Santos Amorim pela TRA Logística e Serviços
Corporativos EIRELI.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.001000/2022 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), para atender a
demanda da Embrapa Meio-Norte, em São João do Piauí-PI Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor
da aquisição dentro do limite de contratação direta previsto no artigo 29, inciso II, da lei
nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 01/07/2022. PAULO FERNANDO DE MELO
JORGE VIEIRA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 16.804,98. CNPJ
CONTRATADA : 06.634.414/0001-59 LUIZ GONZAGA DE CARVALHO SUCESSORES LTDA.
(SIDEC - 04/07/2022) 135009-13203-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.001477/2022 . Objeto: Contratação dos serviços de manutenção do
equipamento Infra Red Gas Analyzer (IRGA) Mod. 6400XT, patrimoniado na Embrapa com
o número 0000569. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço prestado pelo representante exclusivo
no Brasil da LI-COR, fabricante do equipamento Infra Red Gas Analyzer (IRGA). Declaração
de Inexigibilidade em 01/07/2022. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 01/07/2022. ANISIO FERREIRA LIMA NETO. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 15.499,45. CNPJ CONTRATADA : 60.833.092/0001-12 ALEM
MARCOMERCIAL E INDUSTRIAL S A.
(SIDEC - 04/07/2022) 135009-13203-2022NE999999
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