DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ementa: O Responsável Legal do Instituto de Biologia da Universidade Federal
Fluminense, Dr. Saulo Cabral Bourguignon, solicita parecer para emissão de Certificado de
Qualidade em Biossegurança para execução da atividade de Pesquisa em regime de
contenção, transporte e ensino com organismos geneticamente modificados da classe de
risco 1 e 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8361/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.010547/2022-27
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da UFMG
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 6627. Pampulha. BH. MG. 31270-
901
CQB: 038/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna do Instituto de Ciências Biológicas
da UFMG, Dra. Juliana Alves da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de
projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudo do
papel dos genes das enzimas RNAseH1 e RNAseH2 nas vias de resposta aos danos no DNA
e sinalização de morte em Trypanosoma cruzi", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição, sob a responsabilidade do Dr. Carlos RenatoMachado. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Nº Processo: 01280.000566/2022-19.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura
securitária (seguro) para assegurar vidas de pessoas sem vínculo empregatício, nas diversas
modalidades de bolsas, estágios e outros, das unidades que compõem o Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia - INPA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2022 a
20/06/2023. Valor Total: R$ 6.048,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000430202217. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de serviços de adequação e outorga dos poços do INPA. Total de Itens
Licitados: 707. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936
Petropolis, Petrópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na descrição do(s)
item(ns), entre o Portal Compras.gov.br - CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá
este último.
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 04/07/2022) 240105-00001-2021NE000044
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340003404202281. Objeto: Aquisição de bateria do tipo
tracionaria para as empilhadeiras modelos STILL RX60-50 e HYG E45-50NX-Z.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00069-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 04/07/2022) 240106-00001-2022NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 240123 - LNCC/MCTI
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 01209.000169/2017-42.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Reajustar o valor mensal do contrato nº 007/2018, a partir de 12/04/2022, passando
de r$ 199.033,97 (cento e noventa e nove mil trinta e três reais e noventa e sete centavos)
para r$ 223.179,74 (duzentos e vinte e três mil cento e setenta e nove reais e setenta e
quatro centavos), sendo utilizado o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca),
mantido pelo ibge — instituto brasileiro de geografia e estatística, no percentual de
12,1314%, correspondente ao acumulado de abril/2022, em consonância com a cláusula
sexta do contrato originário (sei 3102000).
1.1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2018, por 11 meses e 9 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de julho de 2022 a 10 de junho de 2023,
nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 01/07/2022 a 10/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.678.156,84. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 245209
Nº Processo:
01213002229202260. Objeto:
Prestação de
serviços de
manutenção de elevadores, preventiva e corretiva, com reposição de peças. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Estrada 
Joao 
de 
Oliveira 
Remiao, 
777, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0252.02; Data de Assinatura: 01/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2022; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0025.01; Data de Assinatura: 04/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
FACULDADE DE MEDICINA - FFM; CNPJ nº 56.577.059/0001-00; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 09/02/2024; Prazo de Prestação de Contas: 09/04/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit/ Fundação Bill & Melinda Gates Nº
23/2019 - Pesquisas de prevenção, detecção e combate à Malária. As propostas aprovadas
encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/1027575820550966
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/Instituto Carlos Chagas Nº 15/2019 - PROEP/ICC
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/6610274565162111
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da ENCOMENDA MUDANÇA DE TITULARIDADE INCT TERANANO. As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8973684192953912
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal 2018. As propostas
aprovadas encontram-se no Link:
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/6553038240380940
Faixa 
C
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
120.000,00:
http://resultado.cnpq.br/3369788919273272
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a Chamada Pública
APOIO A PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO-Mudança
de
Titularidade.
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2940049610171994.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a Chamada Pública
Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico -Mudança de
Titularidade. 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8725775544039226.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. PROCESSO CNPq:
01300.008780/2021-57. RESUMO DO OBJETO:
Doação de bens móveis.
PROCESSO: 
578736/2008-0.
TERMO 
DE 
DOAÇÃO: 
1166831.
DATA 
DA
ASSINATURA 24 de Junho de 2022. ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson
Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos - COLOG / Pelo Donatário:
Afonso de Liguori Oliveira - Diretor da Escola de Veterinária UFMG.