DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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8
Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
e seis metros quadrados), correspondente a Loja 05, localizado no Pavilhão GPVI,
Entreposto da CEASAMINAS em Barbacena/MG, destinada, exclusivamente, à implantação
e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas
natural ou industrializada. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 04 de julho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 861588/2017, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO
DE
IGUATU,
Processo
Administrativo
58000005704201713
-
Objeto:
Implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Núcleo Urbano) no Município
Iguatu/CE - Motivo anulação: Diante do exposto, devido à não execução do objeto
pactuado, resta prejudicada a análise do cumprimento do objeto, uma vez que não houve
atendimento aos beneficiados, tampouco implementação das ações estruturantes devido
aos fatos relatados no presente parecer..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 861592/2017, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, Processo Administrativo 58000002699201789 - Objeto:
Implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade - (Núcleo Urbano) no Município de
Miguel Pereira/RJ. - Motivo anulação: Diante do exposto, devido à não execução do objeto
pactuado, resta prejudicada a análise do cumprimento do objeto, uma vez que não houve
atendimento aos participantes, tampouco implementação das ações estruturantes devido
aos fatos relatados no presente parecer..
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,
Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo
de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial:
Nº 62/2022 - Felipe Antônio, Ex-Prefeito
Municipal de Urucará/AM, Ofício nº
786/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC,
SEI
12232448,
processo
nº
71000.070367/2017-95.
Nº 63/2022 - Wendel Pereira de Souza, Ex-Prefeito Municipal de Juramento/MG, Ofício nº
900/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC,
SEI
12342021,
processo
nº.
71001.027384/2014-50.
Brasília-DF, 4 de julho de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.060061/2021-15.
Concorrência Nº 2/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉG I CO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de comunicação corporativa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2023. Valor Total: R$ 7.343.582,47. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
PROCESSO Nº 71000.010117/2019-68
A Comissão Especial de Licitação instituída pela portaria nº 17, de 12 de janeiro
de 2022, para conduzir e julgar a licitação do tipo "melhor técnica", na modalidade
Concorrência, para contratação de serviço de Publicidade, conforme estabelecido no item
18 do Edital Diante dos recursos apresentados, conforme publicação no Diário Oficial da
União nº 108, seção 3, pág. 7 de 08 de junho de 2022, das impugnação ao recurso
apresentadas pelas empresas MENE & PORTELLA PUBLICIDADE LTDA E NOVA SB
COMUNICAÇÃO S.A. e com base na análise e apreciação da Subcomissão Técnica, a CEL
decidiu pela procedência parcial dos recursos apresentados, desta forma o Resultado
Habilitação Técnica após análise dos recursos e da impugnação aos recursos passa ser a
seguinte:
. Classificação da
empresa
E M P R ES A
Pontuação
Técnica
total
da
empresa
.
1
FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA
91,00
.
2
AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA
89,80
.
3
MENE & PORTELA LTDA
85,43
.
4
NOVA SB COMUNICAÇÃO S.A.
85,00
.
5
BINDER COMUNICAÇÃO LTDA
81,97
.
6
CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA
81,97
.
7
CALIX COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
80,27
.
8
DEBRITO PROPAGANDA LTDA
79,50
.
9
PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA
76,30
. Desclassificada
conforme item
12.4 do Edital
SOUL PROPAGANDA EIRELI
74,37
. Desclassificada
conforme item
12.4 do Edital
PROPAGANDA DESIGUAL LTDA
73,80
. Desclassificada
conforme item
12.4 do Edital
FULLDESIGN COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA
71,00
. Desclassificada
conforme item
12.4 do Edital
E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
70,30
. Desclassificada
conforme item
12.4 do Edital
OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA
68,57
. Desclassificada
conforme item
12.4 do Edital
CAFEÍNA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
68,53
. Desclassificada
conforme item
12.4 do Edital
IV5 PROPAGANDA LTDA
58,87
Em obediência ao Art. 109, § 4º da Lei n.º 8.666/93, os autos foram submetidos
a autoridade competente deste Ministério que RATIFICOU a decisão da CEL.
O inteiro teor da decisão, bem como a manifestação da Subcomissão Técnica
podem ser
acessados através
do link:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/editais-abertos/editais-2022
Na oportunidade, informo que a 3ª sessão pública da concorrência, referente às
propostas de preços, dar-se-á às 10h00mín do dia 13/07/2022 no Auditório localizado no
pavimento térreo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, CEP: 70054-906, em Brasília-
D F.
WAGNER FERREIRA MORAES
Presidente da Comissão Especial de Licitações
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 550006
Nº Processo: 71000051989202281 . Objeto: Contratar de 3 (três) vagas no evento
intitulado Responsabilização de Agentes Públicos e Privados Perante os Tribunais de
Contas, com vistas a atender a demanda da Consultoria Jurídica, com carga horária de 16
horas, na modalidade presencial, a realizar-se no período 7 a 8 de julho de 2022. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores
desta Pasta. Declaração de
Inexigibilidade em 01/07/2022. MURILO DAVI LORDELLO. Coordenador Geral de Gestão de
Pessoas. Ratificação em 01/07/2022. ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS. Subsecretario de
Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 9.750,00. CNPJ CONTRATADA : 19.033.824/0001-
96 YANNE CURSOS LTDA.
(SIDEC - 04/07/2022) 550006-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo 71000.051015/2022-06 no qual o Município de João Ramalho/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01099/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022.
SIGNATÁRIO:
ADELMO ALVES,
Prefeito
Municipal de
João
Ramalho/SP
- CPF
nº
120.265.028-70.
Termo de Adesão nº 01151/2022. REFERÊNCIA: Processo 71000.054147/2022-81 no
qual o Município de SÃO JOSE DO MIPIBU/RN manifesta interesse na Adesão ao
Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01151/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOSE DE FIGUEIREDO VARELA, Prefeito Municipal de SÃO JOSE DO
MIPIBU/RN - CPF nº 094.600.984-87.
REFERÊNCIA: Processo 71000.054452/2022-73 no qual o Município de Nova Iguaçu/RJ
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01157/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022.
SIGNATÁRIO: ROGÉRIO MARTINS LISBÔA , Prefeito Municipal de Nova Iguaçu/RJ - CPF
nº 902.360.257-91.
REFERÊNCIA: Processo 71000.056441/2022-28 no qual o Município de NOVO ARIPUANA
/ AM manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01184/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOCIONE DOS SANTOS SOUZA, Prefeito Municipal de NOVO ARIPUANA /
AM - CPF nº 230.436.012-20.
REFERÊNCIA: Processo 71000.053624/2022-91 no qual o Município de Sorocaba/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01137/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022.
SIGNATÁRIO: RODRIGO MAGANHATO , Prefeito Municipal de Sorocaba/SP - CPF nº
273.624.018-92.