DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022 CS
Prestação de serviço de confecção de ETIQUETA AUTO-ADESIVA COM DADOS
VARIÁVEIS-CÓDIGO DE BARRAS LINEAR, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
27/07/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 003/2020 (CDD ITABIRA). Objeto: Aplicação
parcial do reajuste do aluguel no ano de 2022. Contratada: GEM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA EPP - CNPJ: 05.044.429/0001-02, Representada pelo Sr. Emerson de Alvarenga
Barbosa, CPF 311.043.126-20 - Assinatura: 29/06/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000023 SE/RJ
Aquisição de gás liquefeito de Petróleo, acondicionado em cilindro de 20 KG.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
14/07/2022 às 08:00h e início da disputa: 09:00h. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCMIDT
GERENTE DE LICITAÇÕES SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 990/2022 SE/PA; Data da Assinatura: 04/07/2022; Contratada: FR TECH
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Prestação de Serviços
Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Corretiva em
Sistemas de Alarmes, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos,
nas unidades dos Correios na SE/PA, situados no Estado do Pará - com aplicação de
módulos, partes, peças, componentes e insumos; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000014/2022 - SE/PA; Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023; Valor Total: R$ 141.499,79;
Conta Orçamentária: 28011.44403.05002.
Contrato Nº 989/2022 SE/PA; Data da Assinatura: 04/07/2022; Contratada: FR TECH
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção
Corretiva em Sistemas de Alarmes, com provimento de módulos, partes, peças,
componentes e insumos, nas unidades dos Correios na SE/PA, situados no Estado do
Pará - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos; Origem:
Pregão Eletrônico n.º 22000014/2022 - SE/PA; Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023; Valor
Total: R$ 117.731,52; Conta Orçamentária: 28011.44403.05002.
Contrato Nº 984/2022 SE/PB; Data da Assinatura: 04/07/2022; Contratada: RAMAX
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI; Objeto: Aquisição de
Equipamentos a serem utilizados no CTCE - João Pessoa/PB; Origem: Pregão Eletrônico
nº 016/2022-SE/PB; Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023; Valor Total: R$ 4.608,80; Conta
Orçamentária: 30F01.12402.010001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 499/2022 - CS; Data da Assinatura: 01/07/2022; Contratada:
POINT SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; Objeto: Aquisição de Ventilador de Coluna para
atender as unidades de logística e de tratamento dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico
nº 106/2022- CS; Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023; Valor Total: R$ 36.089,00; Conta
Orçamentária: 20G01.12402.010001, 20F01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 500/2022 - CS; Data da Assinatura: 01/07/2022;
Contratada: POINT SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; Objeto: Aquisição de Ventilador
de Parede para atender as unidades de logística e de tratamento dos Correios; Origem:
Pregão Eletrônico nº 106/2022- CS; Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023; Valor Total: R$
63.960,00; Conta Orçamentária: 20G01.12402.010001, 20F01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 494/2022 - CS; Data da Assinatura: 01/07/2022;
Contratada: R&R SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP; Objeto: Aquisição
de Carrinho para Transporte de malas (pequeno) para atender as unidades de logística
dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico nº 099/2022 - CS; Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2023; Valor Total: R$ 205.209,42; Conta Orçamentária: 20G01.12402.030001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 092/2021 - SE/PE; Contratada: UP EVENTOS EIRELI; Data
de Assinatura: 28/06/2022; Objeto: acrescer 24,61% do valor global inicial atualizado do
contrato. Valor global: R$ 5.477.293,80. SEI: 53183.007973/2022-59.
4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 01/2019 - SE/PI; Contratada: VERDE SERVICE LTDA; Data
de Assinatura: 30/06/2022; Objeto: supressão em aproximadamente 14,3% do valor
global inicial do Contrato nº 01/2019-SE/PI. Valor global: R$ 104.888,16. SEI:
53193.002912/2022-86.
3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 141/2020 ; Contratada: TRANSPORTADORA PRINT LTDA ;
Data de Assinatura: 29/06/2022; Objeto: convalidar a partir de 02/05/2022 o acréscimo
de 0,1611% do valor global inicial atualizado do contrato, com vistas a acrescer 1,5780%
do valor global inicial atualizado do item 1, linha 6605-1, em decorrência da alteração
do Percurso Médio Mensal que passará de 175.062,33 para 179.127,00 e em
decorrência do disposto no item anterior, alterar as Fichas Técnicas da linha 6605-1
conforme anexo desse instrumento. Valor global: R$ 344.470.082,25. SEI:
53180.004916/2022-48.
3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 72/2018 ; Contratada: GEDEXPRESS TRANSPORTADORA
DE CARGAS EIRELLI; Data de Assinatura: 30/06/2022; Objeto: convalidar a supressão em
aproximadamente 2,91% do valor global Inicial Atualizado do Contrato nº 72/2018, a
partir de 01/12/2021, conforme detalhamento a seguir: suprimir 381,33 km no percurso
mensal da linha LTR-SPM-00005, passando de 8.580,00 km para 8.198,67 km, implicando
no decréscimo de R$ 25.657,62 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e
sessenta e dois centavos). Valor global: R$ 903.891,00. SEI: 53177.003961/2022-34.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 05/2020 - SE - AC; Contratada: WM SERVIÇOS
TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI; Data de Assinatura: 28/06/2022; Objeto:
acrescer em 25,00% o valor global inicial atualizado do contrato, em virtude do
aumento na demanda pelo serviço de manutenção corretiva predial nas unidades da
Superintendência Estadual do Acre. Valor global: R$ 675.269,25. SEI:
53111.000195/2022-11.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 185/2021 - SE - SC; Contratada: ALARMTEK
TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA; Data de Assinatura: 17/06/2022; Objeto: acrescer
3,99% do valor global inicial atualizado do contrato e em decorrência das alterações
mencionadas no subitem acima, fica alterada a Pauta de Distribuição, passando a
vigorar o subitem 6.2 da Cláusula Sexta das Condições Específicas da Contratação,
conforme descrito a seguir: O(s) equipamento(s)/produto(s) deverá(ão) ser entregue(s)
no(s) endereço(s), conforme Pauta de Distribuição 31801291. Valor global: R$
2.067.920,85. SEI: 53157.004535/2022-56.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912297972/2012 da AGF GENERAL FRANCISCO GLICERIO, sob gestão da Franqueada:
MRAC SERVIÇOS POSTAIS LTDA EPP, CNPJ 10.972.336/0001-70. Objeto do termo: formalizar
a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 19/07/2022 à 18/07/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912298533/2012; Data
de Assinatura do Termo: 28/06/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT; Franqueada: MARUAN PRESTADORA DE SERVIÇOS POSTAIS LTDA
denominada AGF KENNEDY; Objeto: instalação de 01 guichê de atendimento adicional
(totalizando 03) nas instalações da agência no endereço AV KENNEDY 84 - JARDIM DO
MAR - CEP 09726-970 - SAO BERNARDO DO CAMPO/SP para recebimento de objetos,
venda de produtos e prestação de serviços aos clientes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912297611/2012 da AGF VILA ANTONIETA, sob gestão da Franqueada: GIACHINI
GARCIA COM. E SERV. LTDA EPP, CNPJ 65.800.559/0001-41. Objeto do termo: formalizar
a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 12/07/2022 à 11/07/2032,
em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada
sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame
e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE REGISTRO DOS CORREIOS (UNILATERAL) - 1º TRC Nº 585/2022 - SE/SPM;
Contratada: CONCOURSE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL
LTDA.; Data de assinatura:
23/06/2022; Objeto: Alteração quantitativa do instrumento de adesão TRC-unilateral - Nº.
585/2022, a saber: acréscimo de 17,89% do valor inicial atualizado do Termo de Registro
dos Correios (Unilateral), em decorrência do acréscimo de 7 pontos de rede. Valor: R$
264.742,12. SEI: 53177.045460/2022-25
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CONTRATO
CTR
421/2022;
Objeto: Contratação
de
Locação
de
Imóvel não
residencial
para
funcionamento da unidade AC CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA; Contratada: PAULA CAROLINE
LIMA AMORIM DORIA; Valor Global R$ 217.312,20; Data da Assinatura: 13/06/2022;
Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2027; 60 meses; Origem: DL nº 22000004/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 9/2017 da AGC TRINDADE,
sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.808.613/0001-00, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC TRINDADE de acordo
com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
3º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 10/2017 da AGC CAXIAS,
sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.808.613/0001-00, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do
Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC CAXIAS de
acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 59/2020 da AGC SÃO
JOÃO DA FORTALEZA sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS,
inscrita no CNPJ sob o n.º 13.808.613/0001-00, objeto do termo: Adequar o texto da
fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC SÃO JOÃO DA FORTALEZA de acordo com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 12/2022. Data da assinatura: 29/06/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de BALSA NOVA. Nome da Agência de Correios Comunitária: JARDIM SERRINHA .
Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de JARDIM SERRINHA, pertencente ao Município de BALSA
NOVA/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
Convênio nº: 031/2022. Data da assinatura: 29/06/2022. Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de CONTENDA. Nome da Agência de Correios Comunitária:
SERRINHA. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de SERRINHA, pertencente ao Município de
CONTENDA/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 040/2021 da AGC
IPANEMA, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANÁ/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 01.609.843/0001-52, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios Comunitária - AGC IPANEMA de acordo com as normas
atuais e vigentes sobre a matéria.
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