DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, MESA, BANHO E CAPAS DE ASSENTO DE AERONAVES
conforme a seguir: Empresa: J. P. DE CASTRO - EIRELI, CNPJ: 84.501.840/0001-28, Total do
Fornecedor: R$ 186.120,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras
do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 186.120,00
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2021 publicado no D.O de 2022-03-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/12/2021 a 29/03/2022. . Leia-se: Vigência: 29/03/2022 a
27/06/2022. Onde se lê: Assinatura: 30/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2021 publicado no D.O de 2021-09-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/08/2021 a 16/04/2022. . Leia-se: Vigência: 17/04/2022 a
16/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Contratação de serviços de transporte de militares e civis que atuam no cindactaiv.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa
do Sr. ANDERSON DA SILVA ALMEIRA Cel Int, faz saber a todos os que o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa TECNO INDUSTRIAL E
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 03.764.895/0001-29, na pessoa de seu representante legal, a
Sra. DENISE BARREL COTA, e, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la
pessoalmente, pelo presente CITA-A e INTIMA-A, acerca da NOTIFICAÇÃO DE
OCORRÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 47/2019, para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar o fornecimento de materiais
elétricos, constantes da NOTA DE EMPENHO 2020NE802966, oriundas do Termo de
Referência, Anexo
I, do Edital
de Pregão
Eletrônico para Registro
Preços n.º
47/BANT/2019, PAG n.º 67302.021939/2019-01, e, disposições contidas nos artigos 7º
e 9º da Lei n.º 10.520/02, artigos 86 e 87 da Lei n.º 8.666/93 e seus regulamentos,
e Portaria n.º 1.672/CG4 de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
Parnamirim, 4 de julho de 2022.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA Cel Int
Ordenador de Despesas BANT
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo tem por finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do
contrato nº 006/gap-pv/2019, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus,
todos os direitos e obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a
portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, notifica a empresa PLANALTO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 21.287.707/0001-09, a
qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF, para ciência de abertura de
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) oriundo do NUP
n°67445.001840/2021-74. Dessa forma, a Administração da BARF concede o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para
que a empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente notificação guarda
conformidade com o item 5.1.2 da ICA 12-23/2019. Os autos do processo estão
franqueados para vistas na BARF, localizada na Av. Centenário Alberto Santos Dumont, s/n
Jordão Baixo, Recife-PE, CEP: 51.250-000.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, notifica a empresa JARDEL J. VIEIRA EIRELI., CNPJ nº 05.556.839/0001-24, a qual
não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF, para ciência de abertura de
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) oriundo do NUP n°
67223.011315/2021-71 Dessa forma, a Administração da BARF concede o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para
que a empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente notificação guarda
conformidade com o item 5.1.2 da ICA 12-23/2019. Os autos do processo estão
franqueados para vistas na BARF, localizada na Av. Centenário Alberto Santos Dumont, s/n
Jordão Baixo, Recife-PE, CEP: 51.250-000.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, notifica a empresa PARMAGNANI COMERCIO DE ROUPAS, CNPJ nº
05.159.854/0001-39, a qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF,
para ciência de abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) oriundo do NUP n°67223.010700/2021-00. Dessa forma, a Administração da
BARF concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação
deste edital de notificação, para que a empresa apresente a ampla defesa e o
contraditório. A presente notificação guarda conformidade com o item 5.1.2 da ICA 12-
23/2019. Os autos do processo estão franqueados para vistas na BARF, localizada na
Av. Centenário Alberto Santos Dumont, s/n Jordão Baixo, Recife-PE, CEP: 51.250-000.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, notifica a empresa P. K. DE S. COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE
EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO LTDA, CNPJ nº 30.273.143/0001-38, a qual não foi
localizada em seu endereço cadastrado no SICAF, para ciência de abertura de Processo
Administrativo 
de 
Apuração
de 
Irregularidade 
(PAAI) 
oriundo
do 
NUP
n°67223.011307/2021-25. Dessa forma, a Administração da BARF concede o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para
que a empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente notificação guarda
conformidade com o item 5.1.2 da ICA 12-23/2019. Os autos do processo estão
franqueados para vistas na BARF, localizada na Av. Centenário Alberto Santos Dumont, s/n
Jordão Baixo, Recife-PE, CEP: 51.250-000.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, notifica a empresa VARANDÃO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº
08.757.632/0001-06, a qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF, para
ciência de abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI)
oriundo do NUP n° 67223.002841/2022-21. Dessa forma, a Administração da BARF concede
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de
notificação, para que a empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente
notificação guarda conformidade com o item 5.1.2 da ICA 12-23/2019. Os autos do
processo estão franqueados para vistas na BARF, localizada na Av. Centenário Alberto
Santos Dumont, s/n Jordão Baixo, Recife-PE, CEP: 51.250-000.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de
1993, notifica
a empresa
PHALOMA KARLINE
DE SOUZA
FERREIRA CNPJ
nº
30.273.143/0001-38, a qual não foi localizada em seu endereço habitual, para ciência de
Notificação de Imposição de Sanção Administrativa (Aplicação de Impedimento de licitar e
de contratar com o Comando da Aeronáutica, pelo prazo de 3 três meses, de acordo com
o item 13.2 do Termo de Referência e com o Art. 87,III da Lei no 8.666/93, ressalta - se
foi encaminhado à empresa o Oficio n° 5/SFIN/6722) edital dos itens 12 e 14 nos termos
dos itens 6.1.1 e 4.1, do Contrato de Receita n° 67/GAP-RF/2019, de acordo com o que
especifica a ICA 12-23/2019, oriunda de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) de NUP n° 67223.006162/2021-41. Dessa forma, a Administração da
BARF concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação
deste edital de notificação, para que a empresa, a qual se encontra com o domicilio
indefinido, apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente notificação guarda
conformidade com a ICA 12-23/2019. Os autos do processo estão franqueados para vistas
na BARF, localizado na Av. Centenário Alberto Santos Dumont, s/n, Jordão Baixo, Recife-PE,
CEP: 51.250-000.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, notifica a empresa P. K. FERREIRA COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 30.273.143/0001-38, a qual não foi localizada em seu
endereço cadastrado no SICAF, para ciência de abertura de Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) oriundo do NUP n° 67223.011401/2021-84. Dessa forma,
a Administração da BARF concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa apresente a ampla
defesa e o contraditório. A presente notificação guarda conformidade com o item 5.1.2 da
ICA 12-23/2019. Os autos do processo estão franqueados para vistas na BARF, localizada na
Av. Centenário Alberto Santos Dumont, s/n Jordão Baixo, Recife-PE, CEP: 51.250-000.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objetivo reajustar o contrato de despesa nº
26/GAP-RF/2020, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
observado o interregno legal de doze meses da data de apresentação da proposta. O
reajuste será de 9,37% a ser pago a partir de 01/11/2021, passando o valor total
contratado de R$ 183.950,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta reais)
para R$ 201.186,11 (duzentos e um mil e cento e oitenta e seis reais e onze centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objetivo reajustar o contrato de despesa nº
26/GAP-RF/2020, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
observado o interregno legal de doze meses da data de apresentação da proposta. O
reajuste será de 9,37% a ser pago a partir de 01/11/2021, passando o valor total
contratado de R$ 183.950,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta reais)
para R$ 201.186,11 (duzentos e um mil e cento e oitenta e seis reais e onze centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120669 - BASC
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 67246.028230/2020-83.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir,
aproximadamente, 3,12% (três virgula dois por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a r$ 101.183,03 (cento e um mil, cento e oitenta e três reais e três
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n. º 8.666/1993;.
Vigência: 30/06/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.141.237,97.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120669 - BASC
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67269.000447/2019-27.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 004/gap-sc/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/07/2022 a 01/07/2023, nos termos do art. 57, inc. Ii, da
lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar o(s) valor (es) do contrato, em razão dos reajustes dos