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DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
itens envolvendo vale alimentação em 7,69%,o benefício social familiar em 6,25% e os
pisos salariais da categoria envolvida na prestação dos serviços em 9,91% com base na
convenção coletiva de trabalho 2022 de 01 de março de 2022.. Vigência: 02/07/2022 a
01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.153,60. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67269.002441/2019-94.
Contratante: BASE AEREA DE
SANTA CRUZ.
Contratado:
05.254.372/0001-68 
-
MEM
SERVICOS
COMERCIO 
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Rescisão do contrato de remediação para tratar efluentes
contendo resíduos orgânicos de serviços de origem animal e vegetal em fossas sépticas,
sumidouros, caixa de gordura, caixas de passagem e tubulações de esgoto sanitário, nos
termos do art. 79, inciso ii, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 14/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2022 - UASG 120643 - BASM
Nº Processo: 67273.001867/2022-67.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 15.317.149/0001-76 - CANS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de diagnóstico por imagem aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de
outras Forças Singulares. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990, e no Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminada.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 120623 - BAAF
Nº Processo: 67241.002950/2021-40.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de
firma especializada na execução de serviços comuns de engenharia para prestação
continuada de manutenção predial estimativa nos próprios nacionais residenciais sob a
administração da prefeitura de aeronáutica dos afonsos - paaf.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Valor
Total: R$ 5.430.478,83. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES
PORTÁTEIS 
CARENADOS,
Processo: 
67106.001803/2021-15,
referente 
ao
Pregão
100/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 564/CAE/2022, contratada: REGIONAL
COMERCIO DE PECAS EIRELI CNPJ 06.313.358/0001-50 no valor total de R$ 294.440,0000.
Data da assinatura: 13 de junho de 2022. Vigência: 13 de junho de 2022 a 12 de junho de
2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES PARA O HAAF, Processo: 67106.001351/2022-44, referente ao
Pregão 102/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 583/CAE/2022, contratada:
HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ
08.890.798/0001-04 no valor total de R$ 8.800,0000. Data da assinatura: 29 de junho de
2022. Vigência: 29 de junho de 2022 a 28 de junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001228/2022-23.
Pregão Nº 322/2021. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.Contratado:
10.346.806/0001-90 - MOVIX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTACAO DE
CARGAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações
militares da força aérea brasileira.Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93.
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023. Valor Total: R$ 1.240.000,00. Data de Assinatura:
24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001451/2022-71.
Pregão Nº 067/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB).
Contratado: 09.535.052/0001-37 - TECNOMAC BRAZHYU EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de equipamentos logísticos para atender a SDAB.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
20/06/2022 a 20/12/2022. Valor Total: R$ 272.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001222/2022-56.
Pregão Nº 239/2021. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.Contratado:
54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
para 
utilização 
nas 
atividades 
das 
organizações 
militares 
da 
força 
aérea
brasileira.Fundamento Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023.
Valor Total: R$ 3.496.271,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001561/2022-32.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica -
HCA.Contratado: 26.997.310/0001-16 - PROLIFE GESTAO DE QUALIDADE EM
SAUDE EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de saúde.Fundamento Legal: LEI
8.666
/
1993
-
Artigo: 25.
Vigência:
Indeterminada.
Valor
Total:
R$
3.800.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001226/2022-34.
Pregão Nº 322/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO (SDA P ) .
Contratado: 05.163.253/0001-08 - EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
24/06/2022 a 24/06/2023. Valor Total: R$ 2.172.800,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 65/2019.
Nº Processo: 67106.009191/2019-86.
Inexigibilidade. Nº 89/2019. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 145.494.227-42 - BRUNA DE ARAUJO ALVES. Objeto: Acrescentar em,
aproximadamente, 
14,18%
do 
valor 
inicial
do 
credenciamento
nº 
065/HCA-
CAE/2019.Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 25/06/2022 a 25/06/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 31.899,35. Data de
Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67106.000025/2022-10.
Pregão. Nº 278/2021. Contratante: Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de
Janeiro
(CCA-RJ).
Contratado:
01.096.059/0004-30 
-
TELSINC
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
150 (cento e cinquenta) dias e acréscimo de 23,39% do valor do contrato. Fundamento
Legal: Art. 57, §1º, II e IV, da Lei 8.666/1993 e Art. 65, I, "a", c/c §1º, da Lei 8.666/93.
Vigência: 22/06/2022 a 19/11/2022. Valor do Termo Aditivo: R$ 462.329,25.Data de
Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 200/2021.
Nº Processo: 67106.001809/2021-84.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 111, página 19, de
13/06/2022, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato 200/2021. Onde se lê: Valor deste
Termo Aditivo - R$ 1.378.349,90 Leia-se: Valor do Termo Aditivo R$ 1.378.277,01.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O Centro de Aquisições Específicas (CAE), faz saber que venderá, através do
leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser
realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 20/07/2022, com início às 13:00h,
materiais, sucatas de PEÇAS, materiais, maquinário, pneus e aeronaves FAB2466, FAB4516,
FAB1958, FAB7201, FAB5150, FAB2474, FAB2007, FAB5502, FAB5503, FAB5505, FA B 5 5 0 8 ,
FAB5512, FAB5519, FAB5521, FAB5529, FAB5531, FAB5650, FAB5651 e FAB5653, estando
disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas
Unidades FAB envolvidas.
Rio de Janeiro, 4 de julho de 2022.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60813/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215025152201999 . Objeto: Serviços de assistência médico-hospitalar nas
especialidades de neurologia, neurocirurgia,neuropediatria, clínico geral, cirurgia de cabeça
e pescoço, otorrinolaringologia, cardiologia, ortopedia, urologia, nutrição,fisioterapia,
terapia ocupacional,
fonoaudiologia, psicopedagogia,
psicologia, odontologia, apoio
diagnóstico em eletrocardiograma, tomografia computadorizada,ressonância magnética,
mapeamento 
cerebral 
com 
eletroencefalograma, 
polissonografia 
e 
eletrocar
eletrocardiograma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de saúde Declaração de Inexigibilidade
em 20/06/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente Diretor.. Ratificação em
24/06/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 83.340.653/0001-47 UNINEUROUNIDADE DE NEUROLOGIA DO PARA
SOCIEDADE SIMPLESLTDA.
(SIDEC - 04/07/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61021/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215046711202038 . Objeto: Prestação de serviços de assistência nas
especialidades paramédicas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, conforme
especificado no Termo de Credenciamento 102/GAP-BE-HABE/2020, para atender aos
usuários doFundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
de saúde Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO.
Agente Diretor.. Ratificação em 24/06/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.623.491/0001-13 CAFHA SERVICOS DE
REABILITACAO FISIOTERAPICA DO PARA LTDA.
(SIDEC - 04/07/2022) 120628-00001-2022NE008001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Processo: 67215.001309/2022-96
O Chefe do GAP-BE comunica a HOMOLOGAÇÃO do processo relativo
à licitação
supramencionada, que
objetivou a
escolha da
proposta para
aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Comunica, ainda,
a
ADJUDICAÇÃO
do
objeto
em favor
da
Cooperativa
AMAZONCOOP
-
COOPERATIVA
AMAZÔNIA
AGROINDUSTRIAL, 
CNPJ:
14.359.146/0001-32
e
agricultor individual JOSÉ DE AGUIAR ALVES - CPF: 127.808.393-68, vencedores
do certame, pelo valor total de R$ 600.730,30 (seiscentos mil, setecentos e
trinta reais e trinta centavos).
Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas

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