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DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2021 - UASG 160242 - B ADM CMPLX SAU RJ
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 65475.000735/2021-35.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOL.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de continuados, sem
mão de obra, de dosimetria de radiação em profissionais dos erviços de radiologia e
odontologia, durante 12 meses, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação
individual, em comodato, na forma de monitores individuais tipo tórax durante a vigência
contratual, leitura e registros das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado
e emissão de relatórios mensais e anuais.. Vigência: 03/07/2022 a 02/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.978,08. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2022) 160111-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.005862/2022. Objeto: Aquisição de material de expediente
para atender necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha,
Organizações Militares Vinculadas e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados:
266. Edital: 05/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h10 às 16h10. Endereço: Rua Mariano
Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2022) 160111-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301007457202257. Objeto: Serviço de manutenção e recarga de
extintores de incêndio, visando atender ao Cmdo da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha, Organizações Militares vinculadas e órgãos e organizações participantes.. Total
de Itens Licitados: 16. Edital: 05/07/2022 das 10h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h10.
Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2022) 160111-00001-2022NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de serviços de manutenção
de viaturas com aquisição de peças para aplicação, utilizando consulta à plataforma
AUDATEX ou tabela do fabricante.
FULVIO AUGUSTO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2022) 160116-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 3/2022 publicado no DOU de 01/07/2022,
Seção 3, Pág. 28 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: DEVIDO
O ARQUIVO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA TER SIDO CORROMPIDO AO SER
CARREGADO NO NO COMPRASNET, ESTAMOS DISPONIBILIZANDO O MESMO ATRAVÉS DO
LINK ABAIXO CRIADO NO GMAIL. CASO NÃO TENHAM ACESSO AO GMAIL, FAVOR SOLICITAR
ATRAVÉS 
DO 
EMAIL
CONSTANTE 
NO 
EDITAL.
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 g H c 8 5 z d z Z U j 8 G 1 a 9 l U e x y w 6 EvZN2sJjn?usp=sharing
(link de acesso ao arquivo).
(SIDEC - 04/07/2022) 160301-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Es), com
sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23570-200, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, onde
instaurado o processo administrativo nº 044, de 10 de maio de 2022. Vem por meio deste
notificar a empresa G.F.M. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.157.340/0001-87,
localizada na rua FRANCISCO EUGÊNIO Nº268, SALA 427, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro-
RJ, Cep 20941-120, por descumprimento contratual no processo de empenho
2022NE000046. Tendo o prazo de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação para
responder as alegações finais relativos a esse processo administrativo. O Ofício Nº 01-
Sind/1º BE Cmb (Es) foi enviado no dia 23 de maio de 2022 por intermédio do Estafeta da
Unidade, assim como foi feito envio da notificação por e-mail no dia 19 de maio de 2022,
onde não se obteve nenhuma resposta da empresa. Informo ainda, que os autos da
sindicância se encontram à disposição para vista na assessoria jurídica do 1ª Cia E Cmb (Es)
das 09h30 às 16h00 de segunda a quinta-feira, e das 08h00 às 12h00 na sexta feira.
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160195 - CMDO CMNE
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - CELPE
Número do Contrato: 03/2020 CMNE
Nº do contrato 5054251 CELPE
Nº Processo: 64284.000518/2020-49
Dispensa. Nº 07/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE -
CNPJ/MF: 09.600.122/0001-93. Contratado: Companhia Energética de Pernambuco -
NEOENERGIA PERNAMBUCO - CELPE - CNPJ:/MF: 10.835.932/0001-08
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos,
direitos e obrigações das
PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a
UNIDADE CONSUMIDORA
e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas
neste CONTRATO, além
de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à
conexão das instalações do
CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA.
Fundamento legal: lei 8.666/93. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Período de Vigência
(12 doze meses)
Data da Assinatura do Contrato: 29/06/2022.
Valor do pagamento mensal será de acordo com a demanda utilizada.
O CONSUMIDOR obriga-se a pagar a DISTRIBUIDORA o valor correspondente ao consumo
utilizado.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 160195 - CMDO CMNE
Contrato de Adesão - CT.FM.22.3.252.
Número do Contrato: 05/2020.
Nº Processo: 64284.002525/2020-85.
Dispensa. Nº 04/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE -
CNPJ/MF: 
09.600.122/0001-93. 
Contratado: 
COMPANHIA 
PERNAMBUCANA 
DE
SANEAMENTO - CNPJ/MF: 09.769.035/0001-64, Objeto: A prestação e a utilização dos
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as
condições gerais estabelecidas no Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da
Coleta de Esgotos, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.251/94, observada a legislação
aplicável.
Fundamento legal: lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027. Período de Vigência
(60 sessenta meses)
Data da Assinatura do Contrato: 01/06/2022.
Matrículas das Unidades Receptoras: (56675701 - 5º CTA); (56440631- CMNE); e
(60515581- CASA DA PIPA)
Valor do pagamento mensal de acordo com a demanda utilizada.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2021 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.013642/2020-27.
Pregão Nº 25/2020. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.724.406/0001-33 - WN CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Aplicação de piso
industrial de alta resistência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2022. Valor
Total: R$ 98.800,00. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041002758202201. Objeto: Contratação de empresa para a
execução do Serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Senador 
Helvideo 
Nunes 
S/n, 
Bairro 
Jardim 
Natal 
- 
Picos/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 160202-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64186000406202268,
foram habilitados os participantes AMAC MANUTENCAO LTDA, SVP CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI e inabilitado LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA.
RUTH LIMA DE CARVALHO GOMES
Presitente da Comissão
(SIDEC - 04/07/2022) 160036-01000-2022NE800001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160038 - 6º D SUP
Nº Processo: 64452.001448/2021-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS - EIRELI. Objeto:
Termo de contrato referente ao pregão nº 08/2022 com o objeto de serviço de
manutenção de câmaras frigoríficas do 6º depósito de suprimento.
nup: 64452.001448/2021-48..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 3.145,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160038 - 6º D SUP
Nº Processo: 64452.001448/2021-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 01.499.057/0001-40 - REFRIMA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO EM
REFRIGERAC. Objeto: Termo de contrato referente ao pregão nº 08/2022 com o objeto de
serviço de manutenção de câmaras frigoríficas do 6º depósito de suprimento.
nup: 64452.001448/2021-48..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 43.255,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).

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