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DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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22
Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora
Lourdes 
Naves,
750 
- 
Santo
Antonio, 
-
Araguari/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 04/07/2022) 160106-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308018548202211. Objeto: Registro de preços, mediante
pregão eletrônico, visando à eventual contratação de serviço continuado de coleta,
transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Professora 
Lourdes 
Naves, 
750 
- 
Santo 
Antonio, 
- 
Araguari/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 04/07/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2021 - UASG 160491
Processo N° 64326.000040/2022-85
A CRO/2 torna público o RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA 
04/2021, 
estão 
HABILITADAS 
as
empresas 
: 
CONSTRUTORA 
E
INCORPORADORA SQUADRO LTDA, LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e
VENTO SUL ENGENHARIA LTDA e esta INABILITADA a empresa: INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Informamos que, em cumprimento as praxes e procedimentos legais, será dado
prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura dos envelopes de
proposta das empresas habilitadas será no dia 06/07/2022, às 09h30.
Tc CLÓVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas da CRO/2
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Nº Processo: 64261.001335/2022-71.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3
RM.
Contratado: 05.369.508/0001-85 - L CREMONESE EIRELI - EPP. Objeto: Serviço de
adequação e reforma do pnr 1020, da vila de oficiais da guarnição de cruz alta..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2022 a
17/02/2023. Valor Total: R$ 29.686.155,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 64261.003764/2019-87.
Inexigibilidade. Nº 49/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 123.229.970-72 - JULIO ROBERTO LEITE SOUSA -. Objeto: Renovação contratual
prestação de serviço de cardiologia. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160428 - 2 R C MEC
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 64674.026177/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 3/2017. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 779.004.480-04 - ALESSANDRA CHEHADE GONCALVES. Objeto: Prestação de
serviços na área de fisioterapia. Vigência: 03/07/2022 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 64261.003764/2019-87.
Inexigibilidade. Nº 49/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 123.229.970-72 - JULIO ROBERTO LEITE SOUSA -. Objeto: Renovação contratual
prestação de serviço de cardiologia. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160428
Nº
Processo: 64674036550202231.
Objeto:
Eventual aquisição
de
material e equipamento esportivo em proveito do PROFESP, gerenciado pelo 2º
R C Mec.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São
Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00010-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DANIEL SIMOES DA SILVA
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 04/07/2022) 160428-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160406
Nº Processo: 64398000103202250. Objeto: A presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para cessão de uso a título
oneroso e precário para exploração de uma Cantina/Lanchonete, sendo vedada qualquer
outra destinação, no espaço físico de 56 m², localizada em área interna da 13ª Companhia
Depósito de Armamento e Munição, situado em Itaara-RS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
16. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dos
Paiois S/n, Vila Philipson, Br 158 Km 304, Vila Philipson - ITAARA/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160406-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROMEU CALDAS ARAUJO
Ordenador de Despesas da 13ª Cia Dam
(SIASGnet - 04/07/2022) 160406-00001-2022NE800000
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160416 - H GE S M
Nº Processo: 64594.004273/2022-97.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 43.561.591/0001-89 - COMASSETTO
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2027. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594004273202297 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a
competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2022. ERON PACHECO DA
SILVA. Diretor. Ratificação em 30/06/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor
Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.561.591/0001-89 COMASSETTO SERVICOS
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 04/07/2022) 160416-00001-2022NE111111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o
referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo ii), versão atualizada em
29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 047/2020 da
ocs articolare clínica de fisioterapia ltda., cnpj nº 05.624.708/0001-37. Data da assinatura:
01/07/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).'
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 06/2022 Nup
64617.004008/2022-01, realizado no dia 14 de junho de 2022, no sítio eletrônico do
comprasnet para eventual Contratação de empre sa para recuperação de par de lagartas
para VBC M113, VBE578 e VBE M577 e confecção de almofadas para Leopard 1A5-BR em
proveito do Parque Regional de Manutenção/3, cuja fir ma vencedora foi: CNPJ
55.118.103/0001-42[ - ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRA TORES LTDA, item 1,2 e 3,
VALOR: R$ 502 .600,00, CNPJ: 77.711.893/0001-08[- COMLI DER INDUSTRIA E COMERCIO
DE VEDA COES LTDA, item: ,VALOR: R$ 992.0 00,00, Valor Global da Ata R$1.494.600 ,00,
Responsável pelo julgamento MARCEL O PONTES RANGEL - 1¨ Ten - Chefe as S alc.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - Cel - Ordenador de despesas.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - CEL
Ordenador de despesas.
(SIDEC - 04/07/2022) 160417-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578007443202293 
.
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços
complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção
domiciliar, odontológica e de reabilitação por Organizações Civis de Saúde
(OCS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei
8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17, AGU.
Justificativa: 
Inviabilidade 
de 
competição. 
Credenciamento 
de 
OCS/PSA.
Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de
Inexigibilidade
em
10/08/2021. 
REGINA
LUCIA
MOURA
SCHENDEL.
Ordenadora de Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS
BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
24.583.648/0001-04 RODRIGO
OTAVIO BUENO
DE
SIQUEIRA - CLINICA DE FISIOTERAPIA.
(SIDEC - 04/07/2022) 160223-00001-2022NE000001

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