DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160517
Nº Processo: 64431002392202278. Objeto: Eventual contratação de serviço de
telefonia fixa.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h45. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2022) 160517-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2021 - UASG 160209 - CMDO.15 BDA INF MEC
Nº Processo: 64099.005044/2021-08.
Pregão Nº 34/2021. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 85.014.108/0001-96 - PASTORE & SCHMIDT LTDA - ME. Objeto: Cessão de uso
onerosa para estúdio fotográfico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2021 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160209 - CMDO.15 BDA INF MEC
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65327.004840/2021-47.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço móvel
pessoal (smp) de dados e voz. Vigência: 02/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 33.493,50. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160227 - 15ª CIA INF MTZ
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 65334.000869/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 78.151.438/0001-68 - DAPAWAL SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto:
Termo aditivo de acréscimo de especialidade médica (consulta oftamológica, tonometria,
curva tensional diária - binocular, gonioscopia, mapeamento de retina - monocular,
motilidade ocular - binocular, teste de sensibilidade de contraste ou de cores -
monocular).. Vigência: 01/06/2022 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160227 - 15ª CIA INF MTZ
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 65334.000869/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 78.151.438/0001-68 - DAPAWAL SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto:
Termo aditivo de acréscimo de especialidade médica (consulta oftamológica, tonometria,
curva tensional diária - binocular, gonioscopia, mapeamento de retina - monocular,
motilidade ocular - binocular, teste de sensibilidade de contraste ou de cores -
monocular).. Vigência: 01/06/2022 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160448
Nº Processo: 64050006223202258 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia
pediátrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação inexigível de licitação, conforme art. da
Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2022. JEFERSON FLORES RETORI.
Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/07/2022. FABRICIO RAMIRES PINTO.
Comandante. Valor Global: R$ 33.289,97. CNPJ CONTRATADA : 27.028.082/0001-39
PEDIASUIT CLINICA UVA DE FISIOTERAPIA EIRELI.
(SIDEC - 04/07/2022) 160448-00001-2022NE000001
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160217 - 5 G A C/AP
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 80832.000338/2018-56.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
29.818.253/0001-59 - NCM LANCHES LTDA. Objeto: Cessão de uso de uma cantina no
interior do 5ºgac ap. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.212,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64163001391202213. Objeto: Aquisição de material hidráulico
para manutenção e reparo das redes de água e esgoto do 5º Regimento de Carros de
Combate e da 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada. Total de Itens Licitados:
192. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado
Ivan 
Ferreira
do 
Amaral, 
S/ 
Nº,
Bom 
Jesus, 
- 
Rio
Negro/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2022) 160234-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA: MARIA JOAQUINA DA SILVA XAVIER Orgao: BASE ADMINISTRATIVA
DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base de Administrativa da
Guarnicao de Santa Maria, com base previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784, de
29 de janeiro de 1999, vem notificar a Sra. MARIA JOAQUINA DA SILVA XAVIER, CPF:
446.XXX.XXX-72, para ciencia do Processo Administrativo Nr 65402.004461/2022-98,
proferido pelo Comandante da Base de Administrativa da Guanicao de Santa Maria, de 26
de 06 de maio de 2022, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo
de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para vistas ao processo
administrativo instaurado para averiguar, a fim de confirmar ou afastar a suposta
acumulacao ilegal de pensao militar com mais de um beneficio ou vencimento, ficando o
processo disponivel na Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria - Avenida Borges
de Medeiros 1515, Centro, Santa Maria - RS, 97015-680, telefone: (55) 3922-1116 ou (55)
991695366 , e-mail clienteslicitacacao@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos
autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso,
conforme paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784. Data Assinatura: Santa Maria/RS,
28/06/2022. Responsavel pela publicacao:
CEL R/1 MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 64673.003804/2017-87. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017.
Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Hospital São Patricio de
Itaqui, CNPJ: 90.928.151/0001-05. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de
vigência em caráter excepcional do contrato de Inexigibilidade para prestação de serviços
Médicos-Hospitalar. Vigência: 08/06/2022 à 09/06/2023, Data de Assinatura: 05/06/2022.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 64662.009786/2021-52.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO LOPES DE SOUZA. Objeto: O objeto deste
instrumento é a prestação de serviço de apoio (estúdio fotográfico), por meio de cessão de
uso, a título oneroso. Valor mensal da Cessão de Uso: R$ 505,55, totalizando, no período
de 12 meses, o valor de R$ 6.066,60.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 175,18. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NR PROCESSO: 64662.002500/2022-99
A União por intermédio do 1° Regimento de Carros de Combate, para fins de
ciência de notificação para que a empresa ERMES L. BIAZUS JUNIOR COMERCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ 34.588.179/0001-61,
providencie a entrega do material contratado ou apresente suas razões de defesa escritas
por eventual descumprimento contratual, referente a Nota de Empenho nº 2021NE840, de
01 de novembro de 2021, do Pregão 16/2021 da UASG 160413, com fundamento no art.
7° da Lei 10.520/02 e art. 87 da Lei 8.666/93. Dessa forma, a administração concede o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desde edital para as
providencias cabíveis. Esgotado o prazo para apresentação de defesa ou entrega do
material, será realizada abertura de processo administrativo.
Ten Cel ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR
Ordenador de Despesas do 1 RCC
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-03-30, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
65402.000778/2021-74. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64662.001064/2021-50.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO TERMO ADITIVO
Nº 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 06. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Luziadne Katiucia Ko t s u k a
Gurski; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato:01/07/2022 à 30/09/2022; 5)
Data da Assinatura: 29/06/2022.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029001052202281. Objeto: Aquisição de Material de
TIC/informática, em favor do 6º Batalhão de Comunicações(Bento Gonçalves -
RS) e das Unidades Participantes do GCALC Serra(3º GAAAe - Caxias do Sul
RS). Total de Itens Licitados: 98. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935., São Roque - Bento
Gonçalves/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00003-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
05/07/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022 às 08h15 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2022) 160360-00001-2022NE000001