DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070500025
25
Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuições, notifica o empresário individual Andrei Santos
Silva, CNPJ Nr 15.785.674/0001-16, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar
e contratar com Órgãos e Entidades da União, com o consequente descredenciamento no
SICAF, pelo
prazo de 12 meses,
conforme decisão fundamentada
em processo
administrativo nr: 64613.007164/2020-94.
CEl - ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160501
Nº Processo: 64615006067202226. Objeto: Serviço de Manutenção da Muralha
do Mhex/fc. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-2-00001-2022. Entrega das
Propostas: 27/07/2022 às 10h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana
- Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ.
LEANDRO FERNANDES MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2022) 160501-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160064 - C M B
Nº Processo: 64250.009662/2021-19.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 01.587.437/0001-36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA -ME. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de instalações próprias, a título
oneroso e precário, de uma área, medindo 47,55 m² situad nas dependências do cmb,
imóvel de propriedade da união, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação
de atividade de apoio, visando o fornecimento de serviços de lanchonete com a finalidade
de atender prioritariamente as necessidades dos alunos, militares, familiares e a quem
mais interessar no âmbito do cmb, incluindo o fornecimento, pela contratada, de todos os
equipamentos, utensílios, e demais materiais necessários, sendo vedada qualquer outra
destinação, conforme especificações, quantitativos, detalhamentos fixados no anexo i -
termo de referência do edital do pregão nr 03/2021..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/02/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 16.555,44. Data de Assinatura: 04/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160064 - C M B
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64250.003072/2018-87.
Pregão.
Nº
6/2018.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
07.044.248/0001-01 - NORESA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 05/2018, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.096,55. Data de Assinatura:
30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160064 - C M B
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64250.002404/2018-14.
Pregão. Nº 10/2018.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 03/2019,
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de julho de
2022 a 30 de junho de 2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993.
2.1. Em decorrência da repactuação decorrente de convenção coletiva de trabalho 2022, o
valor mensal da contratação passa de r$ 27.753,87 (vinte e sete mil, setecentos e
cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos) para r$ 29.601,82 (vinte e nove mil,
seiscentos e um reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.221,84. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do valor mensal devido a reajuste da tarifa de vale transporte do município
de santa maria - dec 30/2022, de 16/04/2022..
empresa: sulclean serviços ltda - cnpj: 06.205.427/0001-02
contrato nº 01/2022
valor mensal do contrato: r$ 53.890,89
vigência: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).'
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2021
Fica 
revogada
a 
licitação
supracitada, 
referente
ao 
processo
Nº
64258.017697/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para concessão onerosa de espaço público, para
exercício de atividade de apoio de exploração comercial de alfaiataria nas dependências
do Colégio Militar do Rio de Janeiro, para atendimento dos alunos e do público interno,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2022) 160292-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160531
Nº Processo: 64496001539202258. Objeto: Aquisição de material de pintura..
Total de Itens Licitados: 53. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 -
Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2022) 160531-00001-2022NE000001
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Ordenador de Despesas da ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2022, cujo objeto é a eventual aquisição
de máquinas e equipamentos para uso em refeitório e cozinha visando atender as
necessidades da Escola de Instrução Especializada e do 1¨ Batalhão de Defesa Química,
Biológica, Radiológica e Nuclear, onde se sagraram vencedores os seguintes fornecedores:
11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - Item: 9 -
Valor: R$ 4.500,00 / 31.206.933/0001-63 - INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO LTDA - Item: 4 - Valor: R$ 53.102,55 / 31.634.238/0001-00 - ER I N OX
EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA - Itens: 2, 3 - Valor: R$ 32.702,00 /
35.119.484/0001-77 - FELIPE DE LIMA FIRMINO - Itens: 1, 5, 7, 8 - Valor: R$ 46.883,00.
Valor Global da Ata: R$ 137.187,55. Pregoeiro: Cap PEDRO DE BARROS MONTANHA.
FÁBIO SOUZA DA SILVA BREDERODE - TEN CEL
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 04/07/2022) 160317-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 160391
Nº Processo: 64214004226/2022 . Objeto: Contratação De Serviço De Manutenção De
Cadeira Odontológica Para O Cpor/Pa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistencia de licitação
vigente que contemple o serviço. Declaração de Dispensa em 30/06/2022. GUST AV O
MONTEIRO MUNIZ COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/07/2022. ANDREW
PITALUGA
ROCHA. Ch
da
Salc.
Valor Global:
R$
340,00.
CNPJ CONTRATADA
:
25.097.002/0001-71 TIAGO PERASSOLO VARGAS 01546225080.
(SIDEC - 04/07/2022) 160391-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160391
Nº Processo: 64214000219202208. Objeto: Aquisição de higiene e limpeza Pt.2.
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 05/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Menino Deus - Porto Alegre, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160391-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUSA
Adjunto da Salc
(SIASGnet - 04/07/2022) 160391-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão Permanente de Licitação da SGEx tor-na público o resultado da
habilitação da Tomada de Preços nº 01-2022. Empresa habilitada: CON-CEITO ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 07.493.130/0001-52. Empresas inabilitadas: HOLDING
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.063.368/0001-71 e MULTIPLA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.013.943/0001-06.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 04/07/2022) 160090-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022-PR-0022-
FE . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como presente Contratação
de empresa para fornecimento e instalação de elevador de Carga na Unidade 6 (SEEX),
conforme a descrição detalhada nos seguintes itens deste termo, que deverão ser
ofertados de acordo com as especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência Anexo A - parte integrante deste Edital.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0031-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
contratação de serviços de saúde ocupacional, compreendendo serviços terceirizados de
Medicina do Trabalho, , nas dependências da IMBEL- Industria de Material Bélico do Brasil
- Fabrica da Estrela, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj,