DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160435 - 7 R C MEC
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 80924.001197/2018-59.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 00.000.000/0035-30 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo e reajustar
o valor. Vigência: 03/07/2022 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.005,36. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090006090202287. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção de bens imóveis em proveito do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total
de Itens Licitados: 109. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av
Duque de
Caxias, 344
- Bairro
Fragata, Fragata
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2022) 160379-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160237 - CAEX
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64197.006464/2021-74.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia.. Vigência: 22/06/2022 a 21/07/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 174.500,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160091 - CITEX
Nº Processo: 65488.000118/2022-71.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 07.518.297/0001-20 - LEV BRASIL ESTUDOS E PROJETOS EM CIENCIAS DA
TERRA E DO MAR EIRELI. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de desenvolvimento de software para emissão simplificada de certificados
digitais com garantia de 12 (doze) meses que inclui suporte técnico, manutenção corretiva,
e preventiva e atualização da solução de software desenvolvida..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160091 - CITEX
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64195.000110/2020-76.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 09/2020-citex por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
30/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.612,60. Data de
Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste dos valores constantes no termo aditivo n° 01 ao termo de contrato 9/2020, de
acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) da fundação instituto de
pesquisa aplicada (ipea), e conforme previsto na cláusula terceira do referido termo..
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).'
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160291 - CTEX
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64219.001938/2020-26.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato
nº 
07/2020-ctex,
oriundo
do
pregão 
eletrônico
nº
15/2020-ctex,
nup:64219.001938/2020-26, 
empresa: 
servioeste 
rio
de 
janeiro 
ltda, 
cnpj:
14.470.588/0001-51, valor total: r$ 1.981,44, vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023, data de
assinatura: 24/06/2022.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.981,44. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160291 - CTEX
Número do Contrato: 10/2015.
Nº Processo: 64219.015704/2014-18.
Inexigibilidade. Nº 24/2014. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e consequente revisão do cronograma físico-financeiro do contrato
nº 10/2015-ctex, conforme art. 57, §1º, ii, da lei nº 8666/1993 e o item 2.4
da cláusula segunda do instrumento contratual originário.. Vigência: 01/07/2022
a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.132.295,16. Data de
Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa W. A. DOS SANTOS RIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ nº 12.139.758/0001-94, após conclusão do Processo Administrativo nº
006/2022, NUP: 64219.003437/2022-46, instaurado por intermédio da Portaria nº
006/2022-OD, de 22 de março de 2022, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi
punida com a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União
pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com os subitens 12.2.6 e 12.2.6.1 do Termo de
Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2019-CTEx c/c o Art. 7° da Lei nº
10.520/02, a contar desta publicação. Informo a quem interessar que os autos do processo
administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição,
Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas
nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às
15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros
protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Cel MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do CTEx
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que
a empresa KELVIS CRISTIANO
TRINDADE CONCEIÇÃO
09295652746, inscrita no CNPJ nº 31.451.825/0001-56, após conclusão do Processo
Administrativo nº 007/2022, NUP: 64219.003443/2022-01, instaurado por intermédio da
Portaria nº 007/2022-OD, de 22 de março de 2022, respeitados o contraditório e a ampla
defesa, foi punida com a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com
a União pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com os subitens 12.2.6 e 12.2.6.1 do
Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2019-CTEx c/c o Art. 7° da
Lei nº 10.520/02, a contar desta publicação. Informo a quem interessar que os autos do
processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de
Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av.
das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta,
das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de
terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Cel MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 74.643.957,23. Leia-se: Valor Total: R$ 149.287.914,46.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 160529 - AGSP
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 53177.045290/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO. Contratado:
34.028.316/0031-29 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.. Vigência:
16/12/2021 a 15/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558,90. Data de
Assinatura: 15/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160529 - AGSP
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64005.000734/2021-64.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de
telefonia fica comutada (stfc). Vigência: 06/02/2022 a 05/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.460,24. Data de Assinatura: 05/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2022).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ISLA Comércio de Produtos
e Serviços Ltda, CNPJ Nr 33.389.747/0001-32, da aplicação da penalidade de suspensão de
licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela
qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 01 (um) ano,
conforme decisão fundamentada em processo administrativo nr: 64613.013391t2021-30,
que querendo apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data de
publicação, nos termos do art. 109 da Lei nr 8.666, de 21 de junho de 1993. Ficam os autos
franqueados para vistas, devendo o recurso ser dirigido ao Comandante do Instituto Militar
de Engenharia e enviado ao Ordenador de Despesa para o endereço: Instituto Militar de
Engenharia - Praça General Tibúrcio, nr 80, Praia Vermelha, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20290-
270.
Cel - ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuições, notifica o empresário individual Andrei Santos
Silva, CNPJ Nr 15.785.674/0001-16, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar
e contratar com Órgãos e Entidades da União, com o consequente descredenciamento no
SICAF, pelo
prazo de 12 meses,
conforme decisão fundamentada
em processo
administrativo nr: 64613.00716412020-94.
Cel ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Instituto
Militar de Engenharia, no uso de suas atribuições, notifica o empresário
individual Carlos Augusto Virgílio Pereira, CNPJ Nr 35.901.043/0001-22, da
aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com Órgãos e
Entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo
prazo de 6 meses, conforme decisão fundamentada em processo administrativo
nr: 64613.013104/2020-19.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL