DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00031-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2022) 168008-00001-2022NE000001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 164204 - FUNDACAO OSORIO
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 00000.000012/2019-00.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 02.739.907/0001-00 -
STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de
duração contratual de empresa prestadora de serviços "terceirizados", de natureza
contínua, para execução de tarefas de auxiliar administrativo pleno, mensageiro, motorista,
motorista de micro - ônibus e van, chefe de cozinha, cozinheiro, garçom, merendeiro e
auxiliar de cozinha. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 856.013,88. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-004/03 - UASG 791180 - BAENSPA
Número do Contrato: 91180/2019-004/00.
Nº Processo: 63015.001100/2018-41.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 08.608.059/0001-79 - INSET-CERTO DEDETIZADORA E CONSERVADORA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2019-004/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2022 a 03/07/2023,
totalizando, assim, 48 (quarenta e oito) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.103,12. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-003/03 - UASG 791180 - BAENSPA
Número do Contrato: 91180/2019-003/00.
Nº Processo: 63015.001100/2018-41.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 04.476.986/0001-21 - INSET VIP IMUNIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 91180/2019-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/07/2022 a 03/07/2023, totalizando, assim, 48 (quarenta e
oito) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.993,60. Data
de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2020-003/02 - UASG 791180 - BAENSPA
Número do Contrato: 91180/2020-003/00.
Nº Processo: 63015.000623/2020-95.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2020-003/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2022 a 02/07/2023, assim, 36
(trinta e seis) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 03/07/2022 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.941,40. Data
de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-008/00 - UASG 791181 - CEIMSPA
Nº Processo: 63398.000988/2022-24.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃOPEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 32.104.734/0001-07
- DDMA
INTERNACAO DOMICILIAR
LTDA. Objeto:
Prestação de assistência domiciliar multiprofissional, por meio de equipe técnica, conforme
certificado de registro cadastral
(crc), a pacientes com limitação funcional, usuários do sistema de saúde da marinha (ssm),
na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027. Valor
Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL
A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de
Leilão Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do
Carmo, Parnaíba-PI, no dia 21/07/2020, às 09:00 horas, a seguinte viatura:
CAMIONETA PICK-UP, Ano 2009/2010, Placa NIE-7582, cor munsell, motor
diesel, Chassi - 93XGNK740AC965110, Renavan - 196313570; o Edital estará
disponível no mencionado endereço, no período de 05/07/2022 à 20/07/2022,
das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira;
Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA.
CMG MAXWELL DENIGRES
Ordenador de Despesas
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA 01/2021
O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da habilitação e classificação referente a
CHAMADA PÚBLICA 01/2021, cujo objeto e a "aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA", que todas as Cooperativas e Agricultores
participantes foram considerados(as) Habilitados(as), e ganharam os seguintes itens do
Edital: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA
CNPJ: 10.568.281/0001-37, itens: 12, 13, 76; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ARROIO DO
PADRE CNPJ: 15.159.381/0001-23, itens: 3, 4, 11, 17, 20, 21, 22, 26, 29, 30, 31, 32, 34, 41,
46, 48, 56, 58, 62, 74, 77, 78, 79, 81, 86, 87, 93, 94, 98, 99, 101 e 102. A Comissão Especial
de compras institucionais de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar declara aberto o
prazo recursal, conforme prevê o Art. 109, inciso I, alíneas 'a' e 'b', ficando franqueado a
vista aos autos para todos os interessados.
Rio Grande, RS 4 de julho de 2022.
MARCELO CARVALHO DE SOUSA SILVA
Presidente da Comissão Especial de compras institucionais
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63394000889202282. Objeto: Contratação de solução de Firewall
de Próxima Geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a
visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7, prevenção contra ataques e
ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e controle granular de banda de
rede, compreendendo fornecimento de equipamentos (appliances) e suas respectivas
licenças de suporte e atualização.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/07/2022 das
09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º
Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/07/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 740014-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
Acordo de Cooperacao Tecnica: n 62000/2022-001/00; Processo: 63008.002746/2021-31.
PARTÍCIPES: Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM); CNPJ: 00.394.502/0008-10 e
Universidade de Sao Paulo (USP); CNPJ: 63.025.530/0024-09; ESPECIE: Acordo de
Cooperacao Tecnica; OBJETO: Que a Escola Politecnica da Universidade de Sao Paulo,
doravante denominada ESCOLA POLITECNICA, continue a manter entre seus cursos de
graduacao e pos-graduacao, o de Engenharia Naval, continue a apoiar a MARINHA nos
exames para o ingresso no Corpo de Engenheiros Navais da Marinha, continue a matricular
anualmente em seus diversos cursos, o pessoal da Marinha e desenvolva, quando julgado
de interesse comum para os partícipes, projetos de pesquisa e desenvolvimento, tendo
como contrapartida a colaboracao da MARINHA no provimento de recursos humanos e
materiais, sem repasse financeiro; VIGENCIA: de 08/05/2022 a 08/05/2027; BASE: Lei
8.666/1993.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765703 - OCM
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63070.000605/2020-49.
Inexigibilidade.
Nº
1/2020.
Contratante: ODONTOCLINICA
CENTRAL
DA
MARINHA .
Contratado: 37.848.350/0001-12 - ARTEZAHN LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2022 a 28/06/2023, nos termos
do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2022 a
28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: ATV
Assessoria Técnica em Vendas Ltda CNPJ nº 03.862.624/0001-06; Espécie: Contrato nº
71300/2022-094/00; Valor: R$ 112.800,00; Licitação: Pregão nº 57/2022 (128/2022);
Objeto: Fornecimento de Biscoito Maizena, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
24/06/2022; Prazo de Vigência: 74 dias a partir da data do término da execução contratual
( 30/08/2022).
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-100/00; Valor: R$
992.829,59; Licitação: Pregão nº 139/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Rodoviário, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/06/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Embrapec
Comércio Produtos Eireli; CNPJ nº 20.739.464/0001-21; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 71300/2019-101/00; Valor: R$ 17.027,50; Licitação: Pregão nº 11/2018;
Objeto: Serviço Continuado de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 30/06/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de
18/07/2022.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Aliança Militar
Indústria Comércio Eireli; CNPJ nº 15.136.883/0001-39; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 71300/2019-102/00; Valor: R$ 1.308.285,87; Licitação: Pregão nº 11/2018;