DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070500027
27
Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Serviço Continuado de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 30/06/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de
18/07/2022.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-101/00; Valor: R$
922.104,00; Licitação: Pregão nº 139/2021; Objeto: Fornecimento de Gasolina, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 01/07/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Robson
Comércio e Representações Eireli; CNPJ nº 20.974.882/0001-01; Espécie: Contrato nº
71300/2022-097/00; Valor:
R$ 488.930,00; Licitação:
Pregão nº
16/2021; Objeto:
Fornecimento de Itens de Fardamento para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
27/06/2022; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de sua assinatura.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 110402
Nº
Processo: 
60631003020202251.
Objeto:
Aquisição 
de
material de
comunicação social (Institucional), dos itens desertos ou fracassados em pregão anterior,
para uso na Escola Superior de Guerra (ESG-RJ).. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
05/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n
- 
Fortaleza
de 
São
João, 
Urca
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2022) 110402-00001-2022NE800000
CAMPUS RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão nº 08/2022, contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de locação de equipamento de áudio e mobiliário para a Escola
Superior de Guerra (Campus Rio de Janeiro), sendo os itens 1 e 2 adjudicados para a
empresa: JC COMUNICAÇAO E EVENTOS LTDA CNPJ nº 31.199.629/0001-36, Total do
Fornecedor R$ 29.880,00. Valor Global da Licitação: R$29.880,00.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO CEL AV R1
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Médico Hospitalar para o
Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH, visando
atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo
Administrativo nº 60550.013366/2021-87. Total de Itens Licitados: 00125 Novo Edital:
05/07/2022 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa Sudoeste -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2022 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 04/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Hospital
das Forças Armadas
torna público o
resultado de
julgamento
do 
Pregão
Eletrônico
nº
22/2022, 
Processo
Administrativo
60150.000143/2021-62, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de material de consumo para a Seção Central de
Abastecimento de Material Médico-Hospitalar? visando atender asnecessidades
do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 07.370.983/0001-
05 - J.R. COMERCIO DE FIOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 179.845,00;
16.643.051/0001-71 - MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor R$
158.889,86; 20.140.256/0001-01 - IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALA, Total do Fornecedor R$ 36.060,00; 21.551.379/0008-74
- BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, Total do Fornecedor R$
163.189,80; 22.530.297/0001-30 - VITTAMED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA A, Total do Fornecedor R$ 6.336,00; 27.066.602/0001-06 -
TS MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL MEDICO HOSPIT, Total do
Fornecedor R$ 22.800,00; 27.187.758/0001-37 - BML HOSPITALAR LTDA, Total
do Fornecedor R$ 13.566,00; 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS
E 
PRODUTOS
HOSPITALARES,
Total
do 
Fornecedor
R$
23.662,50; 28.590.769/0001-26 - SERVBOX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
Total do Fornecedor R$ 27.030,00; 29.526.822/0001-92 - GENESYS COMERCIO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 81.105,50;
31.389.187/0001-90 - CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, Total do
Fornecedor R$ 43.200,00; 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA,
Total 
do
Fornecedor 
R$
365.400,00; 
36.757.380/0001-50
- 
MEDSANTA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS L, Total do Fornecedor
R$ 
96.365,50; 
37.778.759/0001-00 
-
CWBCARE 
PRODUTOS 
MEDICO
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 20.240,50; 42.291.390/0001-46 -
INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENT, Total do
Fornecedor R$ 198.955,50; 43.556.958/0001-76 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 40.639,50. Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL
ART
Ordenador de despesas
(SIDEC - 04/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Nº Processo: 60584.000573/2022-65.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 27.285.729/0001-08 - L L SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de geração de
energia solar fotovoltaica on-grid de 528 kwp no anexo do bloco "o", anexo do ministério
da defesa, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 52.270,50. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929859/2022, Nº Processo: 60414000514202249, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
ARAGUACEMA
CNPJ
nº
02070621000177, Objeto: Aquisição de Veículo de Carga., Valor Total: R$ 515.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000111, Valor: R$
480.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 04/07/2022
a 18/06/2025, Data de Assinatura: 04/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS CPF nº
002.062.871-43.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929962/2022, Nº Processo: 60414000500202225, Concedente:
MINISTERIO
DA 
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
PEQUIZEIRO
CNPJ
nº
25086604000123, Objeto: Aquisição de Veiculo de carga, Valor Total: R$ 515.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000123, Valor: R$
480.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 04/07/2022
a 18/06/2025, Data de Assinatura: 04/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOCELIO NOBRE DA SILVA CPF nº 900.631.391-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929890/2022, Nº Processo: 60414000502202214, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente: MUNICIPIO
DE
PALMEIROPOLIS
CNPJ
nº
00007401000173, Objeto: Aquisição de Veiculo de Carga, Valor Total: R$ 515.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 131.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000115, Valor: R$
384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 04/07/2022
a 18/06/2025, Data de Assinatura: 04/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: BARTOLOMEU MOURA JUNIOR CPF nº 641.425.821-
00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929986/2022, Nº Processo: 60414000507202247, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS CNPJ nº
37420775000126, Objeto: Aquisição de Veículo de Carga., Valor Total: R$ 515.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 131.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000109, Valor: R$
384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 04/07/2022
a 18/06/2025, Data de Assinatura: 04/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: PAULO HERNANDES MOURA LIMA CPF nº
389.522.201-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 897773/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. Aumento do valor de
contrapartida. Valor Total: R$ 41.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.020,00, Vigência:
16/06/2020 a 01/06/2023. Data de Assinatura: 16/06/2020. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº
308.778.812-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929318/2022, Nº Processo: 60414000515202293, Concedente:
MINISTERIO 
DA
DEFESA, 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
FIGUEIROPOLIS 
CNPJ
nº
00003848000174, Objeto: Aquisição de equipamento de construção, Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 280.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000080, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 04/07/2022 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 04/07/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JAKELINE PEREIRA DOS
SANTOS CPF nº 913.915.121-20.
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2022/NAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60414.000146/2020-77
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal
de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e
cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº
71/2012 e suas alterações, a senhora EURICÉLIA MELO CARDOSO, inscrita no CPF sob nº
***.697.012-**, residente e domiciliada em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADA
acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 01 JUL 2022, por ordem do TCU, mediante
o Ofício nº 21736/2022-TCU/Seproc, de 29 JUN 2022.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida
por meio do Acórdão nº 8050/2018-TCU-2ª Câmara, da TC nº 010.372/2016-4, resultante
da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha
Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº
140/PCN/2011, inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI) sob nº 760224, firmado entre a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP
e o Ministério da Defesa (MD), no âmbito do DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2022/NAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60414.000146/2020-77
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal
de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e
cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº