DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001131202211. Objeto:
Contratação de serviços de
mecânica e elétrica especializada para a manutenção periódica das embarcações que
compõem o sistema de transporte público por meio de balsas no lago de Três Marias,
conforme especificações técnicas, no município de Morada Nova de Minas, no âmbito da
1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo 
Athayde, 
N.º 
483,, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 04/07/2022) 195005-11201-2022NE000001
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 59530.001415/2021-98-e. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº
3.126.01/2021. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF. Contratada: Ab Engenharia Ltda., CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-
62. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia necessários para construção de 06 (seis)
pátios múltiplosusos a serem executados em municípios inseridos na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, visando readequar a planilha orçamentária e
ratificar as demais cláusulas e condições. VALOR: Readequada a planilha orçamentária, com
acréscimo de R$ 83.605,14 (oitenta e três mil, seiscentos e cinco reais e quatorze centavos),
correspondente a 7,03% do valor original do contrato, e a supressão de R$ 15.364,73
(quinze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), correspondente
a 1,29% do valor do contrato, acrescendo ao valor original do contrato, o qual passa de R$
1.188.600,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil e seiscentos reais) para R$ 1.256.840,41
(um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e um
centavos). RECURSOS: Os recursos orçamentários do Termo Aditivo correrão à conta do
Programas de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado, no Estado de Pernambuco sob gestão da Codevasf 3ª/SR. Data
de Assinatura: 10/06/2022. Assinam: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 59530.001475/2020-20-e. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
3.362.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento Ltda.
inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade aditar o Contrato nº 3.362.00/2020, firmado em 08 de março de 2021, que tem
por objeto a execução dos serviços de pavimentação com aplicação de revestimento
asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, no município de
Petrolina/PE, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF; com a
finalidade de incluir e excluir municípios no objeto contratado e ratificar as demais
cláusulas e condições. 1.1 São incluídos no objeto contratado, os municípios de Lagoa do
Itaenga e Limoeiro, e excluídos os municípios de Lagoa do Ouro e Lajedo, provenientes do
primeiro termo aditivo. 1.2. O contrato passa a contemplar os seguintes municípios:
Petrolina, Bezerros, Belo Jardim, Cupira, Carnaubeira da Penha, Jataúba, João Alfredo,
Pedra, Poção, Tacaratu, Vertentes, Bom Jardim, Lagoa do Itaenga e Limoeiro; todos no
estado de Pernambuco. RECURSOS: Os recursos orçamentários do Termo Aditivo correrão
à conta dos Programas de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0026-Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e nº 15.244.2217.7k66.0001-Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, todos sob gestão da Codevasf-
3ª/SR. Data de Assinatura: 20/06/2022. Assinam: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alan de Lacerda Almeida, pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 59540.001246/2019-52. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.270.00/2019, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Construtora Carvalho Nascimento Ltda., CNPJ nº 16.610.764/0001-39. OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23/06/2022, passando, assim, seu
termo final, para o dia 23/07/2022; aprovar novo cronograma de execução e ratificar as
demais cláusulas do contratuais. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ASSINAM: Marcos
Alves 
Filho/Superintendente 
Regional 
da 
4ª/SR 
da 
CODEVASF 
e 
Altran 
do
Nascimento/Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo nº 59540.000510/2022-36. Termo de Doação nº 4.0113.00/2022, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Neópolis, CNPJ nº
13.111.679/0001-38. OBJETO: Doação de 01 (uma) Colheitadeira de Grãos, Marca: NEW
HOLLAND, Modelo: TC 4.90 SW SHORT F, Chassi: HCCYTC49LNCL12068, Ano: 2022, Cor:
Amarelo, Série: 47CRFS00029, no valor de R$ 1.090,200,00 (hum milhão, noventa mil e
duzentos reais) - Tombamento nº: 310.227-3 e 01 (uma) Plataforma de corte NEW
HOLLAND, Modelo: 7220 SUPERFLEX, Chassi: HCCB20FNTNCL25660, Série: 9F722001170,
Ano: 2022, Cor: Amarelo, no valor de R$ 115.300,00 (cento e quinze mil e trezentos reais)
- Tombamento nº 310.228-0, perfazendo o valor total de R$ 1.205.500,00 (hum milhão,
duzentos e cinco mil e quinhentos reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada
71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Célio Lemos Bezerra/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie:
Processo 
nº
59540.000514/2022-14.
Termo
de 
Doação
nº
4.0093.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0005-50
e
o
Município de Salgado/SE, CNPJ nº 13.107.453/0001-63. OBJETO: Doação de 01
(uma) Grade Aradora, Modelo: ROMHA, Marca: ASUS, Série: GRA00958/22, com
valor unitário R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) - e Tombamento nº
310.136-8 e 01 (uma) Carreta Agrícola, Marca: IAC, Modelo: CAM 6000, Cor:
Azul, Ano: 2022, Série: 97, com carroceria de madeira, 02 eixos com molas,
engate automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas com valor unitário de
R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais) - Tombamento nº
310.027-1, perfazendo o valor total de R$ 52.850,00 (cinquenta e dois mil,
oitocentos e cinquenta reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de
Bancada nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA 
DA
ASSINATURA: 
30/06/2022. 
ASSINAM:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente
Regional
e 
Givanildo
de
Souza
Costa/Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo nº 59540.000484/2022-46. Termo de Doação nº 4.0099.00/2022 firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de Simão Dias/SE, CNPJ nº 13.426.374/0001-15. OBJETO: Doação
de 01 (um) automóvel, tipo passeio, novo, Marca: FIAT, Modelo: MOBI LIKE, Potência 04
CV, Ano/Modelo 2022/2022; Cor: Branco Banchisa; Combustível: Álcool/Gasolina; Chassi:
9BD341ACYNY784995, Motor: 463531704659854, Renavam: 01289170000, Placa: RQW
9J02, no valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) -
Tombamento nº 291.695-4. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 7127001 1 - S R C,
ano 2021, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. ASSINAM:
Marcos 
Alves 
Filho/Superintendente 
Regional 
e
Marcos 
Antônio 
Souza 
dos
Santos/Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo nº 59540.000573/2022-92. Termo de Doação nº 4.0109.00/2022, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Produtores Rurais de
Feira Nova/SE, CNPJ nº 15.631.432/0001-78. OBJETO: 01 (um) MOBI LIKE NOVO (0 Km),
CHASSI: 9BD341ACYNY793196, MOTOR:463531704677014, TIPO AUTOMÓVEL, CAPAC I DA D E
05PASSAGEIROS, 04 CILINDROS, FABRICAÇÃO: 2022, MODELO: 2022, COR: BRANCO
BANCHISA, REVESTIMENTO MALHA KOTZENPRETO, COR INTERNA: MALHA KOTZEN PRETO,
COMBUSTÍVEL: ÁLCOOL/GASOLINA, OPCIONAIS: KIT SAMAM, PINTURA SÓLIDA, PLACA -
RQW 7J96 - Tombamento Nº 291.839-6, no valor unitário de R$ 64.800,00 (Sessenta e
quatro mil e oitocentos reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada
Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional
e
Cleomadson
Simões de
França/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo nº 59540.000418/2022-76. Termo de Doação nº 4.0107.00/2022, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Instituto de Desenvolvimento Humano
e Clube de Mães Padre Geraldo, inscrito no CNPJ Nº 13.093.711/0001-08. OBJETO: Doação
de 01 (um) VEÍCULO NOVO (0 Km), tipo SEDAN, GRAND SIENA 1.4, marca: FIAT, Chassi
9BD19710HM3407223, Número de Motor 327A0114641591, ANO/MOD: 2021/2022, Cor
BRANCO BANCHISA - Tombamento nº 291.729-2 - Placa: RQW 2A45, no valor de R$
107.000,00 (cento e sete mil reais); 01(um) Cilindro Elétrico, no valor unitário de R$
4.564,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) - Tombamento nº 291.781-4;
01 (uma) Tenda de 36 metros, no valor unitário de R$ 2.934,00 (dois mil novecentos e
trinta e quatro reais) - Tombamento nº 291.770-4; 01 (uma) Barraca de feira, no valor
unitário de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) - Tombamento: s/ patrimônio; 01 (um)
Bebedouro elétrico, no valor unitário de R$ 596,15 (quinhentos e noventa e seis reais e
quinze centavos) - Tombamentos: s/ patrimônio; 01 (uma) Masseira, no valor unitário de
R$ 4.910,00 (quatro mil, novecentos e dez reais) - Tombamento nº 291.742-9; 01 (uma)
Máquina de costura industrial overloque, no valor unitário de R$ 3.235,75 (três mil,
duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) - Tombamento nº 291.678-9;
01(uma) Máquina de costura Galoneira, no valor unitário de R$ 4.377,52 (quatro mil,
trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) - Tombamento nº 310.161-
2; 01(uma) Máquina de costura semi-industrial zig zag, no valor unitário de R$ 3.000,00
(três mil reais) - Tombamento nº 310.198-0; 01 (uma) Máquina de costura reta industrial,
no valor unitário de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) - Tombamento nº 310.193-
5; 01 (uma) Máquina de costura tecido ponto decorativo, no valor unitário de R$ 955,20
(novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) - Tombamento nº: s/ patrimônio;
01 (uma) Máquina para corte de tecido a disco, no valor unitário de R$ 554,14 (quinhentos
e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) - Tombamento nº 291.657-6; 01 (uma)
Mesa de corte para tecidos, no valor unitário de R$ 1.560,17 (hum mil, quinhentos e
sessenta reais e dezessete centavos) - Tombamento nº 310.171-5 e 01 (uma) Balança
eletrônica 30 kg, no valor unitário de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais) - Tombamento
nº: s/ patrimônio, perfazendo o total de R$ 137.986,93 (cento e trinta e sete mil e
novecentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos). RECURSOS: PTRES 197836 -
Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Manuel Silva da Rocha/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo nº 59540.000353/2022-69. Termo de Doação nº 4.0086.00/2022 firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares do Estado de Sergipe - FETASE, CNPJ Nº 00.647.378/0001-81.
OBJETO: Doação de 20 (vinte) MONITORES DE VÍDEO 21,5", marca AOC, modelo
E2270SWHEN, tipo LED, Widescreen, FULL HD (1920 X1080), Brilho 200 cd/m2, VGA e
HDMI, no valor unitário de R$ 759,00 e valor total de R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e
oitenta reais), Tombamentos nºs 288.013-6, 288.014-3, 288.015-0, 288.016-7, 288.017-4,
288.018-1, 288.019-8, 288.020-8, 288.021-5, 288.022-2, 288.023-9, 288.024-6, 288.025-3,
288.026-0, 288.027-7, 288.028-4, 288.029-1, 288.030-1, 288.031-8 e 288.032-5; 20 (vinte)
Microcomputadores Dell OptiPlex 3080, s/ monitor, Processador Intel Pentium G6400T,
Memória 4GB DDR4, SSD 256GB, Wireless Qualcomm+Bluetooth 4.2, Rede 10/100/100,
Teclado, Mouse Dell MS116, Ubuntu Linux, no valor unitário de R$ 2.740,00 (dois mil,
setecentos e quarenta reais) e valor total de R$ 54.800,00(cinquenta e quatro mil e
oitocentos reais) , Tombamentos Nº 291.866-4, 291.867-1, 291.868-8, 291.869-5, 291.870-
5, 291.871-2, 291.872-9, 291.873-6, 291.874-3, 291.875-0, 291.876-7, 291.877-4, 291.878-1,
291.879-8, 291.880-8, 291.881-5, 291.882-2, 291.883-9, 291.884-6 e 291.885-3 e 20 (vinte)
Impressora TANK de tinta Canon G4110, no valor unitário de R$ 1.192,23 (Um mil, cento
e noventa e dois reais e vinte e três centavos) e valor total de R$ 23.844,60 (vinte e três
mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), Tombamentos nºs 287.975-
0, 287.976-7, 287.977-4, 287.978-1, 287.979-8, 287.980-8, 287.981-5, 287.982-2, 287.983-9,
287.984-6, 287.985-3, 287.986-0, 287.987-7, 287.988-4, 287.989-1, 287.990-1, 287.991-8 ,
287.992-5, 287.993-2 e 287.994-9, perfazendo o valor total de R$ 93.824,60 (noventa e
três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). RECURSOS: Emenda de
Bancada Impositiva - 71270011SE7- PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
30/06/2022. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Lucivânio de Aragão/Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo nº 59540.000585/2022-17. Termo de Doação nº 4.0018.00/2022, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Ação Social da Diocese de Propriá,
localizada no município de Propriá, CNPJ nº 01.375.185/0001-81. OBJETO: Doação de - 01
(uma) Caminhonete cabine dupla, tração 4x4, CV 170, combustível Diesel, Fiat Toro
Endurance 2.0, Chassi: 9882261PNNKE52288, Motor: 463495089350665, fab/mod:
2022/2022, cor branco, ambiente rev. tecido preto, Cod. Renavam: 200018, cor interna:
tecido preto - Placa RQW 0C46 - Tombamento nº 291.690-9, no valor de R$ 188.500,00
(cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada
71270011SE7 - PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
30/06/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Vitor Agnaldo de
Menezes/Presidente da Associação.