DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo nº 59540.000552/2022-77. Termo de Doação nº 4.0111.00/2022, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z
13, município de Barra dos Coqueiros/SE, CNPJ nº 07.035.487/0001-97. OBJETO: Doação de
01 (um) automóvel, tipo passeio, novo, Marca: FIAT, Modelo: MOBI LIKE, Potência 04 CV,
Ano/Modelo 2022/2022; Cor: Branco Banchisa; Combustível: Álcool/Gasolina; Chassi:
9BD341ACYNY793538, Motor: 463531704677729, Renavam: 01291985554, Placa: RQW
7J56, no valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) -
Tombamento nº 291.837-2. RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada nº
71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Maria Elinete Gomes da Silva/Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo nº 59540.000485/2022-91. Termo de Doação nº 4.0100.00/2022 firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de Monte Alegre/SE, CNPJ nº 13.146.212/0001-23. OBJETO:
Doação de 01 (um) automóvel, tipo passeio, novo, Marca: FIAT, Modelo: MOBI LIKE,
Potência
04
CV,
Ano/Modelo
2022/2022;
Cor:
Branco
Banchisa;
Combustível:
Álcool/Gasolina; Chassi: 9BD341ACYNY793772, Motor: 463531704677734, Renavam:
01291988090, Placa: RQW 7J86, no valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e
oitocentos reais) - Tombamento nº 291.836-5. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada
nº 71270011-SRC, ano 2021, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
30/06/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Evaldo Marquer da
Silva/Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000580/2022-94. Termo de Doação nº 4.0117.00/2022 firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO D E V A S F,
CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.003.447/0001-66. Objeto: Doação de 01 (Um)
Automóvel, Tipo Passeio, Nono, Marca: Fiat, Modelo: Mobi Like Novo (0 Km), Chassi:
9BD341ACYNY796715, Motor: 463531704686231, Tipo Automóvel, Capacidade 05passageiros,
04 Cilindros, Fabricação: 2022, Modelo: 2022, Cor: Branco Banchisa, Revestimento Malha Kotzen
Preto, Cor Interna: Malha Kotzen Preto, Combustível: Álcool/Gasolina, Opcionais: Kit Samam,
Pintura Sólida, Placa Rqx 0E65, no valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos
reais) - Tombamento nº 291.841-3. Recursos: Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7,
PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/06/2022. Assinam: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional e Antônio Souza de Sá/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.176.00/2018, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
BRAVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. REPACTUAÇÃO DE VALORES: Ficam
repactuados os valores contratuais, passando o valor mensal de R$ 24.386,26 (vinte e
quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos) para R$ 26.263,57 (vinte
e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) a partir de janeiro
de 2022, passando o valor anual de R$ 279.629,12 (duzentos e setenta e nove mil,
seiscentos e vinte e nove reais e doze centavos) para R$ 302.030,02 (trezentos e dois mil,
trinta reais e dois centavos), em virtude da homologação, junto ao Ministério do Trabalho,
da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 firmado com sindicato da categoria, o
SINDLIMP/AL páginas 32 a 60 da peça 118. O valor total a ser acrescido, a parti de
01/01/2022 (início da vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022), será de R$
22.768,01 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e um centavos), referente ao
período de 01/01/2022 a 31/12/2022, que representa um acréscimo de 7,42%. REC U R S O S :
Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho 20.608.2217.2819.0027 -
Funcionamento de Estação e Centros de Pesquisas em Aquicultura, PTRES 172097 e
20.608.2052.2819.0027 - Funcionamento de Estação e Centros de Pesquisas em
Aquicultura, PTRES 089674, no Estado de Alagoas, Categoria Econômica 3, Notas de
Empenho nº 2022NE550053 e nº 2021NE550040, sob gestão da 5ª Superintendência
Regional da CODEVASF em Alagoas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos termos aditivos anteriores que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022. ASSINAM: Pela
Contratante CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Contratada: Maria das Graças Araújo Menezes. Processo nº. 59550.000938/2018-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.142.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Shox
do Brasil Construções Ltda. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogar por mais 6 (seis) meses o
prazo de execução e vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 01/07/2022
para o dia 01/01/2023. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Visa
aprovar
o
novo
Cronograma
Financeiro
proposto à
(peça
100)
do
processo
nº
59550.000784/2020-44-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.
15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVA S F.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Denilson Rezende Bonfim. Processo n.º 59550.000784/2020-44-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59570.001207/2019-06. Espécie: Doação. TD nº 7.0146.00/2022. Doador:
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. Donatário: Município de São Raimundo Nonato (PI),
CNPJ: 06.772.859/0001-03. Objeto: 01 (Um) Caminhão Leve com coletor compactador de
resíduos sólidos capacidade 6,00 m³, chassi nº 9BFWEA7B0KBS49128 - Tombamento nº
253.297-6. Valor: R$135.223,44. Data da Assinatura: 01/07/2022. Signatários: Inaldo
Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional Carmelita de Castro
Silva, CPF342.329.073-00: Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59570.000290/2020-21.
Espécie: Doação. TD
nº 7.0169.00/2020.
Doador: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. Donatário: Município de JATO BÁ
(PI), CNPJ: 01.612.557/0001-46. Objeto: 01 (um) Trator agrícola 75 CV 4x4,
chassi nº MBNYHBKYVKND00211, Tombamento nº 258.357-0; 01 (uma) Carreta
Agrícola em madeira 4T, Tombamento nº 270.580-2; 01 (um) Batedeira de
cereais, Tombamento nº 270.572-3; 01 (um) Picadeira ensiladeira, Tombamento
nº 270.667-6; 01 (uma) Grade aradora 14/26", Tombamento nº 258.532-1.
Valor: R$58.593,06. Data da Assinatura: 01/07/2022. Signatários: Inaldo Pereira
Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional Raimundo Nonato
Gomes de Oliveira, CPF813.404.003-91: Prefeito Municipal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.24/21-1
Primeiro termo aditivo firmado com GReen Card S/A Refeiçoes Comercio e Serviços.
Objeto: Aditar O Contrato Originário, Para Renovar a Avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de setembro de 2022, bem como para alterar a
taxa de administração praticada no presente contrato, a partir de 16/09/2022, de - 5,20%
(cinco vírgula vinte por cento negativa) para 0,00% (zero por certo), em atendimento à
Medida Provisória nº 1.108/22. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
13.556.660,26 (treze milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta reais
e vinte e seis centavos). Processo Administrativo n.º 1154/2020-61. Assinatura:
04/07/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 170050 - GRA/PB
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10467.100581/2019-73.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 02/07/2022 a 1º/07/2023 e da supressão de
um posto de servente da psfn cg, que equivale a redução de 2,83% (dois vírgula oitenta e
três por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de
02/07/2022, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.034,08.
Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170106 - GRA/MS
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 11597.100454/2019-51.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, por 12 meses..
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.456,73. Data
de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A SRA-SP, torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 12-
2022, tendo como vencedora a empresa Reivax Engenharia e Projetos LTDA, CNPJ
30.447.810/0001-51, com o valor de R$99.600,00.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Gerente-DRL-SRA-SP
(SIDEC - 04/07/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170075 - SRA/BA
Nº Processo: 10580.100285/2021-91.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados com
dedicação exclusiva de mão de obra em postos de limpeza e conservação predial, para
atender a superintendência regional de administração na bahia (sra/ba) e unidades da
superintendência regional do trabalho na bahia (srtb/ba), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 1.636.862,88. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170153 - SRA/PR
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 11739.000056/2017-11.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: A
supressão do serviços telefônico de ldn - longa distância nacional para as centrais privativas
de comutação telefônica - cpct, tipo pabx digital das unidades da sra/pr e pfn/pr, conforme
quadro abaixo, assim como para as linhas telefônicas individuais (linhas diretas) da sra/pr
e órgãos jurisdicionados (em anexo), representando redução de 90,56% do total do
contrato, fundamentado no art. 65, i, alínea "b", combinado com seu § 1º, todos da lei nº
8.666/93.
prorrogar excepcionalmente o contrato contrato original, por mais 12 (doze) meses a partir
de 09/08/2022 a 08/08/2023 em conformidade com o inciso ii e parágrafo 4º do artigo 57,
da lei nº 8.666/93 e suas alterações ou até que se conclua o procedimento licitatório em
andamento - processo 12600.100674/2022-47;
reajustar o valor do contrato, a partir da prorrogação, pelo índice de serviços de telefonia
(ist) de maio, de acordo com o disposto na cláusula sexta do referido. Vigência:
09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.765,32. Data de
Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 170153 - SRA/PR
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10980.100256/2018-11.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores contratados em razão da convença coletiva de trabalho da
categoria, com vigência a partir de 01.02.2022 e alteração das tarifas de transporte
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