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DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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39
Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2022, decorrente do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços DRF/JUN nº 05/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Campinas, CNPJ nº 00.394.460/0151-58, e a empresa ASL LIMA
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 42.200.734/0001-64.
1. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de locação de máquinas de café.
2. DATA DA VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 30/06/2023.
3. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
4. SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Celson Yoshihisa Kawakami, Chefe do Sepol/DRF/Campinas; e
pela empresa, Adriano Santos Lima, representante.
5. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.386.605,76 para todos os itens.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170136 - DRF CAMPINAS
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10830.721088/2022-00.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado:
20.351.179/0001-39 -
INPROJECT PROJETOS
LTDA. Objeto:
Atualização dos
valores
constantes na planilha proposta, com redução do total ofertado.. Vigência: 05/07/2022 a
10/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.858,93. Data de Assinatura:
04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste contratual- referente processo 10905720058202095- contrato 11/2020- empresa-
nterativa locações e serviços eireli-cnpj: 24547436000163- valor mensal estimado será de
r$ 1182,34..
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Divulga-se 
a
empresa 
vencedora
do 
certame
referenciado: 
GOLDEN
CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA (CNPJ: 10.565.121/0001-34).
Objeto: Serviços de Apoio Administrativo. Valor total: R$ 159.599,18.
CESAR SANTINI DE ABREU
Chefe do Sepol
(SIDEC - 04/07/2022) 170010-00001-2022NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: Gerdau Aços Longos S.A. / Gerdau Cosigua
CNPJ sob o n.º 07.358.761/0001-69
Registro da Declaração do Fornecedor Número 001, concedido em 01 de outubro de 2021,
está sendo renovado por um período de 8 meses a partir de 28 de junho de 2022.
Manutenção de Registro
Escopo: Serviço de Fornecimento de cantoneiras de aço laminadas a quente para
montagem de torres de energia elétrica.
Marca: Cantoneiras GERDAU
Modelos: AR 350 Grupos 1,2e 3 / AR 415 1,2 e 3
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 261 de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública. Prazo de vigência: 8 (dezoito) meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: SAE Towers Brasil Torres de Transmissão Ltda
CNPJ: 07.758.028/0001-31
Registro da Declaração do Fornecedor Número 016, concedido em 11 de outubro de 2021,
está sendo renovado por um período de 18 meses a partir de 10 de junho de 2022.
Escopo: Fornecimento de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de
Torres de Transmissão de Energia Elétrica.
Marca: Cantoneiras de aço laminada a quente com abas iguais tipo L (Karamtara)
Modelo: AR 415 grupos 1,2 e 3.
Representante Legal: Daniela Gomes Pimenta Ferreira.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de junlho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.Prazo de vigência: 18 meses, a partir da data da expedição do registro
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 183039 - SURRS
Nº Processo: 52602.002485/2021-23.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO
DO RS
Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de
locação de veículos do tipo caminhões e furgões, sem motorista e sem
combustível,
com quilometragem
livre,
para
utilização pelas
equipes
do
Inmetro/Surrs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 1.764.600,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
886301/2019
MDR
PM Campo Grande/MS
Alt. CP: R$ 2.519.050,94
T Aditivo: 04/07/22
.
897290/2020
MDR
PM Campo Grande/MS
Alt. CP: R$ 8.731,62
T Aditivo: 04/07/22
.
882159/18
M C I DA DA N I A
PM Canoas/RS
Altera contrap: 48.008,41
T Aditivo:29/06/2022
.
827318/16
MC
PM Canoas/RS
Altera contrap: 262.196,23
T Aditivo:29/06/2022
.
911916/21
MDR
PM Bom Retiro do Sul/RS
Altera contrap: 238,90
T Aditivo:04/07/2022
.
807476/15
MTUR
PM SOUSA/PB
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio:04/07/2022
.
766098/11
MTUR
PM Luís Gomes/RN
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio:30/06/2022
.
873893/18
MC
PM Ourinhos/SP
Altera vigência: 20/05/2023
T Aditivo:21/06/2022
.
0221509-01/07
MTUR
PM Extremoz/RN
Altera vigência: 31/08/2022
T Aditivo:24/06/2022
.
761843/11
MS
SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE GOIANIA/GO
Altera vigência: 04/08/2022
Ex-Officio:15/06/2022
.
886691/19
M C I DA DA N I A
PM Ijuí/RS
Altera contrap: R$ 128.588,40
T Aditivo:01/07/2022
.
881614/18
MTUR
PM Porto Vera Cruz/RS
Altera contrap: R$ 28.449,98
T Aditivo:01/07/2022
.
874627/18
M C I DA DA N I A
PM Lucélia/SP
Altera vigência: 05/07/2023
T Aditivo:04/07/2022
.
830127/16
MDR
PM Marituba/PA
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
0213908-60/06
MTUR
PM Cruzeiro/SP
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo: 30/06/2022
.
889358/2019
MDR
RIVERSUL/SP
Altera contrap: R$ 60.227,30
T Aditivo:04/07/2022
.
885469/19
MDR
PM Viçosa/MG
Altera contrap: 119.610,65
T Aditivo:04/07/2022
.
825415/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE ESPERANÇA/PB
Altera vigência: 27/12/2022
T Aditivo:04/07/2022
.
898902/20
M C I DA DA N I A
PM
Vila Bela
da
Santíssima
Trindade/MT
Altera contrap: R$ 243.011,90
T Aditivo:29/06/2022
.
831751/16
MC
PM Santana do Deserto/MG
Altera vigência: 01/11/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
888173/19
MTUR
PM São João Del Rei/MG
Altera contrap: R$ 167.762,55
T Aditivo:01/07/2022
. CR 
918730
(OP
1079.484-44)
MDR
Município de Boa Vista
Altera 
contrapartida: 
R$
1.082.258,84
T Aditivo: 04.07.2022
.
806890/14
MC
PM Salesópolis/SP
Altera vigência: 29/12/2022
T Aditivo:01/07/2022
.
900209/20
MDR
PM PUXINANÃ/PB
Altera contrap: R$ 92.847,22
T Aditivo:04/07/2022
.
904251/20
MDR
PM PUXINANÃ/PB
Altera contrap: R$ 98.034,70
T Aditivo:04/07/2022
.
910401/21
MAPA
PM Paraí/RS
Altera contrap: 312.656,41
T Aditivo:01/07/2022
.
910403/21
MAPA
PM São Vendelino/RS
Altera contrap: 748.411,94
T Aditivo:01/07/2022
.
914398/21
MTUR
PM Nova Petrópolis/RS
Altera contrap: 81.106,16
T Aditivo:01/07/2022
.
917785/21
MDR
PM Guabiju/RS
Altera contrap: 11.296,36
T Aditivo:01/07/2022
.
912546/21
MDR
PM Jaquirana/RS
Altera contrap: 13.532,33
T Aditivo:01/07/2022
.
911754/21
MDR
PM Jaquirana/RS
Altera contrap: 10.473,75
T Aditivo:01/07/2022
.
906103/20
MDR
PM JUPI/PE
Altera 
contrapartida: 
R$
185.242,50
T Aditivo: 04/07/2022
.
849341/2017
MTUR
PM IGARAPAVA
Altera vigência: 31/12/2022
Ex. officio 01/07/2022
.
912787/2021
MDR
PM GUATAPARÁ
Altera 
contrapartida: 
R$
133.856,32
T. aditivo 29/06/2022
.
864731/18
MTUR
PM Acari/RN
Altera vigência: 26/08/2022
T Aditivo:20/06/2022
.
884411/19
MDR
PM PARANATAMA/PE
Altera 
contrapartida: 
R$
13.445,34
T Aditivo: 01/07/2022
.
814345/14
MS
Santa Casa de Misericórdia de
Piumhi/MG
Altera Vigência:30/06/23
T Aditivo: 30/06/22
.
819213/15
MC
PM Lavras/MG
Altera vigência: 31/12/22
T Aditivo: 30/06/22
. 1077.068-10/912236/21
MDR
PM Bom Repouso/MG
Altera contrap: 768,11
T Aditivo: 04/07/2022
.
889410/19
MDR
PM JUNCO DO SERIDÓ/PB
Altera contrap: R$ 83.706,82
T Aditivo:04/07/2022
.
916385/21
MDR
PM Roncador/PR
Altera Contrap.: 34.845,33
T Aditivo:30/06/2022
.
885693/2019
MDR
PM ITAPEVA/SP
Altera contrap: R$ 379.518,25
T Aditivo: 04/07/2022
.
785692/13
MTUR
PM Jucurutu/RN
Altera vigência: 26/12/2022
T Aditivo:27/04/2022
.
862601/17
MC
PM BREJO DO PIAUI/PI
Altera contrap: R$ 198.405,03
T Aditivo:29/06/2022
.
845655/17
MDR
PM Paço do Lumiar/MA
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
856762/17
MDR
PM Paço do Lumiar/MA
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
888436/19
MDR
PM Axixá/MA
Altera vigência: 13/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
916888/2021
MDR
PM Iturama/MG
Altera 
contrap: 
R$
2.879.650,43
T Aditivo:01/07/2022
.
866896/18
MDR
PM São Carlos/SP
Altera contrap: R$ 23.609,76
T Aditivo:30/06/2022
.
0442742-13/15
MDR
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera vigência: 31/07/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
906807/20
MDR
PM CABEDELO/PB
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:01/07/2022
.
0424374-84/14
MDR
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera vigência: 15/08/2022
T Aditivo:30/05/2022
.
0445335-52/14
MDR
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera vigência: 15/08/2022
T Aditivo:29/04/2022
.
896144/19
MDR
PM Parintins/AM
Altera vigência: 28/09/2022
T Aditivo:29/06/2022
.
917797/21
M C I DA DA N I A
PM Irati/PR
Altera contrap: R$ 3.059,66
T Aditivo:01/07/2022
.
903540/20
MDR
PM Bandeira/MG
Altera contrap: 6.527,76
T Aditivo:01/07/2022
.
899666/20
MDR
PM TATUÍ/SP
Altera contrap: R$ 436.145,92
T Aditivo:01/07/2022
.
900579/20
MDR
PM Dom Feliciano/RS
Altera vigência: 10/07/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
885834/19
MDR
PM ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP
Altera contrap: 238,99
T Aditivo:01/07/2022
.
895644/19
M C I DA DA N I A
PM Timbiras/MA
Altera vigência: 30/07/2022
Ex-Officio:30/06/2022
.
875957/18
MTUR
PM Jaciara/MT
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
855329/17
MTUR
PM CAJUEIRO DA PRAIA/PI
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
891460/19
MDR
Santos/SP
Alt. 
contrapartida: 
R$
14.534,19
T Aditivo: 01/07/22
.
868565/18
MDR
PM Rio Largo/AL
Altera repasse e contrap: R$
4.264.560,28 e R$ 43.076,37
T Aditivo:01/07/2022
.
0303281-04/2009
MC
PM Pontes e Lacerda/MT
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo: 29/06/2022
.
0329307-52/2010
MC
PM Pontes e Lacerda/MT
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo: 29/06/2022
.
879887/18
MDR
PM Santa Cruz/RN
Altera vigência: 27/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
872790/18
M C I DA DA N I A
PM Torixoréu/MT
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:21/06/2022
.
862557/17
MC
PM Primavera do Leste/MT
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
826416/15
MS
FMS 
- 
STO
ANTONIO 
DO
LEVERGER/MT
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
888947/19
MDR
PM SOROCABA/SP
Altera contrap: R$ 46.550,21
T Aditivo:01/07/2022
.
0222644-60/2007
MDR
PM DE NITEROI
Altera Vigência: 30/12/2022
T Aditivo: 30/06/2022
.
881848/18
M C I DA DA N I A
PM Itanhomi/MG
Altera vigência: 30/08/2022
Ex-Officio:30/06/2022
.
863424/17
MC
PM Frei Inocêncio/MG
Altera vigência: 30/08/2022
Ex-Officio:30/06/2022
.
884885/19
MDR
PM Matipó/MG
Altera contrap: R$ 238,99
T Aditivo:01/07/2022
.
870735/18
MTUR
PM Nova Friburgo/RJ
Altera Vigência: 30/08/2022
T Aditivo: 30/06/2022
.
846970/17
MTUR
PM São Lourenço da Serra/SP
Altera vigência: 30/12/2022
Ex-Officio:30/06/2022
.
846898/17
MTUR
PM Paulínia/SP
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
838421/16
MTUR
PM Paulínia/SP
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
832138/16
MTUR
PM Paulínia/SP
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
0247844-12/07
MTUR
PM Bagé/RS
Altera contrap: R$ 627.130,64
T Aditivo:01/07/2022
.
0350964-52/11
MDR
PM Mossoró/RN
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:14/06/2022
. 862576/17 (1047889-59)
MC
PM Jequiá da Praia/AL
Altera vigência: 27/07/2023
T Aditivo:01/07/2022
.
907858/20
MAPA
PM Nova Mamoré/RO
Altera contrap: R$ 112.484,33
T Aditivo: 29/06/2022

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