DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 29/06/22. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA .
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$26.740,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPUTA ABERTA Nº 8068/2022
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da sua Centralizadora
Nacional Manutenção de Bens/CEMAB, torna público aos interessados que venderá, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que
se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital
de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 25/07/2022 a 07/08/2022, em horário bancário, na(s)
Agências
da
CAIXA
situadas
em
MG,
RJ,
RS,
SE
E
SP,
no
endereço
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa, no escritório do leiloeiro FERNANDO GONÇALVES COSTA,
localizado Setor de Oficinas Norte, Quadra 01, Conjunto "A", Lote 08,Brasília - DF - Cep.:
70.634-110, (61) 3465-2203, (61) 3465-2074, (61) 3465-2542) e (61) 99983-4121. O
certame realizar-se-á em 08/08/2022, no site do leiloeiro: www.multleiloes.com, a partir
das 10:00hs. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta será efetuada a
partir do dia 10/08/2022, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital. Para os imóveis
que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda
Direta a partir das 11:00 horas do dia 25/08/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICI T AÇ ÃO
- CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
DISPUTA ABERTA Nº 8067/2022
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da sua Centralizadora
Nacional Manutenção de Bens/CEMAB, torna público aos interessados que venderá, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que
se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital
de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 25/07/2022 a 07/08/2022, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em AL, AM, BA, CE, DF, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN,
RS, SC, e SP, no endereço www.caixa.gov.br/imoveiscaixa, no escritório do leiloeiro
FERNANDO GONÇALVES COSTA, localizado Setor de Oficinas Norte, Quadra 01, Conjunto
"A", Lote 08,Brasília - DF - Cep.: 70.634-110, (61) 3465-2203, (61) 3465-2074, (61) 3465-
2542) e (61) 99983-4121. O certame realizar-se-á em 08/08/2022, no site do leiloeiro:
www.multleiloes.com, a partir das 10:00hs. A divulgação do resultado oficial do certame
disputa aberta será efetuada a partir do dia 10/08/2022, nos mesmos locais onde foi
divulgado o Edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir das 11:00 horas do dia
25/08/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Sociedade Beneficente Sao Camilo
(Centro Medico), CNPJ: 60975737008560; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão do procedimento: 40901653; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Sociedade Beneficente Sao Camilo
(Ipiranga), CNPJ: 60975737005110; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão do procedimento: 40323986; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Sociedade Beneficente Sao Camilo
(Ipiranga), CNPJ: 60975737005110; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão do procedimento: 40901653; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Sociedade Beneficente Sao Camilo
(Santana), CNPJ: 60975737001204; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão do procedimento: 40901653; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Sociedade Beneficente Sao Camilo
(Pompeia), CNPJ: 60975737000232; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão do procedimento: 40901653; Habilitação: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 634
. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA,RJ, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
credenciamento
em
fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, válido para o município de
Timóteo (1 vaga), situado no Estado de Minas Gerais. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica
para cesad05@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o
período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à
publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e
envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora SE
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
NOVA
ANDRADINA/MS
-
CNPJ 03.173.317/0001-18.
Objeto:
Cláusula
6,
alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0788 / 006 /
71040-1. MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS APF 0513.812-83. Valor: R$
186.880,00
(sem
alteração).
Vigência: 13/11/2019
a
12/11/2022.
Data
da
assinatura:
29/06/2022.
JOSÉ
GILBERTO GARCIA
E
THIAGO
BARROS
DE
M AT O S
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930207/2022, firmado pelo Município de Muaná-PA, CNPJ
05.105.200/0001-22; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas no município de
Muaná/PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10325, NE 2022NE000592, de 08/06/2022 e R$
39.981,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2025 - 29/06/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO
e EDER AZEVEDO MAGALHÃES (2021-2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato de Repasse nº 929306/2022/MDR/CAIXA, Anajás/PA, DOU
de 21 de junho de 2022, seção 3, página 102, onde se lê Vigência 13/06/2024 -13/06/2022
, leia-se Vigência 13/06/2024 - 29/06/2022 .
JOSIANE DA SILVA ARAUJO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO e INCLUSÃO UNIDADE EXECUTORA Sub-Rogação do Contrato
de Repasse nº 880004/2018/MJSP/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA/SC/ 82.951.294/0001-00 , SUB-ROGADO: CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SC/ 06.096.391/0001-76, inclui como Unidade
Executora I: FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANÇA PUBLICA_85.280.147/0001-35, inclui
como Unidade Executora
II: FUNDO DE MELHORIA DO
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR_14.186.135/0001-06. T. Aditivo 29/06/2022 RENATO FRANCISCO SAVARIS e
GIOVANI EDUARDO ADRIANO e do Sub-rogado MARCOS AURÉLIO BARCELOS, Unid.Ex_I
GIOVANI EDUARDO ADRIANO e Unid.Ex_II MARCOS AURÉLIO BARCELOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO DE REPASSE nº 923288/21/MDR/CAIXA, Contratado PM Salto do
Jacuí/RS, DOU de 01/07/2022, seção 3, página 59 onde se lê 921096/21 , leia-se
923288/21. Data da Assinatura - 30/06/2022.
ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 880027/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Trabiju/SP, CNPJ 01.572.597/0001-
01; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Data da rescisão 29 de Junho de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929228/2022, firmado pelo Município de Duque de Caxias,
CNPJ 29.138.328/0001-50, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
DUQUE DE CAXIAS, CNPJ 11.128.809/0001-10; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
SAUDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 1.307.075,00; dos recursos: R$ 755.343,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302501885353298, NE 2022NE000038, de 27/05/2022 e R$ 551.732,00 de
contrapartida. Vigência 20/06/2025 - 20/06/2022 e José Plínio de Oliveira Neto e Daniel
Carvalho Puertas de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929405/2022, firmado pelo Associação Obras Sociais Irmã
Dulce-BA, CNPJ 15.178.551/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do
SUS; Valor: R$ 861.939,00; dos recursos: R$ 861.939,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 250107, Gestão 01, Programa de Trabalho 10302501885350029, NE
2022NE000042, de 02/06/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2025 -
30/06/2022 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
Contrato de Repasse nº 929405/2022, firmado pelo Associação Obras Sociais Irmã Dulce-
BA, CNPJ 15.178.551/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do
SUS; Valor: R$ 861.939,00; dos recursos: R$ 861.939,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 250107, Gestão 01, Programa de Trabalho 10302501885350029, NE
2022NE000042, de 02/06/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2025 -
30/06/2022 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 928134/2022, firmado pelo Município de Segredo-RS, CNPJ
92.000.215/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de
Segredo, CNPJ 92.000.215/0001-20; Objeto construção de portal no município de segredo
/ rs. ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 248.700,00; dos recursos: R$ 238.856,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695222310V00043, NE 2022NE000090, de 20/04/2022 e R$ 9.844,00 de
contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 30/06/2022 PAULO AUGUSTO SHADE e Valdir José
Rodrigues.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 927249/2022, firmado pelo Município de Pinhal Grande-
RS, CNPJ 94.444.346/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0000, NE 2022NE000017, de 04/04/2022 e R$ 1.250,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2025 - 30/06/2022 PAULO AUGUSTO SHADE e LUCAS MICHELON.
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