DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.1376.197/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): ROBERTO DE MEDEIROS FONTES (087.691.127-03). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 30/06/2022
Processo
nº
5688.01.0734.01/2022,
Pregão Eletrônico
nº
149/2022,
Contrato nº
04445/2022 Objeto: Prestação de serviço especializado em avaliação atuarial para o Fundo
do Seguro Obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via
terrestre, ou por sua carga - FDPVAT. Valor Global: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Contratada: GRANT THORNTON SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA, CNPJ 33.950.548/0001-51,
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2022.
Proc. Adm 5688.01.1376.194/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): LUCIANO PEREIRA DA ROCHA (973.317.670-20). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 28/06/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.192/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): ALVARO OUTTES
ALVES (231.713.594-72). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura
28/06/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.1322.1/2022. Contrato: 4809/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Coordenador Flauber Anderson Gois Silva. Contratada: Life Work
Serviços Especializados Ltda., CNPJ: 05.502.021/0001-29. Signatário: Cícero Farias Silva.
Assinaturas digitais. Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de
pragas visando atender unidades da CAIXA no estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 04
(quatro) meses, a contar de 01/07/2022. Valor Global: R$ 3.760.351,52 (três milhões,
setecentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Pregão eletrônico: 009/2021; processo: 5688.01.0064.0/2021; ARP: 1258/2021; objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada, em empreendimentos, eventos ou
imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA, no âmbito das SRs atendidas pela
GISEG/SP.; contratada:PARTNER
SECURITY SERVIÇOS
DE SEGURANÇA
LTDA; CNPJ:
12.817.803/0001-12;contrato: 3754/2022; valor R$ 50.811,95;contrato: 3757/2022; valor
R$ 60.974,34;contrato: 3760/2022; valor R$ 71.136,73;contrato: 3764/2022; valor R$
60.974,34;Pregão
eletrônico:
078/5688-2020; processo:
5688.01.2325.0/2020; ARP:
615/2021; objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada em
empreendimentos/imóveis e eventos sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no
âmbito do estado de São Paulo.; contratada: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA; CNPJ:12.817.803/0001-12;contrato: 3777/2022; valor R$ 53.668,68.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/5688-2022
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do Preço Registrado: SPHERA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 19.389.015/0001-11
Processo nº5688.01.1036.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 203/5688-2022;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014;
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de
2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016;Ata de Registro de Preços para
execução de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções
nas unidades vinculadas à Superintendência Serra Gaúcha e Região Leste Gaúcho no Estado
do Rio Grande do Sul; Ata: 4858/2022; Valor Total: R$ 9.967.840,59 (nove milhões,
novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e nove
centavos); pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da
União.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2022
Processo Administrativo: 5688.01.0925.0/2022 a CAIXA Econômica Federal
comunica que o Edital do PGE 0233/2022, cujo objeto é a Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica,
fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da CAIXA
vinculadas aos Estados do Maranhão, Piauí e Bahia, pelo período de 12 (doze) meses,
publicado na página 67 da Seção 03 do DOU de 30/06/2022, sofreu retificação no horário
de sua sessão de lances. As demais datas permanecem inalteradas: Credenciamento: até as
23:59h do dia 12/07/2022. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até
as 09:00h do dia 13/07/2022. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:15h do dia
14/07/2022, todos
no horário
de Brasília/DF.
Edital e
informações no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT.
Mais
informações pelo
e-mail:
cecot25@caixa.gov.br.
ANDRÉA BELO LOPES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 260/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo
Administrativo: 5688.01.1393.0/2022. OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a
exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de
Marechal Thaumaturgo/AC, Xexéu/PE, Lagoa do Piauí/PI, Amaral Ferrador/RS, Tunas/RS,
Presidente Castello Branco/SC e Barra do Turvo/SP. Data e horário de credenciamento para o
Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 15/07/2022. Data e horário para
recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/07/2022. Data e
horário para recebimento dos lances: das 10:30 às 10:40 horas do dia 20/07/2022 (horário de
Brasília), para os itens 1 e 2, das 10:30 às 10:40 horas do dia 21/07/2022 (horário de Brasília),
para os itens 3 e 4, das 10:30 às 10:40 horas do dia 22/07/2022 (horário de Brasília), para os
itens 5 e 6, e das 13:30 às 13:40 horas do dia 22/07/2022 (horário de Brasília), para o item
7. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao
cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O
que é do site. Contato: e-mail licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e
regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 4641/2021, Processo
Administrativo n.º 5688.0297.012/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade,
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I
(único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e
condições
estabelecidos neste
instrumento
e seus
anexos,
que
o integram
e
complementam
Contratada:
ADVOCACIA
E CONSULTORIA
RAFAEL
PORDEUS,
CNPJ:
04.086.149/0001-96. Nova vigência: 09/07/2022 até 08/07/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei
13.303/16 Data de assinatura: 05/07/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 4643/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.14/2021. Objeto: Prestação
de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta,
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam. Contratada: ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS,
CNPJ: 04.086.149/0001-96. Nova vigência: 09/07/2022 até 08/07/2023. Enquadramento
Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81
da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 05/07/2022.
13º TA de prorrogação da vigência do contrato 7709/2017; Processo Administrativo
7063.01.2276.1/2017 PE 353/7063-2016; Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI,
CNPJ 09.546.840/0001-29, Espécie: prorrogação de 02/07/2022 a 01/01/2023, objeto:
prestação de serviços de transporte de pessoas e pequenos volumes (movimentação
interna CAIXA), incluindo motorista, combustível e demais insumos para atendimento às
unidades da CAIXA atendidas pela Gerência de Filial de Logística de Bauru/SP GILOG/BU, no
âmbito das Superintendências Regionais de Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba,
Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba; Valor mensal de R$
539.697,34 e o global estimado de R$ 3.238.184,04.
3 termo de aditamento de acréscimo de serviços do contrato 17414/2020. Objeto:
prestação de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores no âmbito do Estado da Paraíba, item II - Patos. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA
DE VALORES
E
SEGURANÇA-
CNPJ(MF) nº
17.428.731/0001-35.
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período de 06/07/2022 a
31/01/2023: R$ 888.076,93; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º, no artigo
89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda, item XXVIII
do contrato; Processo Administrativo: 7073.01.2826.0/2019.
4º Termo de Anuência para Prorrogação de Vigência do Contrato 7693/2019, Processo
Administrativo n.º 7062.01.1688.01/2019. Objeto: Prestação do serviço de gerenciamento
de segundo nível para os circuitos da Rede do Sistema Financeiro Nacional RSFN, os quais
viabilizam o acesso ao SPB - Serviço de Pagamento Brasileiro. Contratada: CPQD CENTRO
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES., CNPJ 02.641.663/0001-10.
Nova Vigência: 30/07/2022 a 29/07/2023; Valor Global: 34.294,56. Enquadramento Legal:
artigo 71, 1º, da Lei 13.303/2016 - Compromisso Orçamentário: 8000007890. Data de
assinatura: 24/06/2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 2758/2022, para
fornecimento de doses de vacina contra a gripe e realização do gesto vacinal para
empregados Caixa em 2022, no estado de Rondônia. Contratada: LOPES ALBUQUERQUE E
CIA LTDA; CNPJ: 11.480.224/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo:
R$ 3.120,00; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, ; Compromisso orçamentário: SAP nº
8000008760; Processo 5688.01.0531.0/2022.
Processo nº 7050.01.2719.1/2017; Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação,
jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material para Unidades
da CAIXA situadas nos Estados do Amazonas e Roraima; 7º Termo Aditivo de supressão e
acréscimo de serviços; Fornecedor: CD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA ME
12.092.885/0001-85; Valor: R$188.435,70 (supressão) e R$259.497,72 (acréscimo); Prazo
de Entrega/execução: 10/06/2022 a 08/04/2023 (supressão) e 01/07/2022 a 31/10/2022
(acréscimo); Item orçamentário: 5301-03 Serviços de Limpeza; Enquadramento legal: Art.
65º, 1º, da Lei 8666/93; DAT: 29/06/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
30/06/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVIDORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA / RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.038,44.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 09/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
22/06/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORMENTES / PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.308,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
22/06/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORMENTES / PE VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.308,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87.DATA:
29/06/2022. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIB
DE
CONTAS DO
ESTADO DA
PARAIBA
VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$
3.600,00
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 29/05/2023.

                            

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