DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 855070/17/MDR/CAIXA, PM Centro do Guilherme/MA,
DOU de 01/07/2022, seção 3, página 123, onde se lê (Aditivo:30/06/2022), leia-se
(Aditivo:27/06/2022). 04/07/2022
MARCO AURELIO SIMOES COELHO
Gerente Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 857123/2017/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SALTO DE PIRAPORA/SP,
CNPJ 46.634.093/0001-07; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Solicitação do
contratado. Data do distrato 01/07/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 872916/2018/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Iúna/ES,
CNPJ 27.167.394/0001-23; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria
Interministerial nº 424/2016. Data do distrato 01/07/2022.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5307.01.1063.0/2022; Objeto: Serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária
nas unidades Caixa na região de Jundiaí e Sorocaba, no estado de São Paulo, pelo período
de 180 dias; Contratada: Açoforte Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ nº: 07.447.264/0001-
37, Recursos orçamentários na rubrica 5301-01, 5301-06 e 5301-10, Pré comprometimento
SAP Nº 8000008265; Fundamento Legal: art. 68, Inciso XIV, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Caixa; Contrato nº 04720/2022, Valor Global: R$ 8.405.958,60.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 908973/2020/MDR/CAIXA, Contratado PM ITAUÇU,
DOU de 01/07/2022, seção 3, página 59, onde se lê Altera contrap: 256.381,06, leia-se
Altera contrap: 256.381,09. 30/06/2022
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo Aditivo
ao contratro 830129/19, publicado em
30/06/2022, seção 3, pg. 66, "onde se lê T Aditivo: 29/06/2022, leia-se T Aditivo:
30/06/2022.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º termo aditivo ao Contrato nº P78887; para aquisição de papéis filigranados e
resinados; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FEDRIGONI BRASIL PAPÉIS
S.A.; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; referente à alteração qualitativa (500 fls. do item 02,
código 300403, para o item 03, código 300404, regidas pela mesma especificação) com
consequente alteração quantitativa; amparo legal: Artigo 81, Inciso I da Lei nº 13.303/16;
Processo
nº
18750.001116/2019-67;
assinado em:
28/06/2022,
com
vigência
até
19/09/2022; Assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente; e Sérgio Perini
Rodrigues - Diretor; assinam pela Contratada: Luiz Fernando Rossini Pugliesi e Daniela
Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Representantes Legais.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 802/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, após decidido o recurso administrativo, a empresa GREEN4T
SOLUÇÕES TI LTDA. - CNPJ nº 03.698.620/0005-68, com o menor preço total de R$
5.986.000,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e seis mil reais).
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2022) 238014-07048-2022NE014216
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 540/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Medicina do Trabalho em
Saúde Ocupacional para a Regional Recife
DENISE FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/07/2022) 806030-17205-2022NE000128
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos
os prazos legais e facultar ao fornecedor MOBILIZZE MARKETING DIGITAL LTDA. - ME, CNPJ
nº 19.246.814/0001-39, com endereço na Rua Copaíba, Lote 01, Torre "B", Sala 1015, Parte
36, Águas Claras, DF, CEP 71.919-540, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório,
conforme Ofícios nºs 005671/2022/SUPGA/GAGEP e 006756/2022/SUPGA/GAGEP, em
decorrência de a licitante não manter proposta de preços sob alegação de eventos
atribuídos a terceiros, ocasionando a frustração da licitação, conforme Ata do Pregão
Eletrônico nº 00267/2022, o que afeta os subitens 12.1 e 12.2, Seção XII do referido
instrumento editalício e, em conclusão ao processo administrativo de sancionamento nº
00077/2022, com fundamento legal no artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e no
artigo 49 Inciso V do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, aplica-lhe a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados
(SERPRO) pelo prazo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do
presente aviso no Diário Oficial da União.
Brasília-DF, 1º de julho de 2022.
FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126063/2022 - UASG: 803010
Processo nº: 00702-2022. Inexigibilidade nº: 00702/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 01.102.578/0001-11 -
CENTRO CLINICO UNIFISIO DE REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico.
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
01/07/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126052/2022 - UASG 803080
Contrato RG Nº 59.040/2017. Processo Nº: 00552-2017. Pregão Nº: 00552/2017.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 11.251.328/40001-07 - GREENLIFE JARDINS E ÁREAS VERDES LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 03/07/2022 a 02/07/2023. Valor: R$
149.833,20. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126058/2022 - UASG 803080
Contrato RG Nº 59.039/2017. Processo Nº: 00579-2017. Pregão Nº: 00579/2017.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 10.916.915/0001-03 - SKYBOX TECNOLOGIA E SEGURANÇA PARA GUARDA DE
DOCUMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência:
03/07/2022 a 02/07/2023. Valor: R$ 21.447,48. Data da Assinatura: 01/07/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 338.
, publicada no D.O.U de 28/01/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
de locação de veículos, por diária, sob demanda, para atender as necessidades
operacionais das unidades do Banco da Amazônia S.A, abrangendo os Núcleos de
Belém/PA, Macapá/AP, Santarém/PA, Marabá/PA, Rio Branco/AC, Manaus/AM, São
Luis/MA, Cuiabá/MT, Porto Velho/RO e Palmas/TO, pelo critério menor preço global por
Lote/diária. Novo Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas:
a partir de 05/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2022) 179007-00001-2022NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2016/05006(7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; Nono Termo
Aditivo ao Contrato 2016.7421.9034;
CONTRATADA: Gestor Serviços Empresariais
Especializados em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Eireli.; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 02 e 03; Assinatura em
21/06/2022.
Pregão Eletrônico 2016/01212(7421)-Lote 04; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP;
Quadragésimo Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.0533; CONTRATADA: Impacto EAS
Serviços Terceirizados Ltda.; Objeto: Repactuação e Alteração das Cláusulas Terceira e
Sétima e dos Documentos 02 e 03; Assinatura em 22.06.2022.
Inexigibilidade de Licitação 2017/02904(8558); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP;
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 2017.8558.0064; CONRATADA: Barco Ltda.; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; Assinatura em 29/06/2022.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2017/01079 (7421); CESUP Licitações São Paulo (SP); Vigésimo Termo de
Aditivo ao Contrato 2017.7421.4473; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação, Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos
Documentos nº 02 e 03. Assinatura em 30.06.2022.
Dispensa de licitação Nº 2019/00932 (7421), remanescente do Pregão Eletrônico Nº
2017/01914 (7421); CESUP Compras e Contratações (SP); Vigésimo Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato 2019.7421.2127; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERV I ÇO S
EIRELI; Objeto: Ajuste redacional (alteração de endereço); Supressão; Alteração dos
documentos 1, 2 e 3; Assinatura em: 29.06.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/2382 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços gerais de apoio: recepcionista de portaria, recepcionista
de comitê e operador de telefonia para dependências do Banco do Brasil nos Estados de
Goiás (GO), Tocantins (TO) e Minas Gerais (MG), ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 26/07/2022 às 12h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 947925. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br,
com cópia para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável
AVISO DE PENALIDADE
O Cesup Administração de Contratos MG torna público que a empresa JCA
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 07.470.178/0001-45, situada no endereço Rua
Alceu Amoroso Lima, 276 A, Edifício Mondial Salvador, sala 910, Bairro Caminho das
Árvores, CEP 41.820-770 - Salvador (BA), está suspensa do direito de licitar e contratar com
o Banco do Brasil S.A. e suas Subsidiárias pelo prazo de 02 anos, face a conclusão do
processo administrativo Nº 2022/253116(7417). Fundamento legal: Artigo 87 Inciso III da
Lei 8.666/93.
ÉRIKA QUINTÃO SIMAN
Gerente de Área
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02517(7421) Cesup Compras e Contratações SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com
entrega de Cadeiras Operacionais C2, C3, C5 TECIDO e C5 VINIL para atendimento às
dependências do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas em todo o território