DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23063000817202262. , publicada no D.O.U de 24/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na execução de serviço continuado de manutenção
predial para atender as necessidades do CEFET/RJ campus Nova Iguaçu, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à
eficácia do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Novo Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229 RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/07/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 15/07/2022,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 04/07/2022) 153010-15244-2022NE800053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001198202223. Objeto: Aquisição de Torneiras profissionais
com esguicho de pré-lavagem de louças, e Portas vai e vem em ABS, visando atender às
necessidades da cozinha do Restaurante Estudantil do Campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este
último. O
presente edital estará
disponível no Portal
Compras Governamentais
(https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e
também no
site do
CEFET/RJ, em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes..
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2022) 153010-15244-2022NE800053
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 153015 - CEFET/MG
Nº Processo: 23062.022259/2022-04.
Dispensa Nº 64/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 16.593.824/0001-52 - ASSOCIACAO DOS SURDOS DE MINAS GERAIS - ASMG.
Objeto: Tradução / interpretação simultânea / consecutiva: tradutor intérprete de língua
brasileira de sinais - libras..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XX. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2023. Valor Total: R$ 182.860,80. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062046225202116. Objeto: Aquisição de papel higiênico, papel
toalha, sabonete líquido, álcool, pulverizador e dispensador para álcool para as unidades dos
campi do CEFET-MG.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.amazonas,
5253, Nova
Suica,
Campus
i,
- Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de
05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2022) 153015-15245-2022NE000001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2017, visando o
desenvolvimento e a implantação do módulo de controle externo (MCE) no sistema de
informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE), celebrado entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2017, que estabelece
formas de cooperação para o desenvolvimento e a implantação do Módulo de Controle
Externo (MCE), visando assegurar confiabilidade e fidedignidade dos dados declarados pelos
entes federados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).
Fundamento legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993, na Lei nº 13.019/2014, bem como no Decreto
nº 8.726/2016, no que couber; e demais normas aplicáveis.
Vigência: Fica prorrogada por mais 36 (trinta e seis) meses a vigência do Acordo de Cooperação
Técnica nº 02/2017, a contar do período de 05/07/2022 até 06/07/2025, em conformidade
com o previsto na Cláusula Décima do referido Acordo.
Assinam o presente instrumento: MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE; CEZAR
MIOLA - Presidente da ATRICON e EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA - Presidente do IRB.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 0094427.00008935/2019-20
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Ifac, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a empresa XLABOR
TECNOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob
o nº 12.127.236/0001-72, do
Ofício nº
62/2022/DIRAD/PROAD/REITORIA de 29 de junho de 2022, o qual versa sobre a Guia de
Recolhimento da União - GRU com valor total de 3.147,20 (Três mil cento e quarenta e sete
reais e vinte centavos), referente a aplicação das sanções administrativas a seguir
especificadas, Aviso de Penalidade publicação D.O.U nº 110 de 10 de junho de 2022, Portaria nº
75/2022/PROAD/IFAC
de
9
de
junho
de
2022,
Despacho
Decisório
nº
15/2022/PROAD/REITORIA de 18 de maio de 2022,considerando que a empresa não respondeu
a
notificação
enviada
no
endereço
eletrônico:
licitacoes@xlabor.com.br
e
xlabor@xlabor.com.br bem como não foi encontrada em endereço registrado no SICAF e
Receita Federal.
O processo supracitado encontra-se com vista franqueada, por meio do Sistema
Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel Alexandrino
nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre..
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 1/2021
CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 9/DIRGE/CCS/IFAC/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 439 de 8 de abril de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 69, página 25, de 9 de abril de 2020, seção 2, e considerando o processo
23844.002446/2022-66 resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data
da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do
Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo,
Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e
Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua
Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme
relacionado a seguir:
. Área
Carga
Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Informática
Básica/Informática Geral
40 horas
Darcilede Gomes
do Vale
1º
Campus
Cruzeiro do Sul
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23244.002309/2016-42
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre,
no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12
da Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 439 de 8 de abril de
2020, publicada no Diário Oficial da União nº 69, página 25, de 9 de abril de 2020, seção 2, e
tendo em vista as informações que constam nos autos do Processo nº 23244.002309/2016-42,
referente a apuração de responsabilidade em razão da inexecução total da Ata de Registro de
Preços (0019429), originária do Pregão Eletrônico SRP nº 28/2014, e conforme Portaria Ifac nº
828, de 30 de junho de 2022, decide em sede recursal: Por receber o recurso interposto e no
mérito negar-lhe o provimento, mantendo a decisão administrativa referente ao DESPACHO
DECISÓRIO Nº 20/2022/PROAD/REITORIA, a qual foi aplicada a sanção administrativa a seguir
especificada, em desfavor da empresa A. S. RAULINO - EPP, CNPJ/MF sob o n°
03.939.308/0001-95, com sede a Av. Ajuricaba, 833 - Cachoeirinha CEP: 69.065-110 -
Manaus/AM; Sanção restritiva de direitos: Impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF, com fulcro no art. 7°, da Lei n° 10520/02, c/c art. 28, caput e
parágrafo único do Decreto nº 5450/2005; e no art. 2°, inciso VI da Portaria n° 1295/2018;
Dosimetria: 12 (doze) meses, correspondentes à aplicação da "pena-base", prevista no inciso
art. 8º, da Portaria n° 1295/2018. Sanção pecuniária: Multa no valor de R$ 4.160,00 (Quatro
mil, cento e sessenta reais), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, com
fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº 8666/93, e em conformidade com o disposto
no item 3.6.2 da Ata de Registro de Preços originária do Pregão Eletrônico SRP nº 28/2014.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158147 - IF DE ALAGOAS
Nº Processo: 23041.009601/2022-11.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços para execução do concurso público para
provimento de cargos efetivos do Instituto Federal de Alagoas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 564.333,51. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Ifal torna público que o resultado do presente pregão encontra-se disponível em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2022) 158147-26402-2022NE800150
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041021625202248. Objeto: Aquisição de equipamentos e
acessórios audiovisuais para o Departamento de Comunicação e Eventos do IFAL. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
R.
Dr.
Odilon
Vasconcelos,
Nº
103,
Jatiúca
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 01/07/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE REPACTUAÇÃO
Processo 23121.000206/2018-04 t&s locação de mão de obra em geral - eireli. Repactuação do valor
mensal estimado do contrato nº 35/2018 e especificar a dotação orçamentária. Pela execução dos
serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido o valor mensal de r$ 71.671,36 (setenta e um
mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos) resultante dos reajustes: de 9,91% (nove
vírgula noventa e um por cento), referente ao aumento do "piso salarial dos almoxarifes e auxiliares de
almoxarifes", de 7,69% (sete vírgula sessenta e nove por cento), referente ao aumento do item de
insumos "auxílio alimentação dos almoxarifes e auxiliares de almoxarifes", a partir de 01 de março de
2022; de 12,79% (doze vírgula setenta e nove por centos), referente ao aumento do "piso salarial dos
cozinheiros" e de 5% (cinco por cento) relativo ao aumento do "piso salarial dos auxiliares de cozinha",
de 4,55% (quatro vírgula cinquenta e cinco por cento), referente ao aumento do "vale alimentação
para os cozinheiros e auxiliares de cozinha" a partir de 01 de março de 2022; e de r$ 71.674,97 (setenta
e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), decorrente da repactuação de
6,25% (seis vírgula vinte e cinco por cento), referente ao aumento do item de insumos "benefício social
familiar dos almoxarifes e auxiliares de almoxarifes", a partir de 01 de abril de 2022. Em virtude da
repactuação de preços, o valor acrescido pelo presente instrumento será de r$ 33.375,27 (trinta e três
mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), passando o valor total do contrato para
r$ 843.406,59 (oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e nove
centavos), empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho
nº 12.367.6016.21co.0033, ptres nº 192675, elemento de despesa nº 339037, em razão do que foi
emitida, inicialmente, para o exercício de 2022, a nota de empenho nº 2022ne53, no valor de r$
135.005,22 (cento e trinta e cinco mil, cinco reais e vinte e dois centavos), em favor da contratada, sem
prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de decorrências de novas determinações
legais. Fundamento legal: cláusula sexta do contrato nº 35/2018, e com fulcro no § 4º, do art. 57, in nº
05 de 26/05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão - mpdg..
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).'
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