DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12022/2022 - UASG 152805
Nº Processo: 23041009776202228. Objeto: Aquisição de materiais médico
odontológico. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praca Luiz Pereira Lima Escola Hugo Lima, Sn, Centro, -
Arapiraca/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152805-5-12022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2022) 152805-26402-2022NE800150
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação do valor do
contrato nº 02/2015-campus maragogi do ano de 2020 ( referente ao prêmio assiduidade
e prêmio mensal) e 2021, cujas data-base é o dia 01 de janeiro de 2021 até a data do
encerramento do contrato ( 16/08/2021)..
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).'
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.019344/2022-25
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 13/2022
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalação.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013
Data da Homologação: 23/06/2022
Fornecedor: JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 27.602.029/0001-08
Item ganho: 3
Total do fornecedor: R$ 41.600,0000
Fornecedor: FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVICOS LTDA
CNPJ: 30.430.226/0005-17
Itens ganhos: 1, 2, 5, 9 e 10.
Total do fornecedor: R$ 836.345,0000
Fornecedor: ARS ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EIRELI
CNPJ: 42.324.656/0001-00
Itens ganhos: 6 e 8
Total do fornecedor: R$ 237.042,5000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158159 - IF CAMPUS MACAPA
Nº Processo: 22322.800116/6202-20.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA.
Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES
AMBIENTAIS L. Objeto: Serviços de dedetização geral (desinsetização,
desratização, descupinização), limpeza de caixas d′ água e limpeza de fossas sépticas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158159 - IF CAMPUS MACAPA
Nº Processo: 23228.001169/2022-31.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA.
Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES
AMBIENTAIS L. Objeto: Serviço limpeza e desinfecção de poços,
cisternas, bebedouros e reservatórios de água, bem como aquisição e
instalação defiltros e solução para tratamento de água do instituto federal
do amapá - campus macapá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158159 - IF CAMPUS MACAPA
Nº Processo: 23228.001169/2022-31.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA.
Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES
AMBIENTAIS L. Objeto: Serviço limpeza e desinfecção de poços,
cisternas, bebedouros e reservatórios de água, bem como aquisição e
instalação de filtros e solução para tratamento de água do instituto federal do
amapá - campus macapá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158159 - IF CAMPUS MACAPA
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 00071.939420/2161-48.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
31.734.960/0001-09 - G R LOBATO. Objeto: Prorrogação da vigência contratutal. Vigência:
04/07/2022 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.000,00. Data de
Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
CAMPUS PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155941 - CAMPUS PORTO GRANDE
Nº Processo: 23228.001306/2022-38.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO
GRANDE.
Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES
AMBIENTAIS L. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e
desinfecção de poços, cisternas, bebedouros e reservatórios de água.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 14.940,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 155941 - CAMPUS PORTO GRANDE
Nº Processo: 23228.001307/2022-82.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE.
Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES
AMBIENTAIS L. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização,
limpeza de caixa dágua e fossas sépticas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 33.210,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158444
Nº Processo: 23857000727202235. Objeto: Eventual aquisição de ração animal para suprir a
necessidade de nutrição, manejo alimentar (mantença) e bem estar de animais dos Laboratórios
Educativos de Produção Animal dos Núcleos de Zootecnia e do Centro de Referência em
Agroecologia, localizadas no IFAM - Campus Manaus Zona Leste.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São
José Operarário, Gilberto Mestrinho - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-
00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2022) 158444-26403-2022NE800013
CAMPUS MAUÉS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
Campus Maués, localizado à Estrada dos Moraes, Senador José Esteves, na cidade de Maués -
Amazonas - CEP 69.190-000, neste ato representado pelo Diretor Geral, o Sr. Elias da Silva
Souza, notifica a Empresa LEGÍTIMA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 07.030.464/0001-90, e seu Representante ANTÔNIO C A R LO S
MACIEL DA SILVA, CPF 336.989.452-15, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, devido
tentativa de entrega de notificação por Aviso de Recebimento via Correios a apresentar
DEFESA ADMINISTRATIVA em 15 dias úteis
no processo administrativo de nº
23387.000238/2022-67, referente à Restituição aos cofres públicos por prejuízos causados no
montante de R$ 30.839,71 (trinta mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos),
sob pena de Inscrição em Dívida ativa da União, no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN e nos cadastros do SPC e Serasa. A defesa
administrativa deve ser enviada ao e-mail: scc_cma@ifam.edu.br. Fundamento Legal: art. 87,
IV, da Lei 8.666/93; Fundamento Contratual: Cláusula 04 e 08, do Contrato 013/2014.
Em 1º de julho de 2022
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
Campus Maués, localizado à Estrada dos Moraes, Senador José Esteves, na cidade de Maués -
Amazonas - CEP 69.190-000, neste ato representado pelo Diretor Geral, o Sr. Elias da Silva
Souza, notifica a Empresa LEGÍTIMA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 07.030.464/0001-90, e seu Representante ANTÔNIO C A R LO S
MACIEL DA SILVA, CPF 336.989.452-15, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, devido
tentativa de entrega de notificação por Aviso de Recebimento via Correios a apresentar DEFESA
ADMINISTRATIVA em 15 dias úteis no processo administrativo de nº 23387.000242/2022-25,
referente à Restituição aos cofres públicos por prejuízos causados no montante de R$
77.711,67 (setenta e sete mil setecentos e onze reais e sessenta e sete centavos), sob pena de
Inscrição em Dívida ativa da União, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN e nos cadastros do SPC e Serasa. A defesa administrativa deve ser
enviada ao e-mail: scc_cma@ifam.edu.br. Fundamento Legal: art. 87, IV, da Lei 8.666/93;
Fundamento Contratual: Cláusula 04 e 08, do Contrato 013/2014.
Em 1º de julho de 2022
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Substituto
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 158560
Nº Processo: 23384000068202241 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar, conforme Lei 11.947/2009, Resolução FNDE Nº. 26/2013 e Resolução FNDE
Nº. 04/2015, a ser utilizado na confecção do cardápio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas Campus Parintins no ano letivo de 2022, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00014.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme Despacho Nº
18321 / 2022 DG/IFAM/CPA Declaração de Dispensa em 14/06/2022. PAULO JORGE NEVES REIS.
Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 17/06/2022. KLEBER DE BRITTO SOUZA.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 92.937,37. CNPJ CONTRATADA : 09.339.886/0001-77 COOPERATIVA
DOS PRODUTORES EM AGROPECUARIA E EXTRATIVISMO DO MUNICIPIO DE PARINT.
(SIDEC - 04/07/2022) 158560-26403-2022NE000004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158404 - IFBA/CAMPUS
BA R R E I R
Nº Processo: 23286.001541/2022-15.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 03.524.587/0001-26 - GRUPO BRASIL DE APOIO AO SURDOCEGO E
AO MULTIPLO DEFICE. Objeto: Contratação de empresa para subsidiar as
atividades educacionais do curso de Formação continuada em espectro da
surdocegueira: práticas pedagógicas para apoio a inclusão.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XX. Vigência:
07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 80.950,00. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).