DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070500051
51
Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
23/06/2022, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e BEETHOVEN GABRIEL
XAVIER ALVES, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2022, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O :
BRENNER BRUNETTO OLIVEIRA SILVEIRA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na
Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de
Professor Substituto na área de Filosofia. Prazo: até 31/12/2022. Data e assinatura:
23/06/2022, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e BRENNER BRUNETTO
OLIVEIRA SILVEIRA, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 141/2021, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O :
CARLOS SILVIO GOMES JÚNIOR. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta
do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor
Substituto na área de Informática. Prazo: até 31/12/2022. Data e assinatura: 23/06/2022,
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e CARLOS SILVIO GOMES JÚNIOR,
Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 62/2022, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A DA :
CRISTINA CAMARGO PEREIRA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta
do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor
Substituto na área de Nutrição. Prazo: até 31/12/2022. Data e assinatura: 23/06/2022,
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e CRISTINA CAMARGO PEREIRA,
Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 55/2022, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O :
EDUARDO DE FREITAS SIQUEIRA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta
do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor
Substituto na área de Letras. Prazo: até 31/12/2022. Data e assinatura: 23/06/2022, PAULO
CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e EDUARDO DE FREITAS SIQUEIRA,
Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 81/2021, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O :
FENELON LOURENÇO DE SOUSA SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência constante na
Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de
Professor Substituto na área de Agronomia. Prazo: até 31/12/2022. Data e assinatura:
23/06/2022, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e FENELON LOUREN ÇO
DE SOUSA SANTOS, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 183/2021, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A DA :
INGRYD GARCIA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta
do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor
Substituto na área de Nutrição. Prazo: até 31/12/2022. Data e assinatura: 15/06/2022,
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e INGRYD GARCIA DE OLIVEIRA,
Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 100/2021, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADA: IZABEL
CRISTINA RIBEIRO MENDES. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Letras. Prazo: até 31/12/2022. Data e assinatura: 23/06/2022, PAULO CÉSAR
RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e IZABEL CRISTINA RIBEIRO MENDES, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 58/2022, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: JAIME
RIBEIRO JÚNIOR. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato
Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área
de Informática. Prazo: até 31/12/2022. Data e assinatura: 23/06/2022, PAULO CÉSAR
RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e JAIME RIBEIRO JÚNIOR, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 82/2021, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: JAIR
ALVES FERREIRA JÚNIOR. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Medicina Veterinária. Prazo: até 31/12/2022. Data e assinatura: 23/06/2022,
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e JAIR ALVES FERREIRA JÚNIOR,
Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 140/2021, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A DA :
MARINA MESQUITA FERREIRA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta
do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor
Substituto na área de Química. Prazo: até 31/12/2022. Data e assinatura: 23/06/2022,
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MARINA MESQUITA FERREIRA,
Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2022, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A DA :
MYLENA PASQUEWITTI LIMA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Matemática. Prazo: até 31/12/2022. Data e assinatura: 23/06/2022, PAULO
CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MYLENA PASQUEWITTI LIMA, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 53/2021, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADA: SELMA
VIEIRA SANCHES. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato
Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área
de Pedagogia-AEE. Prazo: até 31/12/2022. Data e assinatura: 23/06/2022, PAULO CÉSAR
RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e SELMA VIEIRA SANCHES, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2021, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O :
THIAGO DE ARAÚJO COSTA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Geografia. Prazo: até 31/12/2022. Data e assinatura: 23/06/2022, PAULO CÉSAR
RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e THIAGO DE ARAÚJO COSTA, Contratado.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
135/2021. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: ALLAN
DEYVID PEREIRA DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Paulo César
Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e ALLAN DEYVID PEREIRA DA SILVA, Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
182/2021. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratada: IACIARA
LUANA DE XAVIER ALBERNAZ. DATA DA RESCISÃO: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Paulo César
Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e IACIARA LUANA DE XAVIER ALBERNAZ, Contratada.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
56/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratada: YASMIM
RAFAELLA CAIXETA PINTO BERNARDES. DATA DA RESCISÃO: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e YASMIM RAFAELLA CAIXETA PINTO
BERNARDES, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23372000037202229 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2022 .Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia, para instalação de uma Subestação de 300 KVA
na unidade Reitoria e execução da reforma da Subestação do Câmpus Cidade de Goiás do
IFG. Total de Itens Licitados: 00002 . Novo Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Rua c 198 Jardim América - GOIANIA - GOEntrega das
Propostas: a partir de 26/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/07/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Presidente da Cel
(SIDEC - 04/07/2022) 158153-26429-2022NE800030
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158430 - IFG/CAMPUS GOIANIA
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23373.000813/2019-85.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do
contrato nº 02/2019 por mais 6 meses. Vigência: 02/07/2022 a 02/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.140.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 61/2022, processo nº 23249.017797.2022-91. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: RÔMULO SAMPAIO MACIEL, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 31 de 03/03/2022, DOU 04/03/2022, Vigência 01/07/2022 a
30/06/2023, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
01/07/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: RÔMULO SAMPAIO MACIEL.
Contrato Nº 62/2022, processo nº 23249.006745.2022-99. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: ANTONIO
SANTANA BATISTA DE OLIVEIRA
FILHO, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação Nº 63 de 30/09/2021, DOU 01/10/2021, Vigência
04/07/2022 a 03/07/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 04/07/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: ANTONIO SANTANA BATISTA DE OLIVEIRA
F I L H O.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 6/2021, Processo nº 23249.026148.2022-81. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos.
CNPJ: 10.735.145/0004-94.
Contratada: Fabiana
Costa de
Sousa. Objeto:
Segunda
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 15/07/2022 a 14/01/2023.
Número do Contrato: 65/2021, Processo nº 23249.018199.2022-39. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo.
CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratado: Jeferson Bispo dos Santos. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto. Vigência de 07/07/2022 a 06/07/2023.
Número do Contrato: 66/2021, Processo nº 23249.015627.2022-71. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Raimundo das
Mangabeiras. CNPJ: 10.735.145/0016-70. Contratada: Andréia Mariana Araújo Machado.
Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 05/07/2022 a
04/07/2023.
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.026746.2022-50 e o disposto
no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 35/2021, publicado no DOU de
28/04/2021, seção 3, página 59, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de
13/04/2022, seção 3, página 81, de Josélia Maria de Sousa Ferreira, Profissional Técnico
Especializado em Linguagem de Sinais - Libras, Campus Bacabal, a partir de 24/06/2022,
por iniciativa da contratada.
São Luís, 27 de junho de 2022.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
Reitor
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de
11 de novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no
uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no
Processo nº 23249.025488.2022-94 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 43/2020, publicado
no DOU de 24/11/2020, seção 3, página 62, assim como o Termo Aditivo,
publicado no DOU de 13/10/2021, seção 3, página 63, de Naiane Vieira dos
Reis Silva, Professora Substituta, Campus São Luís - Monte Castelo, a partir de
13/06/2022, por iniciativa da contratada.
São Luís, 28 de junho de 2022
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
Reitor

                            

Fechar