DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.026101.2022-17 e o disposto
no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 26/2020, publicado no DOU de
15/09/2020, seção 3, página 44, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de
23/04/2021, seção 3, página 76 e o Segundo Termo Aditivo, publicado no DOU de
10/03/2022, seção 3, página 44, de Amanda Oliveira Goncalves de Miranda, Professora
Substituta, Campus Barra do Corda, a partir de 20/06/2022, por iniciativa da contratada.
São Luís, 30 de junho de 2022
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
Reitor
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158283
- IFMA/CAMPUS BURITICUPU Nº Processo: 23249.017517/2021-63.
Pregão
Eletrônico
Nº
02/2021, 
UASG:
158128.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMÉRCIO E
SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços especializados de cuidador escolar para
os alunos do Campus Buriticupu que necessitam de acompanhamento especial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 01. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023.
Valor Total: R$ 43.057,08. Data de Assinatura: 11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 158290
Nº Processo: 23249022651202267 . Objeto: Contratação de empresa sob a forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para serviço de manutenção
de licença do software GNUTECA 3 (Sistema Integrado de Bibliotecas), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Empresa SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA EPP detém o uso exclusivo do Software GNUT EC A
3 para gestão de biblioteca. Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2022. ALCIONE LINO
DE ARAUJO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 23/06/2022.
ARISTOTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.737,52. CNPJ
CONTRATADA : 05.582.628/0001-66 SOLIS SOLUCOES LIVRES LTDA.
(SIDEC - 04/07/2022) 158290-26408-2022NE800002
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158289 - IFMA/CAMPUS Z.DOCA
Nº Processo: 23249.006193/2019-13.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA.
Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços
de empresa especializada em serviços de cuidador escolar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor
Total: R$ 125.615,88. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - CONTRATO 09/2021 (SUBROGADO) - UASG
158144 - IFMT/REITORIA
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23753.000172/2021-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência por 12(doze) meses, reajustamento de preços conforme previsto na
cláusula 6, e ainda alteração da clausula 12 - vedações.
conforme estabelece o art. 19 da instrução normativa nº 53, de 2020.. Vigência:
01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.384,60. Data de
Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
153/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2022 e edital de homologação nº. 070/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDRÉ RUBENS LIMA, CPF n° xxx.468.6xx-xx. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ OCTAYDE JORGE. Prazo: 29.06.2022 a
10.01.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
27.06.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANDRÉ RUBENS
LIMA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
147/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 68/2022 e edital de homologação 080/2022; Jornada
de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MACARIO FARIAS PEREIRA JUNIOR, CPF n° xxx.936.3xx-xx.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 27.06.2022 a
10.01.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
24.06.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MACARIO FARIAS
PEREIRA JUNIOR, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 172/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 068/2022 e edital complementares e
edital de homologação 080/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TAÍS
RAMALHO DOS ANJOS, CPF n° xxx.131.0xx-xx. Objeto: Prestação de serviço docente no
CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 01.07.2022 a 10.01.2023. Valor: O contratante pagará
ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III
e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04.07.2022. Signatários: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; Taís Ramalho dos Anjos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
152/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 068/2022 e edital de homologação 080/2022; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A):
SENAIDE
WOLFART, CPF
n°
xxx.627.5xx-xx.
Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 29.06.2022 a
10.01.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
27.06.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Senaide Wolfart,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
169/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 068/2022 e edital de homologação n. 080/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARIANA BACKES NUNES, CPF n° xxx.774.3xx-xx. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 01.07.2022 a 10.01.2023. Valor:
O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04.07.2022.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARIANA BACKES NUNES,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
163/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 068/2022 e edital de homologação n. 080/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): STELA ROSA AMARAL GONÇALVES, CPF n° xxx.622.6xx-xx.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ OCTAYDE JORGE. Prazo:
01.07.2022 a 10.01.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 30.06.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
STELA ROSA AMARAL GONÇALVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
145/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2022 e edital de homologação 070/2022; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA BASTOS MEIRA, CPF n° xxx.626.2xx-xx. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 27.06.2022 a 10.01.2023. Valor:
O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.06.2022.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Fernanda Bastos Meira,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
160/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 068/2022 e edital de homologação 080/2022; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLARICE CÔRTES, CPF n° xxx.768.3xx-xx. Objeto: Prestação
de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO SINOP. Prazo: 29.06.2022 a 10.01.2023. Valor:
O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 29.06.2022.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CLARICE CÔRTES, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
170/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 113/2021 e editais complementares e edital de
homologação n. 128/2021; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATHEUS MARANGON
DEBASTIANI, CPF n° xxx.800.9xx-xx. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS
SORRISO. Prazo: 01.07.2022 a 10.01.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 04.07.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; Matheus Marangon Debastiani, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
167/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2022 e edital de homologação n. 070/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROBSON ALMEIDA DOS SANTOS, CPF n° xxx.930.5xx-xx.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ OCTAYDE JORGE. Prazo:
01.07.2022 a 10.01.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 30.06.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
ROBSON ALMEIDA DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 150/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 068/2022 e edital de homologação
080/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,

                            

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