DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220859
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220859 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8592022, até o dia 19/07/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 
de junho de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221072
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221072, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10722022, até o dia 19/07/2022, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 
de junho de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220030
IG Nº1174654000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 20220030 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RODOVIA CE-356 (KM 113 + 686), SOBRE 
O RIO CANGATI, COM EXTENSÃO DE 66M, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da 
Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, 
Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 26 de julho de 2022.. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um 
CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2021 0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1726/2021 Comprasnet, de interesse da FUNCAP, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas Administrativa, Informática, Transporte, Asseio e Conservação da Fundação 
Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – FUNCAP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210121
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1212021, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 20220017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 03002022 Comprasnet , de interesse da SSPDS, cujo 
OBJETO é AQUISIÇÃO DE DISCOS RÍGIDOS (HD) EXTERNOS E PENDRIVES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Clara De Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação 
Reformulado, da Concorrência Pública Nacional n° 20220020, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
PARA OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CINEMA DE CRATEÚS, comunicando 
aos licitantes e demais interessados que em virtude da declaração de INIDONEIDADE E SUSPENSÃO sancionada a empresa CONSTRUTORA 
PLATÔ LTDA pela Universidade Federal do Ceará, conforme Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União – TCU (órgão 
gestor Portal da Tranparência), a Comissão decidiu reformular o julgamento da Fase de Habilitação, excluindo referida licitante deste certame. Diante do 
exposto, fica aberto o prazo para interposição recursal somente para a licitante retromencionada, conforme legislação vigente. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 20212070
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 20702021 no sistema Comprasnet, referente ao item 01 de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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