DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível I, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora FLÁVIA CRISTINA CANDIDO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 300.212-1-5, lotada na Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a partir de 14 de abril de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº387/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 02651874/2022 e ainda, com fundamento no art.115, parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974. RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, do servidor 
RODRIGO MARANGUAPE SILVA DA CUNHA, ocupante do Cargo de Professor, Grupo Ocupacional Magistério Superior, Classe Adjunto, referência 
M, matrícula 000894-1-9, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a 
partir da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de maio de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº403/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS, ocupante do cargo DNS-3-Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, 
matrícula nº 000507-1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Brasília-DF., no período de 19 a 22 de junho de 2022, 
a fim de participar do Seminário de Parcerias, promovido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica-SETEC, no edifício sede da Coordenação 
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais 
e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.059,80 (hum mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais  
ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.249,05 (hum mil, duzentos e quarenta e nove 
reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 13 de junho de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº166/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 05393272/2022, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de Iguatu-CE, com a finalidade de organizar as matrículas dos classificáveis, Edital nº 02/2022-GR 
da Unidade Descentralizada de Iguatu, concedendo-lhes 03 (três) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 31 de maio de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº166/2022-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(5%)
43030116
Marília Alves Peixoto Sousa
Dir. Div. de Admissão, Mat. e 
Registro de Diplomas/DAS-2
IV
02 a 03 de 
junho de 2022
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
43027212
Maria Erivânia Aguiar
Técnico em Assuntos 
Educacionais – Nível Superior
IV
02 a 03 de 
junho de 2022
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
TOTAL GERAL
204,20
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PORTARIA Nº168/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no Processo Nº 05500427/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 
nº 430236.1-6, Motorista, viajar a cidade de IGUATU/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Iguatu/Crato, no período de 02 a 03 de junho de 2022, com o 
objetivo de conduzir os servidores do DEG, para proceder com a matrícula dos Classificáveis na Unidade Descentralizada de Iguatu, concedendo-lhe 1,5 
(uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa 
e nove centavos) mais um acréscimo de 5% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 4,59, perfazendo um total de 
R$ 96,58 (noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 02 de junho de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº169/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 05500494/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, 
Motorista, matrícula Nº 430453.1-8, viajar a cidade de CAMPOS SALES/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Campos Sales/Crato, no período de 08 a 
09 de junho de 2022, com o objetivo de conduzir dois Professores que irão participar do seguinte Evento: “Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso” dos 
alunos do Curso de Matemática no Campus Avançado de Campos Sales, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos),de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do 
art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 02 de junho de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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