DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº418/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 02588943/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 3º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada no 
DOE de 08 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto nº34.759 de 26 de maio de 2022, publicado pelo DOE 26 de maio de 2022, ao servidor ELANO 
JOSÉ ROCHA DE MEDEIROS, matrícula nº 031993-1-2 , exercente da função de Engenheiro de Pesca, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre em Economia Rural, a partir de 1º de 
janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de junho de 2022. 
Ana Teresa Barbosa de Carvalho 
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº423/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 02645424/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 3º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada 
no DOE de 08 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 34.759 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, à servidora 
MARIA AUXILIADORA DA SILVA, matrícula nº 075633-1-0 , exercente da função de Contador, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Especialização em Planejamento Educacional, 
a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de junho de 2022. 
Ana Teresa Barbosa de Carvalho 
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº440/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 04952510/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada no 
DOE de 08 de março de 2022, Regulamentada pelo Decreto Nº 34.759/2022 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, ao servidor 
JOSÉ DA SILVA BRAGA NETO, matrícula nº 030572-1-6 , exercente da função de Agente de Administração , lotado na Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Graduação de Peda-
gogia, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de junho de 2022. 
Ana Teresa Barbosa de Carvalho 
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº462/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 05658128/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada 
no DOE de 08 de março de 2022, Regulamentada pelo Decreto Nº 34.759/2022 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, ao 
servidor MARCOS ANTÔNIO VIANA, matrícula nº 700159-1-9 , exercente da função de Classificador de Produtos Agrícolas, lotado na Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de 
Graduação de Pedagogia, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de junho de 2022. 
Ana Teresa Barbosa de Carvalho 
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº463/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 03163229/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada 
no DOE de 08 de março de 2022, Regulamentada pelo Decreto Nº 34.759/2022 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, a servi-
dora ZAIRA CALDAS OLIVEIRA, matrícula nº 301364-1-1 , exercente da função de Economista, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, 
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre em Políticas Públicas, a partir de 1º de 
janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de junho de 2022. 
Ana Teresa Barbosa de Carvalho 
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº465/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 03366804/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada no 
DOE de 08 de março de 2022, Regulamentada pelo Decreto Nº 34.759/2022 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, ao servidor 
RUY FLÁVIO DE PERUCCHI NOVAIS, matrícula nº 000507-1-7 , exercente da função de Engenheiro Químico, lotado na Secretaria do Desenvolvi-
mento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Especialização em Engenharia 
de Segurança do Trabalho, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de junho de 2022. 
Ana Teresa Barbosa de Carvalho 
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº466/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 03148254/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada no 
DOE de 08 de março de 2022, Regulamentada pelo Decreto Nº 34.759/2022 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, a servidora 
ÂNGELA MARIA MENEZES TORRES, matrícula nº 093606-1-1, exercente da função de Engenheiro de Pesca, lotada na Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre em Engenharia de Pesca, a partir 
de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de junho de 2022. 
Ana Teresa Barbosa de Carvalho 
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº467/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 03100030/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada no 
DOE de 08 de março de 2022, Regulamentada pelo Decreto Nº 34.759/2022 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, a servidora 
VÂNIA MARIA LIMA DE CARVALHO, matrícula nº 118796-1-6, exercente da função de Contador, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, 
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação MBA em Gestão Empresarial, 
a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de junho de 2022. 
Ana Teresa Barbosa de Carvalho 
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº471/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ADEMARZINHO PONTE DE HOLANDA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 0913-1-6, 
desta Pasta, a viajar às cidades de Quixeré, Ocara, Banabuiú, Quixeramobim e Ibicuitinga - CE, nos períodos de 20 a 24/06/2022 e 27/06 a 01/07/2022 a fim 
de participar de Reunião de Planejamento de Gestão de águas para 2022, reuniões com as comissões municipais da Defesa Civil e acompanhamento de ações 
do plano de convivência com a seca de Plano do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e