DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
CARLOS AUGUSTO 
BELEM LIMA
Técnico da 
Ematerce
- Ações do Programa Garantia Safra/2022/2023.
Ipueiras, Nova 
Russas, Ipueiras
06 à 
09/06/2022
3.5
64.83
0.0
226.91
 
 
 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quinta-feira 23 junho 2022. 
 
 
 
 
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 072/2022 - Emissão 22/06/2022 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00 
 
 
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
ANTONIO 
MOREIRA NETO
Assit Adm 
de ATER
PROMOVER REUNIÃO PARA TRATAR DAS 
AÇÕES DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
Fortaleza, Acopiara, 
Jucas, Fortaleza
06 à 
10/06/2022
4.5
64.83
0.0
291.74
FRANCISCO ASSIS 
DO NASCIMENTO
Aux Adm 
de ATER
PROMOVER REUNIÃO PARA TRATAR DAS 
AÇÕES DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
Fortaleza, Crato, 
Barro, Fortaleza
30 à 
03/06/2022
4.5
61.33
0.0
275.99
FRANCISCO ASSIS 
DO NASCIMENTO
Aux Adm 
de ATER
PROMOVER REUNIÃO PARA TRATAR DAS 
AÇÕES DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
Fortaleza, Acopiara, 
Jucas, Fortaleza
06 à 
10/06/2022
4.5
61.33
0.0
275.99
MARIA SALESINHA 
NEGREIROS MOURA
Assit Adm 
de ATER
PROMOVER REUNIÃO PARA TRATAR DAS 
AÇÕES DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
Fortaleza, Crato, 
Barro, Fortaleza
30 à 
03/06/2022
4.5
61.33
0.0
275.99
MARIA SALESINHA 
NEGREIROS MOURA
Assit Adm 
de ATER
PROMOVER REUNIÃO PARA TRATAR DAS 
AÇÕES DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
Fortaleza, Acopiara, 
Jucas, Fortaleza
06 à 
10/06/2022
4.5
61.33
0.0
275.99
 
 
 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quinta-feira 23 junho 2022. 
 
 
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 073/2022 - Emissão 23/06/2022 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00 
 
 
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
ANTONIO JOSE 
PRACIANO SAMPAIO
TDA
Gerenciar e orientar os técnicos dos escritórios de Morrinhos, 
Marco, Bela Cruz, Cruz, Jijoca e Itarema quanto realização 
de vistorias para a emissão dos laudos do Garantia Safra
Acarau, Itarema, 
Acarau
06 à 
10/06/2022
4.5
77.1
0.0
346.95
ANTONIO JOSE 
PRACIANO SAMPAIO
TDA
Gerenciar e orientar os técnicos dos escritórios de Morrinhos, 
Marco, Bela Cruz, Cruz, Jijoca e Itarema quanto realização 
de vistorias para a emissão dos laudos do Garantia Safra
Acarau, Itarema, 
Acarau
02 à 
06/05/2022
4.5
77.1
0.0
346.95
ANTONIO JOSE 
PRACIANO SAMPAIO
TDA
Gerenciar e orientar os técnicos dos escritórios de Morrinhos, 
Marco, Bela Cruz, Cruz, Jijoca e Itarema quanto realização 
de vistorias para a emissão dos laudos do Garantia Safra
Acarau, Itarema, 
Acarau
09 à 
13/05/2022
4.5
77.1
0.0
346.95
ANTONIO JOSE 
PRACIANO SAMPAIO
TDA
Gerenciar e orientar os técnicos dos escritórios de Morrinhos, 
Marco, Bela Cruz, Cruz, Jijoca e Itarema quanto realização 
de vistorias para a emissão dos laudos do Garantia Safra
Acarau, Itarema, 
Acarau
16 à 
20/05/2022
4.5
77.1
0.0
346.95
FRANCISCO LEANDERSON 
MORAIS SILVEIRA
Agente 
Auxiliar de 
ATER
Treinamento sobre CAF em Fortaleza
Acarau, Fortaleza, 
Acarau
24 à 
27/05/2022
3.5
61.33
0.0
214.66
FRANCISCO REGIS SILVEIRA
Agente 
Auxiliar de 
ATER
Realizar de visitas para elaboração dos 
laudos do Garantia Safra 2021/22.
Marco, Bela 
Cruz, Marco
14 à 
15/06/2022
1.5
61.33
0.0
92.0
 
 
 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Sexta-feira 24 junho 2022. 
 
 
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA PRESI Nº075 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, 
de acordo com o Titulo III, Capítulo Único, Art. 8º, inciso XV do seu Estatuto e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar comissão composta 
pelos EMPREGADOS José Flávio Ximenes Gomes, Luis Marcelo Gomes de Oliveira e Francisco Renato da Costa Sousa, sob a coordenação do primeiro, 
realizar o INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS de propriedade da Ematerce ano de 2022. Referida comissão terá início a partir da data da publicação do 
Diário Oficial do Estado, com prazo até 31 de dezembro de 2022, para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado através de justificativa. SECRE-
TARIA DA CASA CIVIL, em , 29 de junho de 2022.
Antônio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA PRESI Nº076 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, 
de acordo com o Titulo III, Capítulo Único, Art. 8º, inciso XV do seu Estatuto e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar comissão composta 
pelos EMPREGADOS, João Lélis Júnior, Antônio Moreira Neto, Maria Salesinha Negreiros Moura, Ruana Letícia Santana Santos e Vicente de Paula 
Ramos Torres, sob a coordenação do primeiro, realizar o INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS de propriedade da Ematerce ano de 2022. Referida comissão 
terá início a partir da data da publicação do Diário Oficial do Estado, com prazo até 31 de dezembro de 2022, para conclusão dos trabalhos, podendo ser 
prorrogado através de justificativa.SECRETARIA DA CASA CIVIL, em , 29 de junho de 2022.
Antônio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº072/2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – CET/CE, no uso das atribuições 
legais e, CONSIDERANDO o Art. 7, da Lei n° 16.877, de 10 de maio de 2019, que “Institui o Conselho Estadual do Trabalho – CET”; o Art. 9 do Decreto 
n° 34.168, de 21 de julho de 2021, que dá a composição do CET; o parágrafo 6º, do Art. 3° do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo 
de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, aprovado pela Resolução CODEFAT nº 831, de 21 de maio de 2019, que “estabelece critérios e diretrizes para 
instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda – CTER, nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito 
do Sistema Nacional de Emprego – SINE, nos termos da Lei n° 13.667, de 17 de maio de 2018”, e a Portaria nº 022/2020, republicada em 06 de outubro de 
2020. RESOLVE SUBSTITUIR representante da Bancada do Poder Público no Conselho Estadual do Trabalho do Ceará – CET, a seguir identificado, na