DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
menta-se nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 015/2017/ZPE CEARÁ, no Processo n° 01984608/2022 e normas dos arts. 54 e 65, inciso II,
alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002); VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO:
O Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato n°015/2017/ZPE CEARÁ, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimen-
tação e cesta básica, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 de Asseio e Conservação (CE000092/2022); IX - VALOR
GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 de Asseio e Conservação, passa de
R$ 477.396,38 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 523.758,14 (quinhentos e vinte e três mil
e setecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos), e o valor anual passa de R$ 5.728.756,56 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil, setecentos
e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 6.285.097,68 (seis milhões e duzentos e oitenta e cinco mil e noventa e sete reais e sessenta e
oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo; XII - DATA: 14 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Roberto Benevides de Castro e Eduardo Henrique Cunha Neves. Pela
Contratada: Paulo Aragão de Almeida.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2017
I - ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017; II - CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCES-
SAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, s/nº, – São Gonçalo do
Amarante/CE – CEP: 62.674-000; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO:
Rua Isaac Meyer, n° 125, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60160-200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em
conformidade com o art. 57, inciso II, § 4º da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como no Processo Administrativo N° 05261996/2022.; VII- FORO: São
Gonçalo do Amarante - Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$
6.285.097,68 (seis milhões duzentos e oitenta e cinco mil noventa e sete reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação contratual de
vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20 de junho de 2022 a 19 de junho de 2023, ou até que seja concluído novo proce-
dimento licitatório objetivando a contratação dos serviços em questão, ocasião em que o presente contrato será considerado resolvido/extinto.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário e aditivos que não tenham sido modificados pelo
presente Termo Aditivo.; XII - DATA: 15 de junho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Roberto Benevides de Castro e Eduardo Henrique
Cunha Neves. Pela contratada: Paulo Aragão de Almeida .
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2017
I - ESPÉCIE: Nono Aditivo ao Contrato nº 16/2017/ZPE CEARÁ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCES-
SAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, s/nº, – São Gonçalo do
Amarante/CE – CEP: 62.674-000; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO:
Rua Isaac Meyer, n° 125, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60160-200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos
termos das cláusulas e condições do Contrato n° 16/2017/ZPE CEARÁ, no Processo n° 01985159/2022 e nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”,
todos da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002); VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: Este Termo
Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato n°016/2017/ZPE CEARÁ, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta
básica, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 de Asseio e Conservação (CE000092/2022); IX - VALOR GLOBAL: O valor
mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 de Asseio e Conservação (CE000092/2022), passa de
R$ 459.835,78 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos) para R$ 505.686,59 (quinhentos e cinco mil e
seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), e o valor anual passa de R$ 5.518.029,36 (cinco milhões, quinhentos e dezoito mil e vinte e nove
reais e trinta e seis centavos) para R$ 6.068.239,08 (seis milhões e sessenta e oito mil e duzentos e trinta e nove reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:
A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 14 de junho de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Roberto Benevides de Castro e Eduardo Henrique Cunha Neves. Pela Contratada: Paulo Aragão de Almeida.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2017
I - ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2017; II - CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCES-
SAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, s/nº, – São Gonçalo do
Amarante/CE – CEP: 62.674-000; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO:
Rua Isaac Meyer, n° 125, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60160-200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em
conformidade com o art. 57, inciso II, § 4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, bem como no Processo Administrativo N° 05262305/2022.; VII- FORO:
São Gonçalo do Amarante- Ceará.; VIII - OBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogação contratual excepcional de vigência e execução por
mais 12 (doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.068.239,08 (seis milhões sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e oito centavos).; X - DA
VIGÊNCIA: Prorrogação contratual excepcional de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20 de junho de 2022 a 19 de junho
de 2023, ou até que seja concluído o procedimento licitatório objetivando a contratação dos serviços em questão, ocasião em que o presente contrato será
considerado resolvido/extinto; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário e aditivos
que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo.; XII - DATA: 15 de junho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Roberto
Benevides de Castro e Eduardo Henrique Cunha Neves. Pela contratada: Paulo Aragão de Almeida.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2017
I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2017/ZPE CEARÁ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, s/nº, – São
Gonçalo do Amarante/CE – CEP: 62.674-000; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V -
ENDEREÇO: Rua Isaac Meyer, n° 125, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60160-200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se
nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 017/2017/ZPE CEARÁ, no Processo n° 01985426/2022 e nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea
“d”, todos da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002); VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O
Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato n°017/2017/ZPE CEARÁ, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação
e cesta básica, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 de Asseio e Conservação (CE000092/2022); IX - VALOR GLOBAL:
O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000092/2022),
passa de R$ 481.256,91 (quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) para R$ 529.243,44 (quinhentos e vinte
e nove mil e duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), e o valor anual passa de R$ 5.775.082,92 (cinco milhões, setecentos e setenta e
cinco mil e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) para R$ 6.350.921,28 (seis milhões e trezentos e cinquenta mil e novecentos e vinte e um reais e
vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas por este
Termo Aditivo; XII - DATA: 14 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Roberto Benevides de Castro e Eduardo Henrique Cunha
Neves. Pela contratada: Paulo Aragão de Almeida.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
*** *** ***
Fechar