DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05343402/2022
I - ESPÉCIE: í” TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NO OOOôI2O2; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARA, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARA - EEMTI, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0691-68,Município Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS ElRELI, inscrita no CNPJ sob no 01.044.414/000í-85,representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR
GOMES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
0001/2021 publicado no DOE pagina 62 e 63 de 23/06/2021 e de acordo com o processo nº 05343402/2022 e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, da carta convite 001/2021, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23 de Junho de 2022 até 20 de Outubro de 2022. DA PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de
Maio de 2022 até 25 de Setembro de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de
Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES.
TESTEMUNHAS 01-PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA 02-ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05456975/2022
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ZÉLIA DE MATOS BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09,
CREDE 8 - Guaramiranga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Diógenes de Sousa Luz; III - ENDEREÇO:
GUARAMIRANGA/CE; IV - CONTRATADA: CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.388.655/0001-59,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fernando Verçosa Pereira; V - ENDEREÇO: GUARAMIRANGA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2021 publicado no DOE de 06 de setembro de
2021 e de acordo com o processo nº 059504122021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
GUARAMIRANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E ACESSIBILIDADE, na EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 06/2021, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de julho de 2022 até 31 de agosto de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA
DO CONTRATO Nº 06/2021, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12 de junho de 2022 até
11 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de maio de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE, Fernando Verçosa Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILANE RODRIGUES
DE SALES, 02- FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA FURTADO. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05728738/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 05/2020; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
- CCI - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0803-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Analice
de Araújo Albuquerque; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: ENG. OFFICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.369.653/0001-39, neste ato representada pelo Sr. Francisco Walter Pontes Neto; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de n° 03/2020, publicado no DOE de
23/11/2020, de acordo com o processo n° 05728738/2022, e regulamentado no Art. 57, § 1° inciso IV combinado com o art. 65, I, b, §1° da lei federal n°
8.666/1993 ; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e, acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS, do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 39.643,02, (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e dois centavos) que representa 49,85% (quarenta e nove inteiros e oitenta e
cinco centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA , que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 21/06/2022 até 19/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRA-
TANTE – Francisco Walter Pontes Neto – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02- João Vianei Sousa dos Santos.
Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05620414/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0010/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68,Município Fortaleza/CE,neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
MACE - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 20.126.518/0001-83,representado
neste ato pelo Sr. LEANDRO FREIRA NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 0002/2021 publicado no DOE pagina 39 de 08/07/2021 e de acordo com o processo nº 05620414/2022
e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, da chamada pública 0002/2021, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR em favor do
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08 de Julho de
2022 até 04 de Novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Junho de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA,CONTRATADA-LEANDRO FREIRA NOGUEIRA. TESTE-
MUNHAS 01-ANA CRISTINA CASTRO CASTELO BRANCO AVELINO 02-ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05825849/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, Município de CARIRIAÇU/CE,inscrita no CNPJ: 07954514/0585-57,
neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. VIVIANE DE MORAIS BORGES; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; IV - CONTRATADA: VISION
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12,neste ato representada pelo(a) Sr. NILSON BENTO DA SILVA;
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