DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
02/2021 publicado no DOE de 22/12/2021 e de acordo com o processo nº 05825849/2022 SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DO AUDITÓRIO 
E CANTINA, na EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DO AUDITÓRIO E CANTINA, na EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de Junho 
de 2022 até 19 de agosto de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Junho de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VIVIANE DE MORAIS BORGES,CONTRATADA-NILSON BENTO DA SILVA. TESTEMUNHAS 
01-Francisco Helysson Rodrigues Silvestre 02-Maria Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05920078/2022
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I FLÁVIO RIBEIRO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0355-06, CREDE 5 Ubajara/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Gerardo Vieira Gaspar Neto; III - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS SÍTIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO, inscrita no CNPJ sob nº 07.474.999/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Sueli Ferreira Silva; V - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021 com contrato publicado no DOE de 28/06/2021 e de acordo com o processo nº 
05920078/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: UBAJARA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricul-
tura familiar para alimentação escolar, da E.E.M.T.I Flávio Ribeiro Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 de junho de 2022 até 20 de setembro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira 
Gaspar Neto - CONTRATANTE, Maria Sueli Ferreira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCILENE DE SOUSA, 02 - GERALDO 
PARNAÍBA GONÇALVES. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04656199/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0006/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEEP MARLY FERREIRA MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0135-37, Município Caucaia/CE,neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: LF CONSTRUÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25968940/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ALEFY JOHNATA FREITAS MOREIRA DE SOUZA; V - 
ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0006/2021 
publicado no DOE de 14/12/2021 e de acordo com o processo nº 04656199/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso lI da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA, REFORMA ESTRUTURAL DA SALA DE MULTIMEIOS, REFORMA DA 
SALA DE VÍDEO, SUBSTITUIÇÃO DO FORRO NAS SALAS DE AULA, APLICAÇÃO DE CALHA NA QUADRA ESPORTIVA, REPAROS NOS 
BANHEIROS E PINTURA DOS CORREDORES EXTERNOS E SALAS DE AULA, da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a 
partir de 10 de Abril de 2022 até 08 de Julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
08 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO,CONTRATADA-ALEFY JOHNATA 
FREITAS MOREIRA DE SOUZA. TESTEMUNHAS 01-RENAN LIMA ARAUJO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03953394/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64,Muni-
cípio Barroquinha/CE,neste ato representada pelo sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira; III - ENDEREÇO: Barroquinha/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DOSEMI-ÁRIDODAZONANORTE DO CEARÁ LTDA, 
CNPJ: 32.384.122/0001-15,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Elzemir Menezes Ferreira; V - ENDEREÇO: Barroquinha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo coma Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no DOE de 07 de Junho de 2021 e de acordo 
comoprocessonº03953394/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993esuasalterações; VII- FORO: Barroquinha/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de polpas 
de frutas, da Escola de ensino médio Jaime Laurindo da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado ,fica prorrogado por mais 213 (Duzentos e treze) dias, a partir de 02 de Junho de 2022 até 31 de Dezembro de 2022. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos 
e quarenta) dias, a partir de 09 de abril de2022até04dedezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 08 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira,CONTRATADA-Elzemir 
Menezes Ferreira. TESTEMUNHAS 01-Rita Cristina da Silva Teixeira Veras 02-Kátia Nóbrega Veras. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05127840/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0137- 07, CREDE 
1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SALOMÉ DE ABREU DOMIGOS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 15/2021 publicado no DOE de 24/02/2022 (7374) e de acordo com o processo nº05127840/2022 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, BANHEIROS e FOSSAS, da