DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
partir de 06/07/2022 até 03/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de junho de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Claudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE, Jhonathan Holanda Oliveira - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - JANAÍNA GOMES DE ARAÚJO, 02- THAMIRES XIMENES ALVES. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04834348/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA, CREDE 15 - Tauá/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05, neste ato representada por seu(sua) Diretora, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: OTACILIO 
PEREIRA DA SILVA NETO inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA 
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTEÇÃO DE AR-CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/13779 e Termo de Participação nº 2022008 FORO: TAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903900.10000.0.3
0.00 - 779. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Claudenice Melo Cavalcante - CONTRATANTE, OTACILIO PEREIRA 
DA SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: - Hildervania Coutinho Beserra, - Iracema Gonçalves Lacerda. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04447158/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOV. GONZAGA MOTA, Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0153-
19, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: AUGUSTO FERNANDES TEMOTEO, 
inscrita no CNPJ sob nº 43.044.301/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO FERNANDES TEMOTEO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/Serviço de Locação de Transporte para atender os anexos do Ensino Medio: DISTRITO DE MONTENEBO, REALEJO, 
CURRAL DO MEIO E ASSENTAMENTO SÃO JOSE em favor da EEMTI GOV. GONZAGA MOTA, cujas descrições e quantitavos encontram se 
detalhados no anexo I, que intrega este instrumento, independente de trascrição, itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as diposuições do 
art. 23, insiso II, alinea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 004/2022 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 87.421,95 (Oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e um 
reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.12.339039.10000.0 2366. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE, 
AUGUSTO FERNANDES TEMOTEO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GINA PEREIRA CHAVES, 02- ANTONIA CLEONEIDE DOS 
SANTOS. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05830168/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: 
J TOMAZ COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.275.736/0001-12, representado neste ato pelo Sr. José 
Gomes Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0043, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/16668 e Termo de Participação nº 2022/0043 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 79,00 (SETENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante 
Sampaio - CONTRATANTE, José Gomes Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05531993/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 18 Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: DANIEL 
DE OLIVEIRA PEIXOTO, inscrita no CNPJ sob nº 30.612.740/0001-40, representado neste ato pelo Sr. DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ FESTIVIDADES E HOMENAGENS PORTARIA 0099/2022, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15736 e Termo de Participação nº 2022/0016 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES 
DE SOUSA - CONTRATANTE, DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02 
-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05715490/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: 
DMITRI GOMES DE OLIVEIRA 05926097312, inscrita no CNPJ sob nº 43.347.207/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Dmitri Gomes de Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e