DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
Escola INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 19/06/2022 até 16/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de JUNHO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMIGOS -
CONTRATANTE, HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO CARLOS PONTES, 02- JOÃO
EUDES F. DE SOUZA. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01001590/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E EEM WALDEMAR ALCÂNTARA , CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Regis Nascimento da Silva; III - ENDE-
REÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
35438916000102, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021, publicado
no D.O.E de 07/12/2021, de acordo com o Processo nº 01001590/2022, regulamentado Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo aditivo tem por finalidade alterar a razão social da empresa que subscreveu o presente contrato, com
objetivo aquisição de Gás de Cozinha 13 kg para merenda na EEM Waldemar Alcântara, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme descrito
no processo n.º 09786498/2021, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Cotação Eletrônica nº 2021/22724
e Termo de Participação n° 20210001 e na proposta da CONTRATADA, em conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: Na qualificação das partes do contrato, ora aditado, fica alterada a
razão social da empresa para HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, conforme justificativa exarada no oficio nº 32/2022 – Processo n° 01001590/2022,
datado em 06 de abril de 2022; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da
Silva - CONTRATANTE, Helton Jhon Oliveira Anjos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria de Jesus Ferreira Neta, 02 - Andréia Bezerra
Morais Oliveira. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04594614/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0004/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, CREDE 9 - Beberibe/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JAILSON TAVARES CRUZ; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COAGUIN, inscrita no CNPJ sob nº 36.017.644.0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Sergio Alves da Silva; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0001/2021 publicado no DOE de 21/06/2021 e de acordo com o processo nº 04594614/2022
e regulamentado art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar, da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 08 de junho de 2022 até 03 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE,
Paulo Sergio Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA, 02 - ARYELE DE ALMEIDA
RIBEIRO. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05223067/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0258-96, CREDE
1 - Pacatuba - CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Alexandre Leite de Andrade; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira;
V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 01/2022, publicado
no DOE de 16 de Maio de 2022 página 153 e 154, oriundo da modalidade licitatória Carta Convite n.º 01/2022 , de acordo com a justificativa exarada no
Processo nº 0522306/2022, regulamentado na Lei nº 8.666/93 Lei Federal 8.666/1993; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade corrigir o caput da cláusula segunda do contrato 01/2022,que trata do valor do contrato, que tem objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da Escola EEMTI CASIMIRO LEITE D EOLIVEIRA; IX - VALOR
GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 26/05/2022, para corrigir o caput da cláusula segunda, item do
valor, do CONTRATO 01/2022, que trata do valor do contrato, da seguinte maneira: Onde se lê: O valor deste contrato é de R$ 39.558,55(Trinta e Nove
Mil,Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) a ser pago SOMENTE APÓS PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO EXTRATO DO
CONTRATO observando o seguinte : Leia-se: “ O valor deste contrato é de R$ 39.588,55 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta
e Cinco Centavos) a ser pago SOMENTE APÓS PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO observando o seguinte; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Junho de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JÉSSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA, 02 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05915228/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0371-26, CREDE 13 - Ipueiras/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Claudio Regis Oliveira Soares; III - ENDE-
REÇO: IPUEIRAS/CE; IV - CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Jhonathan Holanda Oliveira; V - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0010/2021 publicado no DOE de 14/02/2022 e de acordo com o processo nº
05915228/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPUEIRAS/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA COBERTA, da Escola Estadual de Educação Profissional Dario Catunda Fontenele, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 14/07/2022 até 10/12/2022. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
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