DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0041, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/16392 e Termo de Participação nº 2022/0041 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 203,00 (DUZENTOS E TRÊS REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Carla Maria 
Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE, Dmitri Gomes de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO SANTOPS DE ANDRADE, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02887150/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.F.M DEP. ANTÔNIO LEITE TAVARES, 
CREDE 20 Barro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO 
DA SILVA CONTRATADA: D PEREIRA ROLIM COMERCIAL DE GAS, inscrita no CNPJ sob 41.243.303/0001-12, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) DENILTON PEREIRA ROLIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARAO PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.F.MDEPUTADO ANTONIO LEITE TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº06/2022 e Termo de Participação 2022/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BARRO/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua 
assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
240 (duzentos e quarenta) dias, após asuaassinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.162,91(dois mil cento e sessenta e dois reais e noventa e um centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 
10380. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA - CONTRATANTE, DENILTON 
PEREIRA ROLIM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Lucia da Silva Vitorino, 02 - Francisco Eder da Silva. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03121917/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CORONEL MURILO 
SERPA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0037-36,CREDE 2 Itapipoca/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, CREDE 2 - 
Itapipoca/CE, neste ato representada pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA, SALA 01, SALA 02, SALA 03. SALA 04, SALA 05, SALA 06, SALA 07, LEIM, 
LEC, MULTIMEIOS, SALA DE VÍDEO, NÚCLEO GESTOR (DIRETORIA, COORDENAÇÃO, SECRETARIA, DEP, ARQUIVOS), na EEMTI 
CORONEL MURILO SERPA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar º 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 168.482,12 (Cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e doze centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.06.33903900.25100.1.
00.00 – 122465. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno 
Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Roberta Rodrigues Teixeira, 02 - Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05910323/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, 
Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.° 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°39.345.050/0001-
46, representado neste ato pelo (a) Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 
20220012, que integra este instrumento, independente de transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°2022/17145 e Termo de Participação n°20220013 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.408,00 (Hum mil quatrocentos e oito reais), pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.O.30.00 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, Marcos Paulo de Arruda Valente - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARCIA M. GUIMARÃES DE SOUSA, 02 - MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01324845/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, CREDE 11 - Pereiro/Ce, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA, 
inscrita no CNPJ sob nº, 23.552.149/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antonio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço Diversos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº009/2022 FORO: 
PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sescenta cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sescenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.960,00 (Quatro mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 
DE 2022 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - CONTRATANTE, Fernando Antonio Martins Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Allan França Araújo, 02 - Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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