DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03491374/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PAULO ELPÍDIO COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF n°07.954.514/0509-04, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n° 
04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo(a) Sr. Sr RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14984 e Termo 
de Participação nº 2022/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.783,50 (um mil setecentos e oitenta e 
três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO EDUARDO 
DE OLIVEIRA CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - NAYANA ALEXANDRE ALVES 2 - MARIA RUTIELLY 
BEZERRA DE OLIVEIRA, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05632390/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES 
- CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa 
Marques CONTRATADA: ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob n° 19.612.133/0001-47, representada neste ato pelo Sr. Ângelo 
Gomes de Araújo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS EM FAVOR 
DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220010, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16034 e Termo de Participação nº 20220010 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 1.212,00 ( Mil duzentos e doze reais ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122 . DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Ângelo Gomes de 
Araújo Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Marcílio Alves dos Santos 2 - Mayane de Lima Aguiar, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04903811/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRADE ARRUDA 
COELHO - CREDE 04 - Município GRANJA/CE - inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05 - neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) 
EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: IM PEREIRA, inscrita no CNPJ: 07.121.465/0001-40,FORTALEZA - CE - representado 
neste ato pelo Sr(a)IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇO GÁS E OUTROS 
MATERIAIS ENGARRAFADOS em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da 
CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias)dias a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a360(trezentos e sessenta dias) 
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 713,86 (SETECENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903000.10000.0.3
0.00 - 722. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRA-
TADA - IVANILDO MOURA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO SILVA 2 - RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA, 
Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04904575/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRADE ARRUDA 
COELHO - CREDE 04 - Município GRANJA/CE - inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05 - neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) 
EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVICOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita 
no CNPJ: 19.653.78/0001-85, FORTALEZA - CE, representa do neste ato pelo Sr(a) NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA 
DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos 
e sessenta dias)dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a360(trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.995,02 (CINCO MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903000.10000.0.30.00 - 722. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA - NAISON REGO DE MORAES e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO 
JONATHAN DE ARAUJO SILVA 2 - RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04419057/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Felipe Teixeira Vieira CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA 
DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Bruno Santiago Carvalho. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12620 
e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.952,62 (Hum mil, novecentos 
e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Felipe Teixeira Vieira CONTRATADA - Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - GISELLE DE CARVALHO FEITOSA 2 - OSVALDO MELO 
NEGREIROS, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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