DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05316987/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI CRATEÚS,Crateús – Ceará, inscrita
no CNPJ/ 07.954.514/0805-60, neste ato representada por seu(sua) Diretora(a) Sra NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES CONTRATADA: ADONAI CONS-
TRUÇÕES CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.689.078/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr. ADNIVALDO CAVALCANTE ROCHA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, EM FAVOR DO CENTRO
CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEUS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a
partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua
publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.289,99 (Três mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.33.20111.12.339039.10000.0 8700. DATA DA ASSINATURA: 24
de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES,CONTRATADA-ADNIVALDO CAVALCANTE ROCHA e
TESTEMUNHAS 01-Antonio Macelo Ferreira de Lima 02-Marcos Marciel Vieira Canuto. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04917170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ MARIA
FALCÃO,Município de Pacajus/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0402-67,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) WERBSON
FALCAO DE LIMA CONTRATADA: ROMARIO PEREIRA DE FREITAS 03597941303, inscrita no CNPJ sob nº 39.281.714/0001-50,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Romario Pereira de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002 , celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e
Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.870,00 (Quatro Mil Oitocentos e Setenta Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WERBSON FALCAO DE LIMA,CONTRATADA-Romario Pereira de Freitas
e TESTEMUNHAS 01-ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA 02-MÁRIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04561554/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0403-48,Horizonte - CE,neste ato representada pela Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL: Elaboração e transmissão da Relação de Informações
Sociais - RAIS; Elaboração e transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF; Elaboração e Transmissão da Guia de Reco-
lhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – GFIP; Elaboração e Transmissão da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF,
Regularização, junto ao Cartório e Receita Federal, da situação do representante legal quando houver alteração do mesmo; SPED CONTÁBIL (Procuração
Eletrônica); DAM; DIPJ; Pesquisa Fiscal; Atualização Cadastral Da Prefeitura; Pesquisa Previdenciária; Pesquisa Prefeitura;RAIS; Atualização Procuração
Eletrônica E Demais Obrigações Contábeis. Certificado Digital Por Conta Da Contratada. Serviços referem-se aos 07.945.514/0403-48, 10.904.612/0001-62,
em favor da E.E.E.P LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12761 e Termo
de Participação 2022/0003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Horizonte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (CENTO E
OITENTA REAIS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30
.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gildemário Lima Freire,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-RAFAELA DA SILVA MACHADO DA CRUZ 02-EDICARLA BARROS SALDANHA NOGUEIRA.
Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03491498/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado,EEFM PAULO ELPÍDIO,Município de
Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0509-04,neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSER-
VAÇÃO DA CAIXA D’AGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP
Nº 2022/14992 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 ( NOVECENTOS REAIS
) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA,CONTRA-
TADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-MIRELE CARVALHO NEGREIROS 02-NAYANA ALEXANDRE ALVES.
Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05856957/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO - CNPJ/MF - 07.954.514/0402-67 - 9ªCREDE -
PACAJUS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA,
inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antônio Mendonça, Nº 288, Bairro Brasília, Município IGUATU/CE, representado neste ato
pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E
HOMENAGENS, em favor da E.E.E.P JOSÉ MARIA FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
Fechar