DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05863686/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu diretor, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: IM PEREIRA, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.121.465/0001-40, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo Aquisição de Gás e outros Materiais Engarrafado (Recarga de Extintores), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16735 e Termo de Partici-
pação nº 2022/0009 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240( Duzentos 
e Quarenta Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 410,00 (Quatro Centos e Dez 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.100
00.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Régis Nascimento da Silva CONTRATADA - 
Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Josilene Maria Gomes Mendonça 2 - Maria de Jesus Ferreira Neta, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04903501/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRADE ARRUDA 
COELHO - CREDE 04 - Município GRANJA/CE - inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05 - neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) 
EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME inscrita no CNPJ: 30.962.920/0001-51, com sede 
na Rua VITAL BRASIL, 780, BAIRRO BON SUCESSO, FORTALEZA - CE, representa do neste ato pelo Sr(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Material de FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS em favor da EEEP PROFESSOR 
EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2022, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360 (trezentos e sessenta dias)dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a360(trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
2.780,90 (DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903000.10000.0.30.00 - 722. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 
1 - FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO SILVA 2 - RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00933660/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO JOSÉ - Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0520-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lidiane Maria Gomes Moura 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT - município de Caucaia, inscrita no CNPJ 
sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.699,55 (oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 07 
de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lidiane Maria Gomes Moura CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 
1 - Keyla Maria Pereira de Freitas 2 - Débora Alves Lima, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02837838/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO 
MELO - CREDE 05 - Ibiapina /CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99, neste ato representada por sua Diretora Geral a Sra. Valdilene Maria Fontes 
Bezerra CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob 28.975.806/0001-14 - Granja-CE, representado neste ato pela Sr.(a) 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (RECARGA) GÁS 
DE COZINHA DESTINADO À E.E.M.PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 20220013 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos ) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.002,00 (QUATRO MIL E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 - 10362 10362. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e 
TESTEMUNHAS: 1 - NATHANIA CÉSAR GOMES 2 - WILLIAN DO NASCIMENTO MELO, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04904192/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRADE ARRUDA 
COELHO - crede 04 - Município GRANJA/CE - inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05, neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO 
PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ: 20.189.604/0001-35, FORTA-
LEZA - CE - representa do neste ato pelo Sr(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição 
de SERVIÇO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à 
jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias)dias a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a360(trezentos 
e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.740,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.3
0.00 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRA-
TADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO SILVA 2 - RAUL FERREIRA 
DE OLIVEIRA, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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