DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03386 e Termo de 
Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PACAJÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo do serviço 
de Festividade e Homenagens, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 160 (Cento e Sessenta) dias, a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.699,99 (Oito Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 
de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: WERBSON FALCAO DE LIMA - CONTRATANTE - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA, 02-MÁRIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01225901/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA 
JOSÉ WALTER - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de 
Lima Soares CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIAO DOS INDIGENAS - COOAGUIN, Município de Caucaia/CE, inscrita 
no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001- 30, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.517,98 (vinte e um mil e quinhentos e dezessete reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 - 2338. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marciana de Lima Soares CONTRATADA - Paulo Sérgio Alves da Silva, e TESTEMUNHAS: 
1 - SYLVANIA MARIA MAGALHÃES 2 - MARIA LUCIVANIA DA SILVA, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05638089/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 02 - Município de 
Itapajé/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0030-60, neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Silvandira Mesquita Sousa CONTRATADA: WORLD 
SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Município de Fortaleza, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de recarga de extintor em prol da EEEP Adriano 
Nobre, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220006, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16065 e Termo de Participação nº 20220006 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 873,07 (Oitocentos e setenta e três reais e sete centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 – 626. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Silvandira Mesquita Sousa CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Maiara Rodrigues Barros 2 - 
Messias Murilo Pinto Carneiro, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01843192/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA - Fortaleza/ 
CE, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0688-62, neste ato representada por seu (sua ) Diretor (a) Geral, Sr Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: 
CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARCOS PAULO 
DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0005/2022 que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11860 e Termo de Participação nº 0005/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.374,00 (três mil, trezentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFOIRMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ALEXANDRA 
DE OLIVEIRA 2 - VANIA VIANA LOPES DE ANDRADE, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02616963/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA TABAJARA - CREDE 13 - Município 
de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0171-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Município de Fortaleza, representado 
neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de consultoria e assessoria 
contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/002, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13719 e Termo de Participação nº 2022/002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - Roberto da Costa Nasci-
mento 2 - Djailma da Silva Nascimento Neves, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05144965/2022
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM, com sede na Rua 25 DE MARÇO, SN, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, 
representada neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES 
FAMILIARES DO CENTRO SUL- COOPECENTRO, situada Sitio Carnaubinha do Faé , município de Quixelo/CE, CEP 63.515-000 inscrito no