DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
CNPJ sob Nº 32.144.817/0001-20 neste ato representado pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 86.575,50 (Oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de
2022. SIGNATÁRIOS: ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRANTE Lucivan José Vieira Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NECI
AVELINO MENDONÇA 2MARIA ROBERTA QUEIROS PEQUENO. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02149320/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida
a Rua Maria Ribeiro de Matos , S/N, Ponta da Serra, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3523-9196, inscrita no CNPJ 07.954.514/0624-06, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS
CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, com sede à Rua Mauro Maia, nº 400, Bairro
Areias II, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05652 e Termo de Participação nº
2022/0009 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.044,50 (um mil e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATANTE Otacilio Pereira da
Silva Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Lucas Nunes Correia 2.Maria Aparecida dos Santos Sousa. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02804972/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação// EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR estabelecida a Antônio Gonçalves
(Patativa do Assaré) , Nº S/N, Bairro Residencial Paraiso , Município de ARARIPE/CE, Telefone (88) 3530-1252 , inscrita no CNPJ n° 07954514/0721-18,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. RENATA MORAES DE BRITO CONTRATADA:
OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO 07187787316 , inscrita no CNPJ: 46.277.864/0001-56, com sede na RUA Mauro Maia, n°400,Bairro: Areias
II, CEP: 63.508-270 ,município de Iguatu/CE, representada neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/13646 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: Araripe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e
oitenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: RENATA MORAES DE BRITO CONTRATANTE OTACILIO PEREIRA DA SILVA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1GILMAR BARBOSA DA SILVA EMILY 2KAROLINE JORDÂO DE MORAIS. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05590264/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabelecida a
Av. Juscelino Kubitchek, no S/N, Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA:
M A PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 02.342.254/0001-13, com sede à Rua Eduardo Lavor, n° 93, Bairro Centro, Município
de Iguatu, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 5 e 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n° 23/2022 FORO: Iguatu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos, sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.834,08 (doze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783.
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves CONTRATANTE Marcos Alcantara Pinheiro CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1MARIA DANTAS DA SILVA ROSA 2MARIA CLEIDE DA SILVA BEZERRA. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05620090/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,
estabelecida à Rua Marechal Deodoro, Nº 733, Bairro Benfica, Fortaleza, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: J
TOMAZ COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 42.275.736/0001-12, com sede à Rua 9, conjunto residencial, pref. José
Walter, 71B, Prefeito José Walter , CEP: 60750-230 – Fortaleza – Ce, representado neste ato pelo Jose Gomes Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a REPASSE PATA MANUTENÇÃO DE ESCOLA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA pertencente
à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/04801 e Termo de Participação 2022/10, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos e vinte dias (220) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA:
23 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses CONTRATANTE Jose Gomes Tomaz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GINA
LANDIM TORRES 2GERILENE APOLINARIO CAMELO. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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