DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05076501/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, estabelecida a Rua INÁCIO
MOREIRA, Nº 1155, Bairro LAGOINHA/CENTRO, Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: R N ESTÁCIO
FILHO – ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.162.229/0001-05, com sede à Rua Raimundo Alves, Nº 2448, Bairro Flores, Município Russas, representada neste
ato pela Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA ESTÁCIO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Contratação do Serviço de
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EEM JOAQUIM RODRIGUES
DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 11/2021 FORO: QUIXERÉ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.980,00 ( Mil Novecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO
BRITO ARAÚJO CONTRATANTE RAIMUNDO NOGUEIRA ESTÁCIO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JURANDIR RODRIGUES
DE MORAES 2 MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01668510/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO,
estabelecida em sede na Aldeia Mundo Nova, zona rural – S/N Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 999000531, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0169-
86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, nº
714, Apto. 101, Alto dos 14, Ipu/CE, CEP 62.250-000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manuteção de Máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10805 e Termo de Participação
nº 2022/0008 FORO: Monsenhor Tabosa CE. VIGÊNCIA: - O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.777,50 ( Três Mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900
.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva CONTRATANTE FRANCISCO
DANILO TIMBÓ FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Adriana Silva da Luz 2.Valda Luz do Nascimento. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05454522/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Irmã Bazet, nº 210, Bairro Itaóca, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2987, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Coordenadora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, com sede à Rua Vicente Padilha, nº 646, Bairro Vila União, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo Sr. Antônio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS E
EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0032, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16227 e Termo de Participação nº 2022/0032 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Carla
Maria Cavalcante Sampaio CONTRATANTE Antônio Expedito da Penha CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RODRIGO SANTOS DE ANDRADE
2FRANCISCO PERYSSON BARROS. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04880773/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RAIMUNDO SARAIVA COELHO, estabelecida na Avenida Paulo Maia, Nº S/N, Bairro São José, Município de Juazeiro Do Norte/Ce, Telefone (88)
3511-1689, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor
Geral, Sr. Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-
98, com sede à Rua Santa Terezinha, nº 51, Bairro Centro, Município de Parambu, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO NA EEEP
RAIMUNDO SARAIVA COELHO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 001/2022, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11093 e Termo de Participação nº 001/2022 FORO: Juazeiro do Norte - Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 15.707,52 (Quinze mil, setecentos e sete reais, cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339030.10000.0.30.00 – 11902. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de
2022 SIGNATÁRIOS: Antônio de Queiroz Pereira CONTRATANTE Maria de Fátima Marques de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Cledeilton
Romero Farias Vieira 2Cicero Rafael Pereira. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05675413/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO, estabelecida a Rua Nova Conquista,
nº 871, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6119, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA
RODRIGUES LEAL EIRELE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua G 660, Parque Montenegro II, Bairro José Walter,