DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pela Sr(a). Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2022 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 8.880,00 (Oito mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio
Marcos Justino Matias CONTRATANTE Christiane Vieira Rodrigues Leal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ CARLOS BRITO DA SILVA
2DAYANE DA SILVA SEMIÃO. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04701100/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF nº
07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia
Chaves CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua (Av) Octacilio Affonso
de Sousa, Nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município Fortaleza - CE, CEP 60.821-310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLÁUDIO GEOVANE
CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 202 20004 da Cotação Eletrônica nº 2022/14885
e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21
de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2022/14885 FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 1.576,17 (Hum mil e quinhentos
e setenta e seis reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves
CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1.OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2.MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05224462/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661-
1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr.
Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº18.337.304/0001-04 sede à Rua Principal
nº2555, Centro, Itapipoca CE CEP: 62.500-000 representada neste ato pelo Sr Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo os serviços de manutenção predial em favor da EEEP Sandra Carvalho Costa COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2022 FORO: Acaraú, CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação
no D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 11.540,00 (onze mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.10000.0-5515. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATANTE Bruno Henrique Magno Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA
COSTA 2JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02257971/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA DIVA CABRAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, Nº 701,
Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: ARICIA
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Rua(Av.) Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50,
bairro Centro, Paracuru - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2022 e Termo de Participação nº 2022/0011 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de
2022 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATANTE ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1DANILSON COSTA BARBOSA 2ELIZIARIO ALVES DOS SANTOS. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03407691/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBU-
QUERQUE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0250- 39, CREDE 3 - Jjijoca de Jericoacoara/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
ELÉTRICA DOS CIRCUITOS DOS ARCONDICIONADOS DO BLOCO DO NÚCLEO GESTOR E ILUMINAÇÃO EM GERAL, na EEM JOSÉ
TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Jjijoca
de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO
: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela