DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05283817/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CNPJ/
MF-07.954.514/0319-42- 12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUISA OLIVEIRA AMANCIO 
CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, com sede à Rua Doutor Francisco de Assis 
Brasileiro, nº 222, Bairro Herval, Município de Quixadá/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/15161, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2022 e Termo de Participação nº 2022/15161 FORO: QUIXERA-
MOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e vinte (120) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.029,82 (quatro mil vinte e nove reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00-10364. DATA DA ASSINATURA: 15 
de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05765692/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80,neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador 
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,neste 
ato representado(a) pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços especializados 
em SERVIÇO PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM para manutenção de otimização de formações, oficinais de gestores, grêmios 
e projetos diversos, a fim de atender as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de 
janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/
CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrata será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, 365 (Trezentos e sessenta e cinto) dias, contado a partir da data da assinatura deste instrumento. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.991,00 (Dezenove mil, novecentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-Bárbara Feitosa Augusto 
02-Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05481090/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80,JAGUARIBE/CE,neste ato representado(a) pelo(a) seu 
(sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: J. P. RODRIGUES PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 05.915.045/0001-
00,neste ato representado(a) pelo(a) Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Aquisição de Material de Consumo 
– MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atendimento as ações das Células CECOM – CEDEA – CEGAF e GABINETE, bem como, ações do PROJETO 
DIRETOR DE TURMA da CREDE 11 – JAGUARIBE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados CONVITE Nº 0009/2022 e anexos. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 
8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.761,37 (Quarenta e três mil, setecentos e 
sessenta e um reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.122.211.20763.15.339030.10000.0 10213. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NEYRISMAR FELIPE 
DOS SANTOS,CONTRATADA-JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Bárbara Feitosa Augusto 02-Antônio Jocildo Barbosa Lima. 
Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01944266/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOAQUIM BASTOS 
GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0344-53, Município Carnaubal-CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Helton 
Souza Brito CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33,neste ato representada pelo(a) Sr (a) 
Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS E 
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o 
presente Contrato 04/2022 mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Carnaubal-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.10000.0 3788. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helton Souza Brito,CONTRATADA-Maxmiller Melo de Paula e 
TESTEMUNHAS 01-Nirly Kainy Rodrigues Aguiar 02-Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05624606/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO,Município de Juazeiro do Norte-CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0590-14,neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins 
Pierre CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.379.323/0001-30,representada neste ato pela Sra. 
Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - MICRO 
ÔNIBUS E VAN- POR KM RODADO - RECURSO COMPLEMENTAR PARA REALIZAÇÃO/OTIMIZAÇÃO DE FORMAÇÕES; OFICINAS DE 
GESTORES, GRÊMIOS, MONITORES; MONITORES DO PROJETO BUSCA ATIVA; SUPERINTENDENTES, FACE - FORTALECIMENTO DA 
ATUAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES E DAS AÇÕES DE AVALIAÇÃO, EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº