DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 53.193,61 ( CINQUENTA 
E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.25100.1.00.00 – 123490. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO 
DORIAN DE VASCONCELOS, 02 - APARECIDA SILVA VASCONCELOS. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05026210/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE 
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37, CREDE 10 - Morada Nova/Ce, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino 
Brandão CONTRATADA: CLEZINALDO S. ALMEIDA CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob Nº 22.575.652/0001-97, representada neste ato 
pelo Sr. CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS 
(REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis ) destinado a manutenção da EEM Egídia Caval-
cante Chagas para manter em boas condições os ambientes , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 
com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e 
oitenta ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. DO :PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( Cento e vinte ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 20.998,47 ( Vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811.. DATA DA ASSINATURA: 
21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão - CONTRATANTE, CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria José Nobre Almeida, 02 - Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03828328/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - CNPJ/MF -07.954.514/0134-
56- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: COMERCIAL 
BERNARDO inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91 com sede à Av.. Araquém Aguiar Nº 921, Conjunto Prefeito José Walter representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.175,29 (Onze mil cento e setenta e cinco mil reais e vinte e nove centvos centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 . DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO 
BERNARDO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05713110/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARLY FERREIRA MARTINS - CNPJ/MF -07.954.514/0135-37- 1ªCREDE 
- CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: MILTON 
CÉSAR LOURENÇO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, com sede à Rua Vital Brasil, nº 790, Sala 01 – Bonsucesso - Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TELHADO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do artigo 24, inciso II, da lei nº 8.666/1993 e decreto estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamentação na cotação eletrônica 
nº 16338/2022 e termo de participação nº 2022/0024 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
1.149,00 (Um Mil Cento e Quarenta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG JACKSON SOUSA 
DE CASTRO - CONTRATANTE - MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02313189/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - CNPJ/MF -07.954.514/0054-37 
- 8ªCREDE - ARACOIABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: FRANCINILDA 
MOURÃO PAZ. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA MERENDA ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (sessenta) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO. E o prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da Ordem de 
Compra. VALOR GLOBAL: R$ 16.660,38 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE - Francinilda Mourão Paz, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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