DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publi-
cação em D.O.E. EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.432,00 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Marfra Rejanne Martins Pierre,CONTRATADA-Joana Maria de Freitas Ferreira e TESTEMUNHAS 01-RITA DE CASSIA DUARTE
DO NASCIMENTO 02-VANDERLI TORQUATO DE FREITAS. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04418034/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape,Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0807-22,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA PARA DEDETIZAÇÃO EM GERAL - EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 0009/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/12311 e Termo Participação nº 0009/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.10000.0 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DENISE DE SOUZA RIBEIRO,CONTRATADA-JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-Luiz Phelype Guimarães Bezerra 02-Francisca Sibeire de Abreu Figueredo . Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04882377/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0298-83,Muni-
cípio de Fortaleza - CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: DELCONT CONTABI-
LIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001- 80, representada neste ato pela Sr. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – SERVIÇOS
TECNICOS PROFISIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220002 que
integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA
“A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na cotação eletrônica nº 2022/0002, COEP 2022/13945, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 297,00 (Duzentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 13 de
junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-DANILO JOSÉ LIMA DE SOUSA 02-ELLEN CRISTINA DANTAS DE CARVALHO. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04278500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Centro Cearense de Idiomas, CCI,Município de Itapipoca/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/080307,neste ato representada pela Diretora, Sr. Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: FRIGOTIL
COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 19.612.83210001-97,representado neste ato pelo(a)
Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo: serviços gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na CARTA CONVITE n° 20220005 e CERTIDÃO DE
PUBLICAÇÃO N° 2022/11793, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.990,20 (Um mil novecentos e noventa reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA:
21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Analice de Araújo Albuquerque,CONTRATADA-Cláudia Maria Teixeira Braga e TESTE-
MUNHAS 01-Patrícia Danielle Silva de Alexandria 02-João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03492222/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PAULO ELPÍDIO,Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF n°07.954.514/0509-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALINE MENDES SANTOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/14987 e Termo de Participação nº 2022/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-ALINE
MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS 01-MIRELE CARVALHO NEGREIROS 02-NAYANA ALEXANDRE ALVES. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05524644/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14,Município
de Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRA-
TADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36,representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) EM FAVOR DA
EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/15793 e Termo de Participação 0019/2022,
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