DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do objeto deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 301,00 (trezentos e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 10316. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CÉLIO PINHEIRO,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-Leonor Pinheiro Rabelo 02-Talles 
de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03007944/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA - CNPJ/MF - 07.954.514/0645-22 
- 11ªCREDE - JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES 
FAMILIARES DOCENTROSUL- COOPECENTRO, inscrito no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a),Lucivan José 
Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.225,60 (Cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442 do 
PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira 
- CONTRATANTE - Lucivan José Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Vilmar de Lima Morais, 02-Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza, 
23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05529867/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA - CREDE 07 - Município de 
Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: M&M 
ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, Município 
Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0007/2022 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 815,50 
(Oitocentos e Quinze Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
da Piedade Vieira CONTRATADA - Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS LIMA GUERRA 2 - VITOR RODRIGUES DA 
SILVA, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03781720/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96,neste ato representada por seu Coordenador, Sr Paulo Sérgio 
Fontenelle CONTRATADA: LV LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME inscrita no CNPJ sob nº 14.839.733/0001-29,representado neste ato pela Sra 
Luciana Vasconcelos Mendes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Locação de veículos ganho no certame e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.339039.20700.1-514482. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Paulo Sérgio Fontenelle,CONTRATADA-Luciana Vasconcelos Mendes e TESTEMUNHAS 01-NADJA MARIA FONTENELLE 
SANTOS 02-EVA ELIZANDRA OLIVEIRA COSTA. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02018705/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0391-70 
- 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA AC, inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, com sede à RUA VEREADOR FRANCISCO GERTRUDES, nº S/N, Bairro 
CENTRO, Município MERUOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ALBEGERIO COSTA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 002/2022 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 29.937,69 (Vinte e nove mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.10000.0 5515. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE -ALBEGERIO COSTA 
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 02-NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de 
junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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