DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01808079/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF MJOÃO PAULO II - CNPJ/MF - 07.954.514/0468-93 - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: MASTER 
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 08.459.101/0001-37, com sede à Rua Tv Rejane, Nº 180, Bairro Novo Mondubim, CEP: 60.764-
050, Fortaleza – CE, representado neste ato pelo SRA. PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de SERVICO EVENTUAL DE BUFFET – ALMOÇO POR PESSOA em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
JOÃO PAULO II, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993 
e ao Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, que dispõem sobre o fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2022, Termo de Participação 20220008 
e (COEP) Nº 2022/05120, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e cinco dias) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.169,60 (Dois mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA - CONTRATANTE -PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ronaldo Batista de Albuquerque, 02-Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06229190/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL,Município 
de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17,neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: 
FRANCISCO DANILO DA TIMBÓ FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob n°19.599.914/0001-49,representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DANILO 
TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08514 e Termo de Participação nº 2022/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MONTINNY LINDARD TOMAZ,CONTRATADA-FRANCISCO 
DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-Isabel Cristina Silva 02-Raimunda Aurinete de Oliveira. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02004046/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF-07.954.514/0151-57, - 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DE FÁTIMA FARIAS 
ARAGÃO CONTRATADA: R M BARROS SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35 - MATRIZ, com sede na Rua CORONEL ZEZÉ, 
Nº 1225, SALA C - Bairro Centro, no Município de Crateús – CE, CEP: 63.700-067, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) REGINALDO MELO BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS), EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE13 - CRATEÚS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2022/0010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica de nº 2022/06394 e Termo de Participação de nº 2022/0010 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 – 10321. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA 
FARIAS ARAGÃO - CONTRATANTE -REGINALDO MELO BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Analice Morais Silva, 02-Ana Kelly 
de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01236903/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ELZA GOERSCH - CNPJ/MF - 07.954.514/0078-04 - 6ªCREDE - 
FORQUILHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). JOÃO PAULO PRADO ALMEIDA CONTRATADA: RONIER TAVARES. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública n° 01/2022 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.725,00 (trinta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais). pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PRADO ALMEIDA - 
CONTRATANTE - RONIER TAVARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05079934/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES - CNPJ/MF-07.954.514/0543-
06- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: 
EMPRESA T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias Lemos nº 
114 - A, Bairro Messejana, Município Fortaleza- CE, Cep 60.841-455, representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08
,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20220003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340_(Trezentos e Quarenta) dias, 
contado a partir de sua pu b l i c a ç ã o n o D i á r i o O f i c i a l. VALOR GLOBAL: R$ 8.644,40 ( oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta 
entavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -