DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº137  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA 
DE FARIAS SOUSA - CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05480957/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
- CNPJ/MF -07.954.514/0291-07 - 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOYCE COSTA GOMES 
DE SANTANA CONTRATADA: JOAO VICTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob n° 30.385.560/0001-72, com sede à AV GERALDO 
BIZARRIA DE CARVALHO N° 858, Bairro EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite n° 2022010 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 23.299,31 (VINTE E TRES REAIS, DUZENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 
12 122211 20763 15 339039 10000 0 10321. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA 
- CONTRATANTE - EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 
02-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05105285/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARLY FERREIRA MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0135-37 - 
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bonsucesso, Fortaleza/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS 
GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, inciso II, da lei nº 8.666/1993 e decreto estadual nº 33.486/2020, 
bem como, com fundamentação na cotação eletrônica nº 15009/2022 e termo de participação nº 2022/0023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da 
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 269,50 (Duzentos e Sessenta e nove reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 
2022 SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05918774/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - Município 
de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: 
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, representado neste ato pela Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da E.E.M.T.I GOV. 
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16932 e Termo de Participação 11/2022, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
o fornecimento de serviço de festividades e homenagens, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após 
a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA - Gessica Oliveira Nunes Paiva e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA DA SILVA 2 - 
EMERSON LIMA DE OLIVEIRA, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05618738/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0272-44 - CREDE 12 - Município de Ibicuitinga/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALCI-
VANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades 
e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0010/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15996 e Termo de Participação nº 0010/2022 FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 
1 - ANTONIO DANIEL LOPES COSTA 2 - CLEUCIVAN BARBOSA MELO, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03739015/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Ximenes - CREDE 13 - Município de Catunda/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: 
CONSTRUTORA MORFEU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.831/0001-98, Município Hidrolândia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Andson 
Soares Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO