DOE 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº137 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0004 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de180 (Sento
e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.524,03 (Treze mil, Quinhentos e Vinte e Quatro
reais e Três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.
339039.10000.0 2366. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA
- Andson Soares Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ALEX RODRIGUES FERREIRA 2 - GÉNARIA GOMES DA SILVA, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01943774/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE
PAULO DA COSTA - CREDE 03 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0179-58, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra.
Iaracy Ferreira CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA – ME inscrita no CNPJ sob nº: 21.834.603/0001-69 - Itarema - CE, representada pelo Sra.
Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 02/2022 FORO: ACARAÚ/CE.
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 996,84 (Novecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 – 2237. DATA DA ASSINATURA:
01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Iaracy Ferreira CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Das Dores
Andrade Gonçalves 2 - CAMILA CARLA DA SILVA, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03518914/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA - Município de
Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0723-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO
ALMEIDA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representada neste ato pela Sr.
ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA – SERVIÇOS TECNICOS PROFISIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I e TERMO DE PARTI-
CIPAÇÃO Nº 20220004 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES
DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 0004/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e QUARENTA) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cento reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA:
20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO ALMEIDA CONTRATADA - ANDRE LUIS MELO
DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS 2 - JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05431190/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA E.E.M.T.I JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA
- CREDE 10 - Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO
BRITO ARAÚJO CONTRATADA: R N ESTÁCIO FILHO- ME, inscrita no CNPJ sob nº 09162229/0001-05 - Município: Russas – CE, representado
neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA ESTACIO FILHO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS E IMÓVEIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato,
será 280 (duzentos e oitenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 9.828,22 ( Nove Mil Oitocentos e Vinte e Oito
Reais e Vinte e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CLÁUDIO
BRITO ARAÚJO CONTRATADA - RAIMUNDO NOGUEIRA ESTACIO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - JURANDIR RODRIGUES DE MORAES
2 - MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05587964/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA - CREDE 17 - Município
de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA, inscrita
no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, Município VÁRZEA ALEGRE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I da carta convite 09/2022, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta dias (360) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.223,00 (SEIS
MIL DUZENTOS E VINTE TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 764. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TEREZA
IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA - LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
2 - MARIA LUCIVANIA P. DE MACEDO, Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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